condominios horizontais porto alegre
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Diário dos Municípios
... PREFEITO MUNICIPAL ... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... (SP), 22 de julho de 2021. Maria Salete Porto Steiger Elias – ... Pregoeira Oficial ... Art. 4º - No caso de Condomínios, verticais ou horizontais, ... será de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... às edificações verticais e às horizontais quando a área da edificação de padrão ... condomínios edilícios, cumpre ponderar que a incidência do ... REGIMENTAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Esta ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Escolas de Samba como Vai-Vai, Mocidade Alegre, Pérola Negra e Prova de F ogo, em São Paulo, ... parte dos conjuntos habitacionais, condomínios residenciais e congêneres sobre os casos de ... inominado, localizado na Rua João Pereira Porto , entre os n.ºs 01 e 299, Vila Cruz das Almas , ... e comerciais verticais ou horizontais, adjacentes ao passeio públi- co, e dá outras ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... obrigando os condomínios a ... notificarem os órgãos de se- ... gurança ... empresas de terminais de cargas ou porto seco que armazenam produtos tóxicos ou nocivos ... e vãos de prédios verticais e horizontais que propiciem sua queda; ... III - evitar ... Pedra conta com os distritos de Horizonte Alegre, Poço do Boi, Santo Antônio do Tará, São ...
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AlterAções Empresários
... cao perfuracoes horizontais e verticais e furos para investigacao ... do solo ... A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS. ATIVIDADES DE ... MONITORAMENTO DE ... para Pouso Alegre, MG, a Rua Analia Sales de Oliveira, 195 - Des- ... 32.728.988 LAVINIA CRISCUOLO PORTO - Transformação desta ... para NIRE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... § 3 o -B. -Nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos ... CORRESPONDÊNCIA ÀS CLASSES HORIZONTAIS. LEGALIDADE. REFORMA POR VIA TRANSVERSA ... (OAB:BA38864-A) Recorrido: Iolanda Nunes Porto Advogado: Junior Gomes De Oliveira ... 5.ª ed. Porto Alegre ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... retorno da tramitação dos recursos horizontais com numeração própria, dada a multiplicidade ... De Justiça Apelado: Priscilla Nunes Porto Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) 7 ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... ão de condomínio edilício em planos horizontais ou em planos verticais ... § 2º Ocorridas as ... evento que o ensejou; ... IV - os condomínios edilícios presumem-se constituídos na data do ... “caput” do artigo 202; ... XX - do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ... , Rua Mapixi, Rua Flor do Japão, Rua Caio Alegre, Rua Padre ... Gregório Mafra, Rua Virgínia de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-12-2019
... do Colégio Adventista de Pouso Alegre ... com Ensino Fundamental, no município de ... e Associação dos Condomínios Horizontais, do município de Nova ... Lima, ... PUI1789 8082327 Cleiton Ferreira Porto ... PUA7306 8105907 Olivia Brandao Melo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-12-2019
... do Colégio Adventista de Pouso Alegre ... com Ensino Fundamental, no município de ... e Associação dos Condomínios Horizontais, do município de Nova ... Lima, ... PUI1789 8082327 Cleiton Ferreira Porto ... PUA7306 8105907 Olivia Brandao Melo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... central, implantando-se os primeiros condomínios. Em ... 1974, a Prefeitura de Arujá ... condomínios horizontais, aumentando a qualidade de vida ... Capela do ... Cambuhy, Monte Alegre e Bonfim ... Os aventureiros e mineradores foram ... formado por famílias oriundas de Itu e Porto Feliz. Houve um ... crescimento com a chegada da ...