Construtor
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTRUTORA. PRESCRIÇÃO. SOLIDEZ E SEGURANÇA. PRAZO QUINQUENAL DE GARANTIA. DANOS. NÃO APRESENTAÇÃO. SÚMULA Nº 194/STJ. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CIÊNCIA DO DANO. POSSIBILIDADE. NÃO EXERCÍCIO. PRAZO VINTENÁRIO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015
...Súmula 194/STJ. 3. Ao dono da obra é permitido demandar o construtor por vícios relacionados com . a solidez e à segurança da construção no prazo de 20 (vinte) anos (artigo 1.056 do . ... -
Em vigor
Código Comercial
...ARTIGO 461. O registro deve conter:. 1- a declaração do lugar onde a embarcação foi construída, o nome do construtor, e a qualidade das madeiras principais;. 2- as dimensões da embarcação em palmos e polegadas; e a sua capacidade em toneladas, comprovadas por ...
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Acórdão nº 2015/0211036-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. DEZ ANOS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se refere aos requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos do Enunciado nº
...jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. O prazo prescricional da ação para obter, do construtor, . indenização por defeito da obra na vigência do Código Civil de 2002 . ... -
Acórdão nº 2006/0267949-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA ENTRE OS ADQUIRENTES DAS UNIDADES AUTÔNOMAS E O CONSTRUTOR/INCORPORADOR (PROPRIETÁRIO DO TERRENO). ATIVIDADE QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1. Na construção pelo regime de contratação direta, há um contrato de promessa de compra e venda firmado entre o...
...TRIBUTÁRIO. ISS. CONSTRUÇÃO SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA ENTRE OS ADQUIRENTES DAS UNIDADES AUTÔNOMAS E O CONSTRUTOR⁄INCORPORADOR (PROPRIETÁRIO DO TERRENO). ATIVIDADE QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1.Na construção pelo regime de ... -
‘Não vou pagar 5% como um reles construtor’, disse executivo da Odebrecht a Cabral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa Junior relatou à operação Lava-Jato momentos de tensão com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O desentendimento ocorreu porque Cabral insistia em receber 5% de propina sob...
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‘Não vou pagar 5% como um reles construtor’, disse executivo da Odebrecht a Cabral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa Junior relatou à operação Lava-Jato momentos de tensão com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O desentendimento ocorreu porque Cabral insistia em receber 5% de propina sob...
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Acórdão nº 2011/0176900-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. DEFEITOS NA OBRA. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VINTE ANOS. SÚMULA N. 194/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por...
...SIMILITUDE . FÁTICA. . AUSÊNCIA. . DECISÃO . MANTIDA. 1. "Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor", indenização por . defeitos da obra\" (Súmula n. 194/STJ). 2. A ausência de similitude fática entre os acórdãos\xC2"... -
Acórdão nº 2009/0138037-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO. I. Cabe a responsabilização do empreiteiro quando a obra se revelar imprópria para os fins a que se destina, sendo considerados graves os defeitos que afetem a salubridade da moradia, como infiltrações
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO. I. Cabe a ... -
Súmula nº 543 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INGESTÃO DE PRODUTO (SUCO) CONTENDO CORPO ESTRANHO (FUNGOS). FATO DO PRODUTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E A COMERCIANTE. EXTENSÃO ÀS FABRICANTES. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 844, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A COMERCIANTE E AS FABRICANTES PELO DEFEITO DO PRODUTO. INTELIGÊNCIA
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Acórdão nº REsp 884367 / DF de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO. VÍCIOS E DEFEITOS SURGIDOS APÓS A ENTREGA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS AOS ADQUIRENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INCORPORADOR E DO CONSTRUTOR. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 1. O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO DA OBRA. ENTREGA APÓS O PRAZO ESTIMADO. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAR. PRAZO DE PRORROGAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a...
...construtor, com a maior fidelidade possível, o cronograma de execução da . ... - Outros. Publicação Casa do Construtor
- TERCEIROS - CONSORCIO CONSTRUTOR
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Acórdão nº 2005/0135322-1 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA CONVERTÊ-LO EM RECURSO ESPECIAL OU DETERMINAR A SUBIDA DOS AUTOS PRINCIPAIS, NÃO VINCULA O RELATOR DO APELO NOBRE, POR OCASIÃO DO EXAME DE SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO DO ART. 26, § 3º, DA LEI 8.078/90. INAPLICABILIDADE DO...
