Construtor
- Acórdão nº REsp 709403 / SP de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0258832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISS pelo serviço de construção civil, ficariam imunes à tributação, somente sendo tributados na operação anterior, que não tem o construtor como contribuinte ou responsável tributário ... 5. Assim, quando os materiais são produzidos pelo próprio prestador fora do local onde prestados ...
- TERCEIROS - CONSORCIO CONSTRUTOR BR 163 MT
-
Acórdão nº 2007/0291689-6 de T4 - QUARTA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR. DEFEITOS DA OBRA. PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. ART. 618 CC⁄02. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO. CPC. EMBARGOS REJEITADOS ...
-
Acórdão nº 2005/0076989-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA E CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 126/TRF - ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CF/88). RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1395783 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTENSÃO DA COBERTURA. 1.- Não se viabiliza o especial pela indicada ausência de prestação jurisdicional, porquanto verifica-se que a matéria em exame foi devidamente enfrentada, emitindo-se pronunciamento de forma fundamentada e...
... seguro com fundamento na ocorrência de vícios de construção, não há como afastar a legitimidade passiva da seguradora imputando-a ao construtor do imóvel ... 3.- Em relação à extensão da cobertura securitária, o que se observa é que apenas o exame do contrato poderia revelar se o ... -
Acórdão nº 2009/0048695-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONSTRUÇÃO CIVIL. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO TOTAL DO SERVIÇO. ABATIMENTOS. INVIABILIDADE. 1. Em memoriais, a empresa afirma: a) ser intempestivo o Recurso Especial, ao fundamento de que os Embargos de declaração apresentados contra o acórdão recorrido foram assinados por quem não tinha procuração nos autos, e b) não incidir ISS na hipótese em exame, uma vez que o...
... Os insumos adquiridos de terceiros pelo construtor e utilizados na obra compõem a base de cálculo do tributo municipal ... 6. Sujeitam-se ao ICMS e são excluídas da base de cálculo do ISS ... -
Acórdão nº 2008/0008163-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O ISS incide sobre o preço total do serviço de construção civil. Os insumos adquiridos de terceiros pelo construtor e empregados na obra compõem a base de cálculo do tributo municipal ... 4. Sujeitam-se ao ICMS e são excluídas da base de cálculo do ISS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... Há a relação entre construtor-financiador, mas também subsistem as relações entre o financiador-mutuário e entre seguradora-mutuário ... A parte autora pode indicar apenas ... - Lei nº 4.010 de 16/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 429.930,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE OBRAS REALIZADAS NA BASE NAVAL DE NATAL, PELO CONSTRUTOR CIVIL JOAQUIM VICTOR DE HOLLANDA, 1949.
-
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... I – seguro garantia executante construtor; ... II – seguro garantia para término de obras, incluída infraestrutura não incidente; ... III – seguro garantia pós-entrega - manutenção ...
-
Mulher agredida por construtor em discussão sobre a obra vai receber R$ 10 mil
Uma mulher agredida com três socos no rosto, por um construtor civil, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. O valor, fixado em R$ 2 mil pela primeira instância, foi aumentado por decisão da 7ª...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 935323 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0302068-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 212/91, que prevê a responsabilidade solidária do proprietário, incorporador, dono da obra, ou condômino da unidade imobiliária com o construtor, além de pretensão atinente à manifestação sobre a incidência do art. 97 da Constituição Federal ... 2. Não há omissão no julgado no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79100-48.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. I. A Corte Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado (Município) e manteve a sentença, em que o Recorrente foi condenado subsidiariamente ao pagamento das parcelas trabalhistas deferidas ao Reclamante. Consignou que -a idoneidade da empreiteira e fornecedora da mão-de-obra, que se reveste em conteúdo da...
... Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST sob o fundamento de que "obras públicas consistem atividade permanente e fim do Poder Público, construtor". II. O segundo Reclamado (Município) insurge-se contra tal decisão, sob o argumento de que "a primeira reclamada VIATEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 14462 / SP de T4 - QUARTA TURMA
-
Mostra celebra um construtor de câmeras e imagens
SEBASTIÃO BARBOSA com suas máquinas feitas com latas recolhidas nas ruas: fotos da beleza do mundo NEGATIVO do Cristo com turistas (acima) e imagem da Torre Eiffel feita a partir de lata de filme cinematográfico: em exposição a partir de hoje no Oi...
-
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA E CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 126/TFR - ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CRFB/88). RESPONSABILIDADE ...
- Acórdão nº 2008/0111030-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2004/0039673-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Construtor" que amplia seu imóvel além dos limites de área beneficiada de isenção fiscal deve recolher a contribuição previdenciária sobre toda a constru\xC3" ...
-
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA E CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 126/TFR - ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CRFB/88). RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº 2008/0205610-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jurisprudencial do STJ no sentido de que na atividade de construção civil não há incidência do IPI, razão por que não tem o construtor, que é contribuinte final do imposto, direito a creditamento do imposto pago na aquisição de materiais utilizados na edificação dos imóveis ...
- Acórdão nº 1990/0010263-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 860064 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EREsp 422778 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO