Construtor
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Acórdão nº 2015/0211036-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. O prazo prescricional da ação para obter, do construtor, ... indenização por defeito da obra na vigência do Código Civil de 2002 ...
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Acórdão nº 2006/0267949-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA ENTRE OS ADQUIRENTES DAS UNIDADES AUTÔNOMAS E O CONSTRUTOR⁄INCORPORADOR (PROPRIETÁRIO DO TERRENO). ATIVIDADE QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... 1.Na construção pelo regime de ...
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‘Não vou pagar 5% como um reles construtor’, disse executivo da Odebrecht a Cabral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa Junior relatou à operação Lava-Jato momentos de tensão com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O desentendimento ocorreu porque Cabral insistia em receber 5% de propina sob...
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‘Não vou pagar 5% como um reles construtor’, disse executivo da Odebrecht a Cabral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa Junior relatou à operação Lava-Jato momentos de tensão com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O desentendimento ocorreu porque Cabral insistia em receber 5% de propina sob...
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Acórdão nº 2011/0176900-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. DEFEITOS NA OBRA. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VINTE ANOS. SÚMULA N. 194/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por...
... JURISPRUDENCIAL. ... SIMILITUDE ... AUSÊNCIA. ... 1. "Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por ... defeitos da obra" (Súmula n. 194/STJ) ... -
Acórdão nº 2009/0138037-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO. I. Cabe a responsabilização do empreiteiro quando a obra se revelar imprópria para os fins a que se destina, sendo considerados graves os defeitos que afetem a salubridade da moradia, como infiltrações
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO ... I. Cabe a ... -
Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é solidariamente responsável com o construtor pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes desta lei, ressalvado seu direito regressivo contra o executor ou contraente das obras e ...
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Súmula nº 543 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao...
- Acórdão nº REsp 884367 / DF de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... haverá a entrega das chaves, devendo ser observado, portanto, pelo incorporador ... e pelo construtor, com a maior fidelidade possível, o cronograma de execução da ...
- Outros. Publicação Casa do Construtor
- TERCEIROS - CONSORCIO CONSTRUTOR
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Acórdão nº 2005/0135322-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.245 do CC⁄16 refere-se à garantia do construtor pela solidez e segurança da obra executada. Uma vez apresentado qualquer defeito de tal natureza dentro desse quinquênio, o construtor poderá ser ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 773977 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... 1.245 do CC⁄16 refere-se à garantia do construtor pela solidez e segurança da obra executada. Uma vez apresentado qualquer defeito de tal natureza dentro desse quinquênio, o construtor poderá ser ...
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Acórdão nº 2007/0057583-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não incide ISSQN na hipótese em que a construção é feita pelo próprio incorporador, uma vez que a atuação do incorporador é como construtor ... 2. In casu, o Tribunal "a quo" firmou a premissa de que "na hipótese em que o incorporador atua também como construtor, não há a ...
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Acórdão nº 2005/0066455-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. SÚMULA STJ/194. NÃO CONHECIMENTO ... I. O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 31 da Lei nº 4.591, de 1964, ou do art. 3º do Decreto-Lei nº 271, de 1967, outorgarem mandato a construtor ou corretor de imóveis com poderes para alienação de frações ideais ou lotes de terreno, quando os mandantes se beneficiarem do produto dessas ...
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Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... DESMORONAMENTO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO CONSTRUTOR ... POR ELE CONTRATADO. PARCIAL DESABAMENTO DO ... PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES QUE AINDA SE ACHAVA EM ...
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Acórdão nº 2004/0117315-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. HIPOTECA QUE GARANTE DÍVIDA DO CONSTRUTOR E QUE, EM TESE, PODE SER EXIGIDA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA O COMPROMITENTE ADQUIRENTE. SÚMULA, 308/STJ. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68800-20.2010.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A Corte regional, ao impor a responsabilidade subsidiária ao dono da obra, que não é construtor ou incorporador, contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A Corte regional, ao impor a responsabilidade subsidiária ao dono da obra, que não é construtor ou incorporador, contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista a que se dá provimento ... Vistos, ... -
Construtor na rússia homem de 40 anos, de pyongyang, trabalhou em são petersburgo antes da fuga em 2015
“Podíamos trabalhar fora por cinco anos, e esperava juntar dinheiro. Quando descobri que não era possível, comecei a pensar na fuga. Eu vivia no canteiro de obras e trabalhava 12h a semana toda. Uma vez, fiquei seis meses sem receber e ganhei só US$ ...
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO SHOP DO CONSTRUTOR
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'o arquiteto precisa ser mais independente do construtor'
Rodrigo Bertolucci rodrigo.bertolucci@oglobo.com.br Jerônimo. Mais fiscalização Divulgação Qual será o seu maior desafio nesses próximos três anos de mandato? Um dos nossos grandes desafios será a valorização do trabalho dos profissionais da arquitet...
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pai construtor
Negocios e Cia reprodução A Amoedo, de material de construção, estreia campanha de Dia dos Pais em 1º de agosto. Será veiculada em TV, rádio, mídia impressa e pontos de vendas. A criação é da Núcleo Cinco. A rede de lojas espera crescimento de 10% na...
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Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo simples fato de não apresentar à fiscalização, quando solicitado, as guias comprobatórias do pagamento, pelo tomador de serviço/construtor, das contribuições relativas à obra. Impõe-se que o INSS verifique se o construtor efetuou ou não os recolhimentos ... De fato, não há que ...