...1.245 do CC⁄16 refere-se à garantia do construtor pela solidez e segurança da obra executada. Uma vez apresentado qualquer defeito de tal natureza dentro desse quinquênio, o construtor poderá ser ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 773977 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA CONVERTÊ-LO EM RECURSO ESPECIAL OU DETERMINAR A SUBIDA DOS AUTOS PRINCIPAIS, NÃO VINCULA O RELATOR DO APELO NOBRE, POR OCASIÃO DO EXAME DE SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO DO ART. 26, § 3º, DA LEI 8.078/90. INAPLICABILIDADE DO...
...1.245 do CC⁄16 refere-se à garantia do construtor pela solidez e segurança da obra executada. Uma vez apresentado qualquer defeito de tal natureza dentro desse quinquênio, o construtor poderá ser ... -
Acórdão nº 2007/0057583-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA. CONSTRUÇÃO FEITA PELO INCORPORADOR EM TERRENO PRÓPRIO. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIRO. 1. Não incide ISSQN na hipótese em que a construção é feita pelo próprio incorporador, uma vez que a atuação do incorporador é como construtor. 2. In casu, o Tribunal "a quo" firmou a premissa de que "na hipótese em
...Não incide ISSQN na hipótese em que a construção é feita pelo próprio incorporador, uma vez que a atuação do incorporador é como construtor. 2. In casu, o Tribunal "a quo" firmou a premissa de que "na hipótese em que o incorporador atua também como construtor, não há a incidência do ... -
Acórdão nº 2005/0066455-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. SÚMULA STJ/194. NÃO CONHECIMENTO. I. O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido. Não há que se falar, portanto, em violação do artigo 535 do CPC ou negativa de prestação...
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. SÚMULA STJ/194. NÃO CONHECIMENTO. I. O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que ... -
Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESMORONAMENTO DE OBRA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO CONSTRUTOR POR ELE CONTRATADO. PARCIAL DESABAMENTO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES QUE AINDA SE ACHAVA EM CONSTRUÇÃO. TRAGÉDIA DA GAMELEIRA OCORRIDA EM BELO HORIZONTE/MG NO ANO DE 1971. DEZENAS DE OPERÁRIOS MORTOS E...
...CONSTRUTOR . POR ELE CONTRATADO. PARCIAL DESABAMENTO DO . PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES QUE AINDA SE ACHAVA EM . ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...9. o incorporador de que trata o art. 29 da Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e o construtor de obra de construção civil;. V - como equiparado a trabalhador autônomo, além de outros casos previstos em legislação específica:. a) aquele ...
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Acórdão nº 2004/0117315-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. HIPOTECA QUE GARANTE DÍVIDA DO CONSTRUTOR E QUE, EM TESE, PODE SER EXIGIDA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA O COMPROMITENTE ADQUIRENTE. SÚMULA, 308/STJ. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE HIPOTECA. POSSIBILIDADE DO PEDIDO. EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. - Não se reconhece violação ao art. 535 do CPC quando ausentes...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. HIPOTECA QUE GARANTE DÍVIDA DO CONSTRUTOR E QUE, EM TESE, PODE SER EXIGIDA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA O COMPROMITENTE ADQUIRENTE. SÚMULA, 308/STJ. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68800-20.2010.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A Corte regional, ao impor a responsabilidade subsidiária ao dono da obra, que não é construtor ou incorporador, contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A Corte regional, ao impor a responsabilidade subsidiária ao dono da obra, que não é construtor ou incorporador, contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista a que se dá provimento. Vistos, relatados e ... -
DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, e da Outras Providencias.
... por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é solidàriamente responsável com o construtor pelo cumprimento de tôdas as obrigações decorrentes desta Lei, ressalvado seu direito regressivo contra o executor ou contraente das obras e ...
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Construtor na rússia homem de 40 anos, de pyongyang, trabalhou em são petersburgo antes da fuga em 2015
“Podíamos trabalhar fora por cinco anos, e esperava juntar dinheiro. Quando descobri que não era possível, comecei a pensar na fuga. Eu vivia no canteiro de obras e trabalhava 12h a semana toda. Uma vez, fiquei seis meses sem receber e ganhei só US$ ...
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'o arquiteto precisa ser mais independente do construtor'
Rodrigo Bertolucci rodrigo.bertolucci@oglobo.com.br Jerônimo. Mais fiscalização Divulgação Qual será o seu maior desafio nesses próximos três anos de mandato? Um dos nossos grandes desafios será a valorização do trabalho dos profissionais da arquitet...