conselho de administração de pernambuco
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16.08.2019. Data, Hora, Local: 16.08.2019, às 10:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário...
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12.12.2019 Data, Hora, Local: 12.12.2019, às 10:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
- TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19.06.2019 Data, Hora, Local: 19.06.2019, às 10:00hs, no escritório, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11.10.2019 Data, Hora, Local: 11.10.2019, às 10:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10.12.2019 Data, Hora, Local: 10.12.2019, às 10:00hs, no escritório, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19.12.2019 Data, Hora, Local: 19.12.2019, às 10:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001183920184058308), 12-04-2022
PJE 0800118-39.2018.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO PARA TITULAÇÃO. CURSO DE DOUTORADO. TÍTULO DE MESTRE OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA. REVALIDAÇÃO. AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por PATRÍCIA DEISYMAR SILVA MARTINS, contra INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO...
... Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedente o pedido, em ação na ... 12 da Resolução 32/2017 do Conselho Superior do IF Sertão-PE, que dispõe sobre o ... possui o cargo de Assistente em Administração. A instituição no momento não dispõe de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009109420214058305), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800910-94.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DE BRITO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ça do Juízo da 23ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu a segurança pleiteada para ar ao Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social, que adote as ... d) Ausência de inércia da administração pública ... É o que havia de relevante para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000733920214058305), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800073-39.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CLARICE DE MORAIS MERGULHAO ADVOGADO: Marilia Lira De Farias CURADOR: MARIA CLARA DE MORAIS MERGULHAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... ça do Juízo da 23ª Vara Federal de Pernambuco que concedeu a segurança pleiteada para nar ao Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social , que adote as ... d) Ausência de inércia da administração pública ... Parecer do Ministério Público ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas ... tomada pelo Conselho de Administração; (h) de todo modo, não responde pelos atos de ... de Eduardo Campos, 2010, ao governo de Pernambuco. Márcio me apresentou ao Aldo Guedes na sede da ...
-
DECRETO Nº 73081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Estado de Pernambuco.
... I - Órgãos Deliberativos Superiores: ... a) Conselho Universitário; ... b) Conselho de Administração; ... c) Conselho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068765320214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0806876-53.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. S. F. REPRESENTANTE(PAIS): Luciano Roberto Freitas Da Silva ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti APELANTE: G. S. V. D. S. REPRESENTANTE(PAIS): Sueli Vitorino Alves ADVOGADO: Karla Wanderley Estelita Romeiro Cavalcanti REPRESENTANTE(PAIS): SUELI VITORINO ALVES APELANTE: D. M. D. S. REPRESENTANTE(PAIS): Maria...
... APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... de ingresso, em razão da decisão do Conselho Técnico-Administrativo do Colégio de ... A Administração" teve que se reinventar. O fato de outras institui\xC3" ... - Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 07.10.2019 Data, hora, local: 07.10.2019, 10hs, na sede social, Rua Alfândega, 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário: William Peixoto Co...
- RAYMUNDO DA FONTE ADMINISTRAÇÃO S.A CNPJ/ME 24.125.510/0001- 53 | NIRE 26.3.0002395-4 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 28/10/2019, às 9h, na sede social da Companhia, situada na Rodovia PE-15, Km 14, s/nº, sala 11, no bairro de Vila Torres Galvão, Paulista/PE, CEP 53403-810. Presença: todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Me...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-62.2015.5.06.0211), 13-07-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022 DO NCPC E NA SÚMULA 297 DO C. TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados.
... -Brasileira - FALUB e administrador do Conselho Regional de Administração de Pernambuco - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014176420214058302), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801417-64.2021.4.05.8302- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: HELENA MARIA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 16ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO JUIZ: JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO RELATOR: DESEMBARGDOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... 16ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO ... JUIZ: ... esteja tramitando em grau recursal, o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS não é ... Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201407420204058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0820140-74.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: P. V. L. D. A. ADVOGADO: PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO REPRESENTANTE(PAIS): ANDRESSA LOPES DE PAIVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO JUIZ: HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO....
... esteja tramitando em grau recursal, o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS não é ... Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, ... - INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA CNPJ/MF 11.507.415/0001-72 | NIRE 26.3.0000126-8 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 30/04/2019, às 08:00h, na sede social da Companhia, situada na Rodovia PE-15, Km 14, s/nº, no bairro de Vila Torres Galvão, Paulista/PE, CEP 53403-810. Presença: todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Mes...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005448820174058307), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0800544-88.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOS e outro ADVOGADO: Marco Antonio Frazão Negromonte e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR EX-PREFEIT
... MATOS (Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração do INTERSET, respectivamente) ... proferidos pela Justiça Estadual de Pernambuco e pelos Tribunais de Contas à época, tendo sido ... -
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de LEILÃO: Leilão Público Compesa - 002/2021 - Alienação de 70 Veículos inutilizados considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital, aprovado e autorizado pelo Diretoria Colegiada e pelo Conselho de Administração da C...
... ARTÍSTICOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÕES DE ... MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA COMPESA NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO". Abertura: 20/09/2021 às 08:00h. Disputa: ... 20/08/2021 às 10:00h. Edital disponível 25/08/2021. Luciano ... Saraiva de Melo - Agente de Licitaç\xC3" ...
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI ERRATA EPTI N° 002/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato n° 1974, de 21 de maio de 2021, publicado no DOU em 22 de maio de 2021 e pela Diretora de Gestão e referendado através da Reunião Extr aordinária do Conselho de Administração da EMP...
- EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 065/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1974, de 21 de maio de 2021, publicado no DOE em 22 de maio de 2021, e referendado através da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da EMPRES...
-
Governo do Estado
... º 156/2023, de 10 de outubro de 2023, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de ... VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício ... S.A., estabelecida na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, ... Edson Mororó Moura, Belo ...
-
Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Secretaria de Administração Geral; ... c) Secretaria de Controle Interno; ... IV - órgão colegiado: Conselho Federal de Educação; ... V - unidades ... 3.12. Universidade Federal de Pernambuco; ... 3.13. Universidade Federal do Rio Grande do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ...