Direito urbanístico, ambiental e imobiliário: a partir de casos complexos
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-06-01
- Autores:
-
Wilson Levy
Marcelo Manhães de Almeida
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - ISBN:
- 978-65-5515-548-8
Descrição:
“Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles.
Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem.
Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos.
A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades.
(...)
Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei.
O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos”.
Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem.
Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos.
A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades.
(...)
Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei.
O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos”.
Parte I
- Precedente em direito urbanístico - Loteamentos e ocupações irregulares
- Função socioambiental contemporânea da propriedade imobiliária urbana e o poder da exação dos tributos
- Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
- Demora desarrazoada nos processos de tombamento da união
- Regularização fundiária no contexto da proteção do equilíbrio ecológico e do direito fundamental à moradia em tempos de sindemia na perspectiva das cidades sustentáveis e da biopolítica
- Reintegrações de posse e despejos na pandemia: a blindagem da propriedade privada perante o direito à moradia
Parte II
- Núcleos congelados e planejamento urbanístico: uma solução adequada?
- Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
- Da responsabilização do particular por desapropriação indireta em caso de obras e melhorias no viário público exigidas a título de contraprestação urbanística
- Plano, projeto e estudo de impacto ambiental
- Legislação urbanística - EIA/RIMA de projeto de lei de efeitos concretos
- Declaração de potencial construtivo transferível e utilização do potencial no mesmo imóvel - Parecer da assessoria jurídica da secretaria municipal de desenvolvimento urbano de São Paulo informação 585/2016 - SMDU.AJ (processo 2016-0.047.757-3)
- Potencial construtivo adicional adquirido mediante outorga onerosa: consequência jurídica de sua não utilização no prazo da licença de obra em São Paulo
- Análise jurisprudencial sobre restrições urbanísticas convencionais em loteamentos urbanos
- Repercussão geral re 695.911/SP: liberdade associativa e a cotização de obrigações pecuniárias nos loteamentos imobiliários urbanos
- Faixa não edificável e área de preservação permanente urbana
- Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
- 'Iptu verde' nos tribunais: um debate em amadurecimento
- Efetivação da legislação urbanística: necessidade de uma análise holística
- Proteção do patrimônio portuário do rio de janeiro sob a ótica de decisão do TJRJ
- O triste fim do palacete joaquim franco de mello
- Proteção do patrimônio histórico e cultural versus efetividade da legislação urbanística
Parte III
- Eficácia do registro para aquisição da propriedade de imóvel por adjudicação compulsória: análise do acórdão proferido nos autos do recurso especial 1.221.369-RS
- A ata notarial e o cancelamento das averbações e registros de locação no fólio imobiliário
- O módulo mínimo e a usucapião no STF
- Usucapião especial urbana e a decisão do recurso extraordinário 422.349-RS
- Conflitos possessórios e insegurança jurídica
- Princípio da proteção à confiança no direito imobiliário: o caso da ação discriminatória do segundo perímetro da comarca de São Sebastião/SP
- A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
- Atividade imobiliária e lucro presumido: entre faturamento e ganho de capital, a solução de consulta COSIT 7/2021
- Os players do setor imobiliário no combate à lavagem de dinheiro
- Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP