conselho de administração de pernambuco
- Companhia Energética de Pernambuco – CELPE CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021 DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vi nte e um), por escrito e sem sessão....
- Companhia Energética de Pernambuco – CELPE CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2021 DATA, HOR A E LOC AL: Aos 24 ( vinte e quatro) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 14h00...
- Companhia Energética de Pernambuco – CELPE CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DATA, HOR A E LOC AL: Aos 22 ( vinte e dois) di as do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 12h00min,...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ Nº 10.921.252/0001-07 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, realizada em 03 de agosto de 2020, na rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife-Pe. MESA DIRETORA: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Presidente e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário. DELIBERAÇÃO: Reeleger pa...
- FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DE PERNAMBUCO Utilidade Pública Municipal Lei Nº 1.110/18.12.2009 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECU- TIVA, CONSELHO FISCAL E RATIFICAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DE PERNAMBUCO, E DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL E AS CONTAS PARCIAIS DA D...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.CEDCA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.CEDCA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescent...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.CEDCA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambu...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, a, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARR...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, a, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.CEDCA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do A...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATOS Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.055.CEDCA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.055.CEDCA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S....
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S....
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DO REGIMENTO INTERNO Publica extrato do Regimento Interno da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC, alterado. Aprovado pelo Conselho de Administração, na 15ª (décima quinta) Reunião Extraordinária do Colegiado, realizada em 14/04/2021, para reformular a estrutura orgânica da Empresa e implantar novo organograma. A versão integ...
- Companhia Energética de Pernambuco - CELPE COMPANHIA ABERTA | CVM nº 1436-2 CNPJ/MF nº 10.835.932/0001-08 | NIRE 26.300.032.929 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2021 DATA, HOR A E LOC AL: Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 13h00min, por meio do M...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE nº 26.300.019.248 - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 17 de dezembro de 2021, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, nomi...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 18 de dezembro de 2019, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, no...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 28 de setembro de 2020, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, no...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- Supremo Tribunal Federal; ... II- Conselho Nacional da Magistratura; ... Ill- Tribunal ... na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... O Superior Tribunal Militar, com sede na ... ARTIGO 96 ... Para a administração da Justiça, a lei dividirá o território do ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE RESOLUÇÃO Nº 063, DE 09 DE ABRIL DE 2020.O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 12, inciso I, “k” da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, c/c o artigo 5º,...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE RESOLUÇÃO Nº 064 DE 09 DE ABRIL DE 2020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 12, inciso I, “k” da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, c/c o artigo 5º,...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... Centro-Oeste (FCO) serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, por meio de proposta do ... Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; e ... #Incluído ... "Art. 13. A administração dos Fundos Constitucionais de Financiamento do ...
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas, Em 2018, o Grupo Neoenergia apresentou resultados econômico-financeiros sólidos e ampliou seus negócios. Neste ano, a Neoenergia manteve o plano de investir continuamente na melhoria e na expan...