conselho de administração de pernambuco
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Lei nº 13.651 de 11/04/2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
...V − outras receitas eventuais. Art. 8º A administração superior da UFDPar será exercida pelo reitor e pelo Conselho ...
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Acórdão nº 2012/0037432-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. EXCLUSÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A BEM DA DISCIPLINA. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de seguranç
...RECORRIDO . : ESTADO DE PERNAMBUCO . PROCURADOR. ...POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. EXCLUSÃO DA . ...criminal, nem obriga a Administração a aguardar o desfecho dos . ... - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste superior conselho: DATA: 04 de Fevereiro de 2020; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR; Objeto: 1. Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; 2. Destituição d...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste superior conselho: DATA: 04 de Fevereiro de 2020; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR; Objeto: 1. Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; 2. Destituição d...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste superior conselho: DATA: 04 de Fevereiro de 2020; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR; Objeto: 1. Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; 2. Destituição d...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e foro na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Art. 2º A FUNDAJ, cuja área de atuação é ...I - órgão de direção superior: Conselho Diretor;. II - órgão de assistência direta e ...c) Diretoria de Planejamento e Administração;. IV - órgãos específicos singulares:. a) ...
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Acórdão nº 2011/0131739-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. IMPEDIMENTO. PRINCÍPIOS LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA MANDAMENTAL. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de...
...RECORRIDO . : ESTADO DE PERNAMBUCO" . PROCURADOR. : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARA\xC3"... ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE . DISCIPLINA. . IMPEDIMENTO. . ... que a atuação da Administração . ... -
Acórdão nº 2013/0351501-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONSELHO DE DISCIPLINA. EXCLUSÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, A BEM DA DISCIPLINA. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trata-se de recurso ordinário em mandado de seguranç
...AGRAVADO. : ESTADO DE PERNAMBUCO . ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE Ficam convocados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinárias na sua sede social, à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, 1- às 10h do dia 12/01//2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revisão da composição do Conselho de Administração; b) outr...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE Ficam convocados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinárias na sua sede social, à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, 1- às 10h do dia 12/01//2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revisão da composição do Conselho de Administração; b) outr...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE Ficam convocados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinárias na sua sede social, à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, 1- às 10h do dia 12/01//2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revisão da composição do Conselho de Administração; b) outr...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sua sede social, à Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h do dia 10/10//2022, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revisão da composição do Conselho de Administração; b) outros as...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, I, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 NIRE 26300037041 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ/ME N.º 10.877.926/0001-13 NIRE 26300037041 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a” do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 / NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 2020 Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, I do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO D...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 / NIRE 26.3.0003704-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 2020 Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do Artigo 11, I do Estatuto Social, o Conselho de Administração do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO D...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... Nacional nos Estados do Pará e Pernambuco, respectivamente, os dois últimos. Art. 3º O ...IV - Da seção de administração;. V - Da seção de defesa da Fazenda;. VI - Da ... os interêsses da Fazenda Nacional no Conselho ou Câmara, para que forem designados, exercendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068370320164050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806837-03.2016.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO....
... do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco e o Pregoeiro do Processo Administrativo nº ... Capacidade Técnica registrado no CREA - Conselho" Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.\xC2"... pelo Supervisor da Seção de Administração Predial e Engenharia e pela Diretora da ... -
EXTRATO DE CONTRATO
...Contratante: Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CNPJ ...
- FISCO SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE/PE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLEIA DIGITAL 01/2021, consoante parecer jurídico emitido pelo Escritório de Advocacia Euclides Martins nesta data. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da CAIX...
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aviso
...}. avisoRESULTADO DE ELEIÇÃOO Conselho Regional de Administração de Pernambuco ...