Conselheiro Jurídico
-
Conselheiro do CNJ suspende regra do CJF sobre viagens de magistrados
Conselheiro do CNJ suspende regra do CJF sobre viagens de juízes
-
Diálogo entre Poderes viabilizou nova Lei de Falências, diz conselheiro do CNJ
Diálogo viabilizou nova Lei de Falências, diz conselheiro do CNJ
-
Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... ARTIGO 50 ... O conselheiro federal ou regional que durante 1 (um) ano faltar, sem licena prvia, a 6 ...
-
Ex-conselheiro de Donald Trump, Steve Bannon se entrega ao FBI
Ex-conselheiro de Donald Trump, Steve Bannon se entrega ao FBI
-
Ex-conselheiro do Carf diz ter sido obrigado a fazer delação para zelotes
Ex-conselheiro do Carf diz ter sido obrigado a fazer delação
-
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do século XX, de um imaginário jurídico de fortes tendências pré-modernas ... Palavras-chave: ... -
STJ ordena prisão de conselheiro do TCE-ES e de ex-deputado condenados por peculato
STJ ordena prisão de conselheiro do TCE-ES e de ex-deputado
-
Conselheiro pede que OAB defenda HC contra decisão de ministro do STF
Conselheiro pede à OAB que defenda HC contra ato de ministro do STF
-
STJ aceita denúncia em ação penal contra conselheiro do TCE-AL e ex-prefeito
Conselheiro do TCE-AL e ex-prefeito viram réus em ação penal
-
STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do ES
STJ afasta conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo
-
No último dia, Raquel Dodge denuncia conselheiro do TCE-RJ no caso Marielle
PGR denuncia conselheiro do TCE-RJ por caso de Marielle Franco
-
Representante dos EUA visita TRF-4 para saber andamento de casos da 'lava jato'
TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA
... na manhã desta terça-feira (3/12) a visita de Willard Smith, conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O ... -
STJ recebe mais uma denúncia por lavagem contra conselheiro do TCE-AP
STJ recebe denúncia por lavagem contra conselheiro do TCE-AP
-
Toffoli mantém afastamento cautelar de conselheiro do TCE-RJ
Mantido afastamento cautelar de conselheiro do TCE-RJ
-
\'Infraestrutura é incentivo para fim de conflito afegão\'
Ideias do Milênio: Barnett Rubin, conselheiro no Departamento de Estado dos EUA
Entrevista concedida pelo cientista polticoBarnett Rubin, conselheiro sobre Afeganisto no Departamento de Estado dos EUA,ao jornalista Lucas ... -
Carf muda regras e fixa quarentena de 2 anos para conselheiro julgar antiga banca
Carf fixa quarentena de 2 anos para conselheiro julgar antiga banca
-
Substituto de conselheiro do TCE-MT não pode permanecer como corregedor-geral
Substituto de conselheiro em TCE não pode seguir como corregedor
-
Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
... Como advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa potiguar, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado ... Nesta segunda-feira (16/9), o presidente do Supremo ... -
Banca GVNZ Advogados anuncia ingresso de ex-conselheiro do Carf
GVNZ Advogados anuncia ingresso de ex-conselheiro do Carf
-
TCE-SP arquiva processo contra conselheiro Robson Marinho após decisão do STJ
TCE-SP arquiva processo contra conselheiro Robson Marinho
-
Falhas na gestão agravam superpopulação carcerária
Falhas na gestão agravam superpopulação carcerária, diz conselheiro do CNJ
... mutires carcerrios do Conselho Nacional de Justia, alertou o conselheiro Guilherme Calmon (foto), supervisor do Departamento de Monitoramento e ... -
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
-
Auditor que substitui conselheiro no TC-DF tem direito ao mesmo salário, decide STF
Auditor que substitui conselheiro no TC-DF deve ter o mesmo salário
-
Morre advogado Rui Augusto Martins, conselheiro da OAB de São Paulo
Morre advogado Rui Augusto Martins, conselheiro da OAB de São Paulo
-
Projeto para o Carf prevê avaliação de conselheiro e despacho com advogado
Projeto de mudanças para o Carf prevê avaliação de conselheiro
... debates e contribuições para o texto final”, disse Vasconcelos, ex-conselheiro do Carf, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. O objetivo é que a partir do ano que vem, alguém se interesse por fazer do texto um projeto de lei: seja um deputado ou senador, algum ...