Condução
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Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... coletados até então, revela-se a competência da Justiça Estadual ... para condução" do inquérito policial ... 6. Conflito conhecido, para declarar competente para a condução ... do inquérito \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo Ministério Público Federal em face de Servidores Públicos Federais, por ato de improbidade administrativa, decorrente de desidiosa condução de processo de tomadas de contas, consubstanciada no fornecimento de cópias de peças processuais à parte do processo, à custa do erário, e na ...
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Acórdão nº 2016/0031474-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. TRANCAMENTO. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL QUE ESTABELECE SATISFATORIAMENTE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RECORRENTE E O RESULTADO DANOSO. MATÉRIAS PRÓPRIAS DA...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. DENÚNCIA. TRANCAMENTO. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE ... -
Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal. "Falei agora por telefone com o ministro Flávio D...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. A...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. A...
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Entenda o que é condução coercitiva, que deve ser usada para Ronaldinho Gaúcho depor em CPI
A CPI das Pirâmides Financeiras decidiu pedir uma condução coercitiva para que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho seja obrigado a depor. O ex-atleta faltou a duas datas agendadas pela comissão nesta semana. Ronaldinho foi convocado a comparecer na condiç...
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PT pede que Supremo declare inconstitucional a condução coercitiva
PT pede que Supremo declare inconstitucional a condução coercitiva
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal solicitando que a condução coercitiva para interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, seja declarada inconstitucional. O PT pede liminar para suspender a... -
Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal e voltou a cobrar respostas sobre os mandantes do ...
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Justiça Eleitoral comemora condução tranquila das eleições de 2014
Justiça Eleitoral comemora condução tranquila das eleições de 2014
O segundo turno das eleições presidenciais deste ano ocorreu sem sobressaltos. Ao todo, 118 milhões de pessoas foram às urnas escolher um candidato a presidente e não foram registradas ocorrências mais sérias do que um eleitor que incendiou uma ur... -
IBCCrim defenderá inconstitucionalidade da condução coercitiva no Supremo
IBCCrim defenderá inconstitucionalidade da coercitiva no Supremo
O advogado Antonio Pedro Melchior fará sustentação oral em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no processo que discute a constitucionalidade da condução coercitiva no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/5). O I... -
Americanas: presidente de cpi pede condução coercitiva
A ausência do ex-diretor da Americanas Márcio Cruz Meirelles na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de investigar a inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões revelada pela varejista este ano irritou o presidente da CP...
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Moro determina condução coercitiva de blogueiro em sp
SÃO PAULO A Polícia Federal cumpriu ontem em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, a p...
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Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz 'coleciona' ironias na condução dos trabalhos; relembre as frases
RIO — A personalidade do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, tem sido um ponto à parte desde que as sabatinas tiveram início, chamando a atenção pelas inúmeras "patadas" e tiradas sarcásticas durante as sessões da comissão. Entre ...
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No pior momento da pandemia, rejeição a Bolsonaro na condução da crise bate recorde e chega a 54%, diz Datafolha
BRASILIA- Em meio à sequência de recordes diários na média móvel de casos de coronavírus e com o país se aproximando do patamar de 3 mil mortes por dia - foram 2.798 nesta terça-feira -, mais da metade dos brasileiros, pela primeira vez, rejeitam a g...
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No pior momento da pandemia, rejeição a Bolsonaro na condução da crise bate recorde e chega a 54%, diz Datafolha
BRASILIA- Em meio à sequência de recordes diários na média móvel de casos de coronavírus e com o país se aproximando do patamar de 3 mil mortes por dia - foram 2.798 nesta terça-feira -, mais da metade dos brasileiros, pela primeira vez, rejeitam a g...
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Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz 'coleciona' ironias na condução dos trabalhos; relembre as frases
Agência O Globo -A personalidade do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, tem sido um ponto à parte desde que as sabatinas tiveram início, chamando a atenção pelas inúmeras "patadas" e tiradas sarcásticas durante as sessões da comis...
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Doria está 'tranquilo' sobre a condução do presidente do PSDB em negociação de candidatura
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, tentou, nesta terça-feira (26), desfazer o clima de mal entendido após cancelar o jantar em sua casa na segunda-feira (25), que reuniria os pré-candidatos da chamada terceira via. Durant...
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Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz 'coleciona' ironias na condução dos trabalhos; relembre as frases
RIO — A personalidade do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, tem sido um ponto à parte desde que as sabatinas tiveram início, chamando a atenção pelas inúmeras "patadas" e tiradas sarcásticas durante as sessões da comissão. Entre ...
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No pior momento da pandemia, rejeição a Bolsonaro na condução da crise bate recorde e chega a 54%, diz Datafolha
Agência O Globo -BRASÍLIA- Em meio à sequência de recordes diários na média móvel de casos de coronavírus e com o país se aproximando do patamar de 3 mil mortes por dia - foram 2.798 nesta terça-feira -, mais da metade dos brasileiros, pela primeira ...
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Com condução coercitiva, Ronaldinho Gaúcho vai à CPI dos criptoativos, mas não responde à maioria das perguntas
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides de criptoativos para prestar depoimento sobre o suposto esquema de pirâmides da empresa 18k Ronaldinho.Ronaldinh...
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No pior momento da pandemia, rejeição a Bolsonaro na condução da crise bate recorde e chega a 54%, diz Datafolha
BRASILIA- Em meio à sequência de recordes diários na média móvel de casos de coronavírus e com o país se aproximando do patamar de 3 mil mortes por dia - foram 2.798 nesta terça-feira -, mais da metade dos brasileiros, pela primeira vez, rejeitam a g...
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No pior momento da pandemia, rejeição a Bolsonaro na condução da crise bate recorde e chega a 54%, diz Datafolha
BRASILIA- Em meio à sequência de recordes diários na média móvel de casos de coronavírus e com o país se aproximando do patamar de 3 mil mortes por dia - foram 2.798 nesta terça-feira -, mais da metade dos brasileiros, pela primeira vez, rejeitam a g...
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PGR pede a Moraes para ter acesso a investigação contra empresários bolsonaristas e critica condução do caso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para ter acesso ao teor da investigação contra oito empresários bolsonaristas que compartilharam mensagens golpistas em um grupo de WhatsA...
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'Esse improviso é assustador': economistas criticam a condução das reformas pela equipe econômica de Bolsonaro
Agência O Globo -Adiar a agenda de reformas pode ser necessário para conseguir colocar a economia nos trilhos novamente e recuperar a credibilidade do Estado brasileiro. Essa foi a conclusão das economistas Ana Carla Abrão e Elena Landau durante o pa...