conservação dos alimentos pasteurização
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ... área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ... A pessoa física fica obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos fiscais ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção, o fracionamento, a conservação, o acondicionamento, a embalagem, a rotulagem, o ... higiênicos pelos manipuladores de alimentos; ... IV - verificação dos programas de ... os tratamentos térmicos de pasteurização, ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- bloco- a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, ... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ... ção ou cedidos pela empresa, a conservação, o custeio e a manutenção dos bens referidos na ... área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... e processos de produção e conservação ... CAPÍTULO III ... DA CLASSIFICAÇÃO DOS ... não submetida a processo de pasteurização para o envase; ... IV - a água potável ... para elaboração ou fabricação de alimentos ou bebidas ... CAPÍTULO XIX ... DAS ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... íveis, que necessitem ou não de conservação pelo emprego de frio industrial, dotado de ... VI – recebam alimentos ou produtos de uso veterinário que possam ... refrigerado imediatamente após a pasteurização, ... II – envasado automaticamente em circuito ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se ... VI - processamento de extratos, separação física, pasteurização, fermentação, avaliação de pH, acidez total, sólidos solúveis, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ... b) limpeza e conservação; ... c) manutenção; ... d) vigilância; ... e) ... Artigos da lavoura e alimentos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ) bloco – a atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, ... , MOAGEM E PREPARAÇÃO DE OUTROS ALIMENTOS" DE ORIGEM VEGETAL \xC2" ...
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Resolução
... óxicos e aptos a entrar em contato com alimentos ... § 4º É proibido modificar as ... para controle do processo de pasteurização do leite para industrialização ... § 3º Os ... , desde que, em boas condições de conservação e ... não impliquem em risco de contaminação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; ... se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [ ... ] A questão ganha ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... e em perfeitas condições de conservação e de funcionamento, sempre que as providências ... Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Alimentos (ZEA), na área de “Engenharia de Alimentos”, ... VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem ... Conservação pelo ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ... , para custear parte da produção de alimentos que se revertem em prol de todos. Tudo depende, ... uma ideia estática, de mera conservação. Voltando os olhos às atividades capituladas no ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... para agregar sabor ou aroma aos alimentos e bebidas; ... b. entendidos como especiarias os ... submetido a um dos processos de pasteurização previstos na legislação vigente ... 2 ... 3.2.6 Condições de conservação e comercialização ... O Queijo Colonial ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... primários de embalagem e conservação, necessários para sua comercialização ... ÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, ... ÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... 2178 182,00 ... REG. DE PRODUTOS: ALIMENTOS (EXCETO DE ORIGEM ... ANIMAL), ADITIVOS, ... PASTEURIZAÇÃO DE LEITE; POR LOTE DE ... 100 LITROS ... V - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO", DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ... FAUN\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... DE PRODUTOS: ALIMENTOS (EXCETO DE ORIGEM ANIMAL), ADITIVOS, DIETTICOS E ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
... DE PRODUTOS: ALIMENTOS (EXCETO DE ORIGEM ANIMAL), ADITIVOS, DIETTICOS E ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... , ou a remuneração, o custeio e a conservação de bens ... O inciso X, do mesmo artigo, por ... área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite e o ...
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Legislação para consulta
... , descascamento, lenhamento, pasteurização, res - friamento, secagem, fermentação, ... I - limpeza, conservação e zeladoria; (Incluído pela Lei nº 9.711, de ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Princípios básicos de tecnologia de alimentos; ... V. Sistema de cadeia agroindustrial – ... VII. Papel da água. Pasteurização, esterilização, secagem ... Conservação pelo ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito ... à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento para consumo em natureza, de ... chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas e da Outras Providencias.
... judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais; ... III - a quantia de R$ 90,00 ... área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e ... A pessoa física fica obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos fiscais ...