conselho de administração de pernambuco
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174512320214058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0817451-23.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL AMORIM VIEIRA ADVOGADO: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.
... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco [ que concedeu a segurança, ratificando a ... aos princípios que regem a Administração Pública. Ao final, requer o provimento do ... Conselho de Fiscalização do exercício da profissão, na ... -
Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administrao da Petrobras aprovou o nome de ... da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getlio Vargas (Repar), no ...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administrao da Petrobras aprovou o nome de ... da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getlio Vargas (Repar), no ...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administrao da Petrobras aprovou o nome de ... da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getlio Vargas (Repar), no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090259020194058300), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0809025-90.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva APELADO: JURANILSON OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: Ovidio Inacio Ferreira Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO ... registro tanto no Conselho Regional de Pernambuco" quanto no Conselho Regional do Ceará ... No m\xC3" ... EAD nos cursos de Pedagogia e Administração, sequer é autorizada para lecionar a distância ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128114520214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0812811-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ADVOGADO: Delmiro Dantas Campos Neto AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO DE...
... : Delmiro Dantas Campos Neto AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: ... Defende que a Administração Pública tem a competência para organizar seu ... -
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 2630023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27.12.2018 Data, Hora e Local: Aos 27.12.2018, às 10hs, na sede, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, shopping Paço Alfândega, bairro do Recife, Recife/PE. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: President...
... realizadas em 28.06.2017, 16.08.2017 e 18.07.2018, todas ... arquivadas na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob os ... nºs.: 20178864897 em sessão de 11.07.2017, nº 20178301442 ... em sessão de 12.10.2017 e nº 20188743618 em sessão de ... 03.08.2018, ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Conselho de Administração R ESOLVE publicar os Acórdãos nºs 1013 e 1014/2020 , referentes aos processos nºs 2020101880 – Marcos Aurélio Vasconcelos Lima e nª 2020105327 – Sônia Maria Couto, que se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico WWW.funape.pe.gov.br. O Conselho de Administração RESO...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de LEILÃO: Leilão Público Compesa - 01/2021 - Alienação de 17 veículos inutilizados considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital, aprovado e autorizado pelo Diretoria Colegiada e pelo Conselho de Administração da Com...
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Decreto nº 5.995 de 19/12/2006. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Conselho Gestor; ... IV - Operadora Federal; e ... V - ... VIII - Estado de Pernambuco ... § 1º O Ministro de Estado da ... vinculadas, para que entidade da administração indireta, existente ou que venha a ser criada, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... I - as prioridades e metas da administração pública estadual; ... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... atendimento direto ao público e estejam registradas junto ao Conselho" Estadual de ... Políticas Públicas correspondente à sua área de atuaç\xC3" ...
- TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19 de Fevereiro de 2019 Data, Hora, Local: 19.02.2019, às 10:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Bairro do Recife, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:...
- TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31.10.2018 Data, Hora e Local: 31.10.2018, às 08:00hs, no escritório da Tempest Serviços de Informática S.A., Avenida Lavandisca, nº 777, 4º Andar, Conjuntos 41-42, São Paulo/SP. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presi...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003842120164058300), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800384-21.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Marcos Caldas Martins Chagas APELADO: RENILDO JOSE EPIFANI MIRANDA ADVOGADO: Jorge Correia Lima Santiago e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco", que afastou a preliminar de prescrição e, no m\xC3" ... Banco do Brasil S/A competirá a administração do Programa, mantendo as contas individualizadas ... , tudo na forma que for estipulada pelo Conselho Monetário Nacional ... No mais, é oportuno ... - TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 26.12.2018 Data e Local: 26.12.2018, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, shopping Paço Alfândega, Bairro do Recife, Recife/PE. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122424420214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0812242-44.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON PACIENTE: SERGIO DE ARRUDA QUINTILIANO NETO ADVOGADO: Renato Marques Martins e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito...
... DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... ções nº 329/2020 e nº 341/2020, do Conselho Nacional de Justiça ... tecnologias hoje disponíveis à administração" dos serviços judiciais ... \xC2" ... - CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.603.820/0001- 21 – NIRE 26.300.017.822 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu Conselho de Administração e da Diretoria, ac...
- CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.603.820/0001- 21 – NIRE 26.300.017.822 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu Conselho de Administração e da Diretoria, ac...
- CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF nº 10.603.820/0001- 21 – NIRE 26.300.017.822 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu Conselho de Administração e da Diretoria, ac...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142298120204058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0814229-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: GLAYCE KELLY SANTOS SILVA ADVOGADO: Wanderson Tiago De Andrade Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. UFPE....
... ÁRIAAPELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: GLAYCE KELLY SANTOS SILVA ADVOGADO: ... máximo estabelecido na Resolução do Conselho de Administração da UFPE nº 01/2016, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que julgou improcedente a demanda de ... ção dos recursos oriundos da Administração Federal, nos termos da Informação n ... - Atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social ... - ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II ... da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... Fazenda em Recife-PE - No Estado de Pernambuco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153227920204058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0815322-79.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROMEU BATISTA PORDEUS ADVOGADO: Fabio Roberto Duarte Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MÁ-FÉ DO
... prescricional, período que tem a Administração para reaver os valores pagos decorrente de ... 2009.4.05.8300 na 15° Vara Federal de Pernambuco, na qual pugnou pelo cancelamento de tal ... - Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 04.11.2019 Data, Hora, Local: 04.11.2019, às 15:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...
- Tempest Serviços de Informática S.A. CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16.05.2019 Data, Hora, Local: 16.05.2019, às 11:00hs, na sede social, Rua Alfândega, nº 35, Loja 0201, Shopping Paço Alfândega, Recife/PE. Presença: totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Evandro Curvelo Hora, Secretário:...