consulta empresa simples
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036787620214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803678-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALITA FERNANDES DOS REIS ADVOGADO: Gilvan Barros Dos Santos Junior ASSISTENTE: LINDOMAR FERNANDES CAVALCANTI DOS REIS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818924-78.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...
... Aduz que a simples constatação de que inexistem recolhimentos no ... consulta técnica 1729/2019, artigo 47 A do decreto 6214 ... IMPOSSIBILIDADE. EMPRESA COM CNPJ INAPTO. AUSÊNCIA DE REGISTROS NA CTPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001180-45.2016.5.06.0019), 23-02-2017
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... 2cbface, figurar a empresa Arraial Eventos Ltda. como contratante da a reclamada, uma simples consulta do CNPJ da referida empresa, nos sites ... -
Acordao N° 1633827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Renovação de pesquisa nos sistemas sisbajud e renajud. Possibilidade. Lapso de tempo desde a última consulta. Expedição de ofício. Junta comercial. Órgão público. Informação sobre remuneração. Incabível. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Teoria maior. Ausência de bens passíveis de penhora. Abuso da personalidade não comprovada....
... LAPSO DE TEMPO ... DESDE A ÚLTIMA CONSULTA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. JUNTA COMERCIAL. ÓRGÃO ... acerca da remuneração do devedor, pelo simples fato de não restar minimamente comprovado nos ... de que esse é sócio de uma empresa, não se justifica a desconsideração inversa da ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003090-31.2018.8.19.0050 (Criminal), 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 167), QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ A: DEVOLVER À AUTORA OS VALORES DAS PASSAGENS OBJETO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO A PAGAR COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DA REQUERIDA. No caso em exame, a Autora reclama que tentou efetuar a troca de duas passagens da empresa Ré, para data futura,
... passagens da empresa Ré, para data futura, no ... trecho Santo ... menos tenha feito a consulta (com eventual ... mensagem de erro).”. Noutro ... restituição, na forma simples, dos valores ... despendidos com as passagens do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043569-34.2020.8.19.0038 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043569-34.2020.8.19.0038 Recorrente (autor): BRENDA CARTAXO LORETTI Recorrido (réu): IRCLIN - CENTRO DE SAUDE. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...
... busca os serviços médicos do réu para consulta tendo agendado e procedido ao pagamento dos ... -
Processo nº 0007042-22.2015.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... por propaganda enganosa da empresa ré, veiculada ... o sonho de sua vida. É simples, seguro e sem ... burocracia” ... Em consulta ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Simples atualização de ... cálculos a ser realizada na ... foi proferido em sede de consulta, e portanto, com caráter ... normativo (art ... economia mista ou empresa pública que competiria com ... pessoas ...
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Acórdãos nº 0021776-43.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... nº 39063 Débitos tributários Empresa que se dedica à educação que recolhe ... simplificada Programa “Simples Nacional” Em consulta à Secretaria ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... 1.155, estende às sociedades simples, associações e fundações a mesma proteção ... de convocação e realização de uma consulta plebiscitária à população residente e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000997-33.2014.5.07.0014), 2015-09-28
... Certifico, para os devidos fins, que empresa informou apresentou comprovantes de ... Certifico que, em consulta ao sistema SIMPLES NACIONAL, verifiquei que a ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080912-13.2022.8.19.0000 (Cível), 20-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM FACE DA EXCIPIENTE. RECURSO QUE VERSA UNICAMENTE SOBRE A CONDENAÇÃO DA FAZENDA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. Cinge-se a controvérsia recursal a análise da possibilidade de condenação do Estado, ora agravante, ao pagamento da taxa judiciária e dos honorários...
... Empresa por ocasião do fato gerador, sendo certo ... que ... Sustenta o recorrente que em consulta à Junta ... Comercial verificou que a recorrida ... da Junta Comercial. As sociedades simples, como na ... hipótese dos autos, submetem seus ... -
Software
... redução a 0% das alíquotas de II, se a empresa for optante do PADIS, e de ... Solução de Consulta COSIT n o 99004, de 15 de abril de 2019. 136 ... COSIT n o 24 Benefício fiscal – Simples Nacional ... IRPJ – CSLL ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175949-69.2019.8.19.0001 (Cível), 29-10-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c responsabilidade civil. Candidato ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014 que foi excluído do certame pela ausência no exame médico. Alegação de que seria imprescindível sua intimação pessoal pela via postal, em sentido contrário à previsão editalícia. Sentença de improcedência do pedido....
... empresa responsável pela organização do certame, tendo ... Na ... hipótese em comento, a simples consulta ao sítio eletrônico ... da banca ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de ... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Processo nº 0348650-41.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... CONSULTA MÉDICA, VEZ ... CANCELADO ... EMPRESA RÉ ADMINISTRADORA ... ao mero dissabor ou simples transtorno ... decorrente ...
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Acordão Nº 202300737824 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 21/09/2023
... de endereço de pessoa jurídica, em simples consulta ao CNPJ da empresa junto ao site da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0215507-53.2016.8.19.0001 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE VENDA DE COTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. REVELIA DOS RÉUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DA DÍVIDA RELACIONADA NA INICIAL, À REGULARIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL JUNTO À RECEITA FEDERAL E AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E À APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DOS IMPOSTOS E DEMAIS...
... DEVIDO PELA COMPRA DA EMPRESA, NA FORMA DO ART ... 343, II DO CPC, O QUE NÃO ... DE SIMPLES CONSULTA AOS SITES DOS ÓRGÃOS ... -
Direito processual civil
... que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na condição de autora, ré, ... de inquirição de testemunhas, seja para simples documentação e sem caráter contencioso, seja ... ( ... ) O instituto da remessa ex officio consulta precipuamente o interesse do estado ou da pessoa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001659-58.2019.5.07.0034), 2020-02-11
... ALIMENTOS, alegando que foi admitido pela empresa reclamada em 08/11/2014, para exercer a função ... simples consulta durante toda a jornada, se tratando de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000981-43.2019.5.07.0034), 2020-08-10
... de junho de 2015 passou a trabalhar na empresa na função de auxiliar de entregas, distribuindo ... simples consulta durante toda a jornada, se tratando de ...
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Processo nº 0015720-40.2012.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... - A simples ... não comprova que a empresa autora se ... certo que a consulta feita à Fazenda Municipal foi ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...