Condução
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Acórdão nº 2016/0225160-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...
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Acórdão nº 2016/0316098-6 de T6 - SEXTA TURMA
... GROSSO DO SUL ... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM ... HABILITAÇÃO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INVIABILIDADE. ... AUTÔNOMOS. ...
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Acórdão nº 2015/0110100-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ILEGALIDADES PERPETRADAS POR TABELIÃ NA CONDUÇÃO DO CARTÓRIO. RECONHECIMENTO DO ELEMENTO SUBJETIVO. IMPRESCINDIBILIDADE DE REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A tipologia dos atos de improbidade se subdivide em: (a)
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Acórdão nº 2016/0155794-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIME AMBIENTAL. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE TEMPORAL. PROCESSO COMPLEXO. PARECER ACOLHIDO. 1. Não há como se reconhecer o excesso de prazo para o encerramento da instrução...
... aliada à verificação de inexistência de desídia do Judiciário na ... condução da ação penal, afasta a alegação de constrangimento ... -
Acórdão nº 2016/0064859-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. FEITO RELATIVAMENTE COMPLEXO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Segundo pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, a configuração de excesso...
... precatórias, e inexistindo, ainda, desídia do judiciário na condução ... da ação penal, não há que se falar em constrangimento ilegal por ... excesso de prazo ... -
Acórdão nº 2016/0185360-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. DELITOS PRATICADOS EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. PRERROGATIVA DE FORO RESPEITADA. CONEXÃO E PREVENÇÃO. INCIDÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE DEVE SER OTIMIZADA. 1. A complexidade do caso - que...
... condução do processo se dê perante ... o TRF da 5ª Região, porquanto, desde o início da ação penal, vem ... -
Acórdão nº 2016/0046978-0 de T4 - QUARTA TURMA
... estética, sendo fruto de uma imperícia na condução da intervenção". ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2016/0291319-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REPÚDIO DAS TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA. QUESTÕES...
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Acórdão nº 2016/0099612-3 de T5 - QUINTA TURMA
... processual, auxiliando seu advogado, se for o caso, na condução ... e direcionamento dos questionamentos e diligências. Nada ...
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Acórdão nº 2016/0130479-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SETE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existên
... ofícios, a fim de serem remetidos os laudos periciais faltantes. Não se verifica ... desídia do Judiciário na condução da ação penal ... 6. Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2016/0115782-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO. MENÇÃO À PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIADA PELA PRESENÇA DE REGISTROS CRIMINAIS POR FURTO, ROUBO E HOMICÍDIO. FEITO COMPLEXO, COM QUATRO ACUSADOS, DEFENSORES,...
... algumas delas, aliada à verificação de inexistência de desídia do ... Judiciário na condução da ação penal, afasta a alegação de ... constrangimento ilegal por excesso de prazo, devendo ser ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... verifica qualquer desídia do magistrado na condução do processo em questão, ... que tem tido regular tramitação, com audiência de instrução marcada para o dia ... 11/5/2017. ...
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Acórdão nº 2016/0250785-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO...
... DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO" ... DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0326939-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO, EXCESSO DE PRAZO, NULIDADE DO FLAGRANTE E AUSÊNCIA...
... Catarina na internet, não se verifica desídia na condução do feito, ... donde se infere a ausência de constrangimento ilegal por excesso ... -
Acórdão nº 2016/0214147-8 de T5 - QUINTA TURMA
... condução" da ação penal, não há falar em constrangimento ilegal ... hábil a ser reparado, de ofício, por este Superior\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... das empresas participantes detentores de outras outorgas - independente de terem ... ou não poder de mando na condução da pessoa jurídica - já estariam aptos a sofrer ... decote de pontos inerentes à proposta técnica ...
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Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... coletados até então, revela-se a competência da Justiça Estadual ... para condução" do inquérito policial ... 6. Conflito conhecido, para declarar competente para a condução ... do inquérito \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0149452-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. TEMA NÃO ENFRENTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. CONDUÇÃO COERCITIVA. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS. ORDEM EM PARTE CONHECIDA E DENEGADA. 1. Inviável, sob pena de supressão de instância
... possibilitar a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, sendo necessário ... o uso de condução coercitiva e intimação de testemunha submetida a ... programa de proteção de testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0257507-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU AO MODUS OPERANDI DO CRIME, COMETIDO COM FRIEZA E CRUELDADE. DELITO PRATICADO, EM TESE, POR NOVE ACUSADOS QUE, NO INTUITO DE SUBTRAIR UMA ARMA DA VÍTIMA, ESPANCARAM-LHE ATÉ A MORTE. EXCESSO DE PRAZO. DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL
... DISTINTOS. NECESSIDADE DE APURAR A CONDUTA DE CADA ... EMPREITADA ... CRIMINOSA. ... JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA. ... RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... -
Acórdão nº 2016/0141846-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS....
... MOTIVADA. ... CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ELEMENTOS CARREADOS ... NOS AUTOS. SUFICIENTES. ORDEIRA CONDUÇÃO DO FEITO. ... OCORRÊNCIA. OITIVA DE TESTIGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ... -
Acórdão nº 2014/0110726-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS. RÉU PRESO. INDEFERIMENTO DE ... PEDIDO DE CONDUÇÃO. DIREITO QUE NÃO É ... ABSOLUTO. ... DEMONSTRADO. ... AUSÊNCIA DE NULIDADE. 2. INTERROGATÓRIO DO ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo Ministério Público Federal em face de Servidores Públicos Federais, por ato de improbidade administrativa, decorrente de desidiosa condução de processo de tomadas de contas, consubstanciada no fornecimento de cópias de peças processuais à parte do processo, à custa do erário, e na ...
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Acórdão nº 2016/0031474-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. TRANCAMENTO. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL QUE ESTABELECE SATISFATORIAMENTE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RECORRENTE E O RESULTADO DANOSO. MATÉRIAS PRÓPRIAS DA...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. DENÚNCIA. TRANCAMENTO. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE ... -
Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal. "Falei agora por telefone com o ministro Flávio D...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. A...