Condução
470566 resultados para Condução
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Filho de ministro do tcu é alvo de condução coercitiva
lava-jato são paulo e brasília Os advogados Tiago Cedraz e Sérgio Tourinho Dantas foram alvo ontem da 45ª fase da Lava-Jato. Tiago é filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e já é investigado pelo Supremo Tribunal Feder...
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PDT pede interdição de Bolsonaro por condução da pandemia e condutas antidemocráticas
PDT pede interdição de Bolsonaro diante de condutas antidemocráticas
"O senhor Jair Messias Bolsonaro não está — ou nunca esteve — na plenitude das suas faculdades mentais, no que se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações, notadamente ao colocar a vida da população brasileira em risco de forma reite... -
PGR tenta usar preventiva no lugar da condução coercitiva, diz Marco Aurélio
PGR tenta usar preventiva no lugar da coercitiva, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou diligências de busca e apreensão em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã Andréia, e dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e ... -
Com novo governo, STF deve arquivar ações que questionavam condução ambiental da gestão Bolsonaro
A mudança de governo deve levar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar ações do chamado "Pacote Verde", que questionavam a política ambiental adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na terça-feira, o ministro Gilmar Mendes ate...
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Acórdão nº 2016/0175033-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. RECOMENDAÇÃO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orienta&
... arroladas pela acusação não compareceram em juízo - o que ensejou pedido de ... condução coercitiva -, a necessidade de aditamento à denúncia e a ... -
'Nós cometemos erros de condução', disse Haddad sobre preços de combustíveis no governo Dilma
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apontou erros na condução econômica na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao canal Globonews nesta quarta-feira, Haddad criticou a política de controle de preços da Petrobras...
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Condução infernal
Que calor! Faltavam alguns minutos para as 11h da última sexta-feira. Na calçada, ao lado de um ponto de ônibus na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, o termômetro marcava 32,8 graus. A equipe do GLOBO embarcou na linha 413 (Muda-Jardim de Alah), e a tem...
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Dilma na condução política
Com bendine, de confiança da presidente e de e lula, planalto mantém influência na petrobras Simone Iglesias, Geralda Doca, Martha Beck, Catarina Alencastro e Leticia Fernandes opais@oglobo.com.br brasília e rio Bendine. Nome não teve consenso Luis U...
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Condução coercitiva de quem pode ficar em silêncio é inócua e ilegal
Opinião: Condução coercitiva de quem pode ficar em silêncio é inócua e ilegal
Digo, de largada: não tenho filiação partidária nem ideologia política. Apenas torço e luto para que as regras estabelecidas sejam as mais democráticas possíveis (escolhidas pelo povo, que a elas deverá se submeter), e que visem o bem comum, a paz... -
Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com a condução coercit...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com o uso de força pol...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com o uso de força pol...
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Acórdão nº 2016/0120618-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO, DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR GERANDO PERIGO DE DANO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. ... HOMICÍDIO ... DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... GERANDO PERIGO DE DANO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... participar da instrução processual, auxiliando seu advogado, se for o caso, na ... condução, direcionamento dos questionamentos e diligências. Nada obstante, ...
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Acórdão nº 2016/0147386-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ANÁLISE DE VÁRIOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA). ... DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. ... AUSÊNCIA. ... RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0088835-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. DESAFORAMENTO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. DELITO PRATICADO, EM TESE, POR QUATRO ACUSADOS QUE MATARAM A VÍTIMA MEDIANTE ENCOMENDA. RÉUS COM DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE...
... DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ... CARTA PRECATÓRIA. DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO ... DO FEITO. INEXISTÊNCIA. RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... -
Acórdão nº 2016/0148183-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II – É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o ... qual a constatação de condução de veículo automotor sob a influência de ...
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Acórdão nº 2016/0192571-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA X TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL ENVOLVENDO EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO. DESVIO DE FINALIDADE EM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL. SUPOSTA LIGAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO COM O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRA&#x
... coletados até então, revela-se a competência da Justiça Estadual ... para condução do inquérito policial ... 5. Conflito conhecido para declarar a competência do Tribunal ... -
Acórdão nº 2014/0276477-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE FORAGIDO. MENÇÃO À ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM RAZÃO DO FATO DE O ACUSADO TER SIDO PRESO PELA PRÁTICA DE NOVO CRIME EM OUTRO ESTADO. PRIS&#
... RECAMBIAMENTO. ... INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DA ... AÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... DESIGNADA ... RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0221364-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO EM 30/9/2015. FEITO RELATIVAMENTE COMPLEXO (MAIS DE UM ACUSADO, CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE ACUSADOS E TESTEMUNHAS). DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA. RAZOABILIDADE....
... ACUSADOS E TESTEMUNHAS). DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA ... CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA. RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. DECRETAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ... ÁLCOOL. DECRETAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2016/0156657-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO EM 24/8/2015. INSTRUÇÃO ENCERRADA. FEITO RELATIVAMENTE COMPLEXO (TRÊS RÉUS - ADITAMENTO DA DENÚNCIA, NOTIFICAÇÃO POR EDITAL). DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. AUS&#x
... NOTIFICAÇÃO POR EDITAL). DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA ... CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA. RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA ... -
Presidente da CPI das Pirâmides pede condução coercitiva de Ronaldinho para Justiça Federal
O presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) enviou um ofício à Justiça Federal do Rio de Janeiro solicitando a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para um depoimento à comissão. O deputado pediu ain...
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STF autoriza condução coercitiva e apreensão de passaporte de Wizard pela CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo empresário Carlos Wizard e manteve válidos os atos da CPI da Covid que determinaram a apreensão do seu passaporte e a sua condução coercitiva para prestar ...
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Acórdão nº 2014/0300454-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CRIME-MEIO. ABSORÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo com fundamento na incid&
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO ...