conselho de administração de pernambuco
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE nº 26.300.019.248 CNPJ/MF nº 13.178.690/0001- 15 Extrato da Ata da Quinquagésima sexta R eunião – Segunda R eunião Anual do Conselho de Administração realizada no di a 19 de março de 2020, às 9h, na sede social da Sociedade. C onvocação pelo seu Presi dente, nos moldes do caput do art. 28, do Es tatuto Soci al, com apresentação da pauta...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A. NIRE n º 26.300.019.248 CNPJ/MF n º 13.178.690/0001-15 Extrato da Ata da Sexagésima Primeira Reunião – Sétima Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia 30 de dezembro de 2020, às 15h, reuniu-se, virtualmente, através da plataforma Google Meet, art. 30, do Estatuto Social. Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do caput d...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE nº 26.300.019.248 CNPJ/MF nº 13.178.690/0001- 15 Extrato da Ata da Quadragésima oit ava Reunião – Primeira Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia 25 de janeiro de 2019, às 15h, na sede social da Sociedade. Convocação pel o seu Presidente, nos mol des do caput do art. 28, do Estatuto Social, com apresentação da pauta d...
- . COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA, HORA E LOC AL: Aos 20 ( vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2019 ( dois mil e dezenove), às 12h00min, por meio el etrônico. PRESENÇA: Pr esente todos os C onselheiros da Companhi a, o...
- PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, considerando o Ofício CRBio-05 – n°. 019/2021, do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, RESOLVEM: I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, os itens abaixo, que passam...
- CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF sob nº 10.603.820/0001-21 - NIRE 26.3.0001782-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Pernambuco, Estado de Recife, na Rua José Nogueira, nº 44/403-B,...
- CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF sob nº 10.603.820/0001-21 - NIRE 26.3.0001782-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Pernambuco, Estado de Recife, na Rua José Nogueira, nº 44/403-B,...
- CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF sob nº 10.603.820/0001-21 - NIRE 26.3.0001782-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Pernambuco, Estado de Recife, na Rua José Nogueira, nº 44/403-B,...
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA, HORA E LOC AL: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11h00min, por meio el etrônico. PRESENÇA: Pr esente todos os Conselheiros da Companhia, o Sr. André Au...
- COREMAL S.A. CNPJ/MF nº 10.793.008/0001-06 - NIRE (JUCEPE) 26.3.0002237-1 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1 DE MARÇO DE 2019 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No 1 de março de 2019, às 11:00 horas, na sede social da COREMAL S.A. ("Companhia"), locali- zada na Avenida da Recuperação, n° 2.500, Galpão 0001, Córrego do Jenipapo, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 520...
- TECON SUAPE S.A. - CNPJ Nº 04.471.564/0001-63 - NIRE 26300011956 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2020, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (i) Data, hora e local: Em 31 de agosto de 2020, às 11 (onze) horas, na sede social, localizada no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, à Avenida Portuária, s/n, Distrito de Suape, CEP 54.594-900. (ii) Presenças. Reu...
- . COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA, HOR A E LOC AL: Aos 06 (seis) di as do mês de mai o do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 19h27min, por mei o el etrônico. PRESENÇA: Presentes os senhores Conselheiros André Augusto T...
- TECON SUAPE S.A. CNPJ (MF) nº 04.471.564/0001-63 NIRE: 26300011956 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (i) Data, hora e local: Em 29 de abril de 2019, às 11:00 horas, na sede social, localizada no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, na Avenida Portuária, s/n, Distrito de Suape, CEP 55.594-900. (ii) Presenças:...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
- SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presi dente do Conselho de Administração da SELF IT AC ADEMIAS HOLDING S.A., sociedade por ações, i nscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.902.694/0001- 95, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Cidade de Recife, Es...
- ACUMULADORES MOURA S.A. CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631 EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019 Data, Horário e Local. No dia 25/04/2019, às 15 horas, na sede social da Acumuladores Moura S.A. (a “Sociedade”), na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615. Presenças. A totalidade dos mem...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 2.829-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – COREN/PE, a partir da data de publica...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 88 DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, considerando o OF.CRBio-05 – nº 189/2023, do Conselho Regional de Biologia – 5º Região, bem como Ofício Nº 903/2023 - GABR/UPE, RESOLVEM: I - Modificar na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 74, de 18 de out...
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Decisão monocrática Nº 1447877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... DO SUPERVISOR ESTAR INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... o pedido aduzido pelo Estado de Pernambuco, para suspender, apenas em relação ao mesmo, os ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei ... em relação à Ouvidoria e ao antigo Conselho de Recursos da Previdência Social do extinto ... c) de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo ...
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Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e as ... Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do Nordeste ... , gerente ou membro de conselho de administração ou fiscal; ou ... III - empregado, ainda que com ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... seguintes requisitos: ... I - estar devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física- CREF; ... II - estar vinculado a alguma ... desportiva, registrada junto à respectiva entidade de administração estadual ... da modalidade, comprovando que o técnico esportivo exerce ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... nascimento ou adoção de filhos, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional ... ocupante de cargo público, terá ... aplicável, ouvido o respectivo conselho" de assistência social ... § 4º As entidades e organizações de assist\xC3" ...
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Lei nº 3.692 de 15/12/1959. INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia ... § 2º A área de ... ável pela execução das resoluções do Conselho Deliberativo e pela representação ativa e ... ção vigente aos órgãos da administração pública ... Art. 18. Fica isenta de quaisquer ...