conselho de segurança das nações unidas
- Decreto nº 8.312 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2111 (2013), DE 24 DE JULHO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O EMBARGO A VENDA DE ARMAS A SOMALIA.
- Decreto nº 8.350 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2146 (2014), DE 19 DE MARÇO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O REGIME DE SANÇÕES APLICADAS A LIBIA.
- Decreto nº 3.755 de 19/02/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS SANÇÕES CONTRA O TALIBÃ E CONTRA USAMA BIN LADEN ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.333 (2000) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- DECRETO Nº 6150, DE 10 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.753, de 27 de Abril de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Altera o Regime de Sanções a Liberia.
- DECRETO Nº 6937, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.842, de 29 de Outubro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Casa do Marfim.
- Decreto nº 5.936 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.698, DE 31 DE JULHO DE 2006, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O REGIME DE SANÇÕES CONTRA A REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
- DECRETO Nº 411, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 713 (1991) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 6801, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.844, de 20 de Novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Amplia o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica da Somalia.
- Decreto nº 4.742 de 13/06/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.478, DE 7 DE MAIO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE APERFEIÇOA O REGIME DE SANÇÕES A LIBERIA.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 757 (1992) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 1170, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 917 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 1029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 883 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à ... ao Poder Legislativo, a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, dotado de recursos ... ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como ...
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre o Levantamento, No Territorio Nacional, das Sanções Impostas Contra o Kuaite pela Resolução 661 (1990) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Decreto nº 8.313 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2128 (2013), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA E RENOVA POR DOZE MESES O REGIME DE SANÇÕES APLICAVEIS A LIBERIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 8.314 de 24/09/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO NO 2093 (2013), DE 6 DE MARÇO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O MANDATO DA MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NA SOMALIA E ALTERA O EMBARGO A VENDA DE ARMAS APLICAVEL AO PAIS.
- Decreto nº 8.371 de 11/12/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2153 (2014), DE 29 DE ABRIL DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA E RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICAVEIS A COSTA DO MARFIM ATE 30 DE ABRIL DE 2015.
- Decreto nº 8.526 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2199 (2015), DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE REAFIRMA OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA COMBATER O TERRORISMO E O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E PARA COIBIR O COMÉRCIO DE ARMAS E MATERIAIS CONEXOS COM O ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE, COM A FRENTE AL-NUSRA E COM INDIVÍDUOS, GRUPOS, EMPRESAS E ENTIDADES ASSOCIADOS À AL-QAEDA.
- Decreto nº 8.353 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2118 (2013), DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARMAS QUIMICAS, MATERIAL CORRELATO, BENS E TECNOLOGIA OU ASSISTÊNCIA DA REPUBLICA ARABE SIRIA POR NACIONAIS.
- Decreto nº 8.349 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2134 (2014), DE 28 DE JANEIRO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTABELECE BLOQUEIO DE ATIVOS E RESTRIÇÕES DE VIAGEM A INDIVIDUOS E BLOQUEIO DE ATIVOS DE ENTIDADES SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ATOS QUE AMEACEM A PAZ, A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA NA REPUBLICA CENTRO-AFRICANA.
- DECRETO Nº 970, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, das Resoluções 841 (1993), 873 (1993) e 875 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Decreto nº 8.352 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO NO 1546 (2004), DE 8 DE JUNHO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MODIFICA O EMBARGO DE ARMAS APLICAVEL AO IRAQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre o Levantamento da Proibição a Exportação para Serra Leoa de Petroleo e Derivados, Nos Termos da Resolução 1.156 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 831, DE 03 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 820 (1993) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.