consulta obitos
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Plenário
... 5° Será disponibilizado na internet para consulta pública, o quantitativo de servidores contagiados pela COVID-19 e ... contagia- dos pelo COVID-19, informando inclusive o número de óbitos no pe- ríodo; II - Data em que o servidor ficou acometido pela doença e ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
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Decisão monocrática Nº 44515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... , o país conta com 5.474.840 diagnósticos de Covid-19 e 158.611 óbitos e, ontem, em Pernambuco, foram anotados 807 novos casos e 12 óbitos, ... que se argumenta, buscou o TRE/PE, por meio da resposta dada à Consulta n. 0600529-89.2020.6.17.0000 (referenciada na transcrição supra), ...
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ACÓRDÃO Nº 18815 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REVISÃO DE OFÍCIO DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO QUE APLICOU MULTA A RESPONSÁVEL FALECIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DELIBERAÇÃO. AFASTAMENTO DA MULTA. NOTIFICAÇÃO DO ESPÓLIO ACERCA DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. O Tribunal, mediante proposta do relator, da unidade técnica ou do Ministério Público, poderá rever, de ofício, o acórdão em que houver sido aplicada...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000209-19.2018.5.06.0010), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EM NECROTÉRIO HOSPITALAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. POSSIBILIDADE. Embora à luz do Princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015 o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para invalidar as conclusões do perito é preciso constar nos autos elementos que deponham contra o...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT RO - ... com o maqueiro, preenchendo o livro de entrada e saída de óbitos ... * Responsável por guardar as bolsas de pacientes e de ... -
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... , tradições e culturas), à posse de terra tradicional e à consulta das comunidades indígenas ... 5 Segundo dados do “Relatório de ... Ressalte-se, todavia, que metade desses óbitos pode ser considerada “mortes violentas intencionais” – excluídos os ... -
Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
... óbitos. A seguir, as informações das instituições, conforme questionário ... hospital do governo, ou no hospital municipal, e o médico vai e consulta lá no lar, para evitar de levar eles lá no hospital ... Em relação ... -
Acórdão, Processo nº 5029677-33.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2022
... Em consulta realizada em 10.02.2022 no sítio da internet do Departamento ... população carcerária foi infectada, enquanto que o número de óbitos na população carcerária representa aproximadamente 0,04% dos presos ...
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Decisao Nº 8020144-77.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... do concurso ocorreram exonerações, demissões, aposentadorias e óbitos, surgindo assim novas vagas para recomposição, bem como destaca que ... Inclusive, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
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Decisao Nº 8020136-03.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... do concurso ocorreram exonerações, demissões, aposentadorias e óbitos, surgindo assim novas vagas para recomposição, bem como destaca que ... Inclusive, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
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Decisao Nº 8020774-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... do concurso ocorreram exonerações, demissões, aposentadorias e óbitos, surgindo assim novas vagas para recomposição, bem como destaca que ... Inclusive, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
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Decisao Nº 8020758-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 30-07-2021
... do concurso ocorreram exonerações, demissões, aposentadorias e óbitos, surgindo assim novas vagas para recomposição, bem como destaca que ... Inclusive, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
- ACÓRDÃO Nº 9772 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2020
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Decisão monocrática Nº 211968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... Após consulta com cardiologista, foi encaminhado para ambulatório de marca-passo, onde ... casos de contaminação nas unidades prisionais ou notícias de óbitos, isso não significa, necessariamente, que o ambiente carcerário terá ...
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Vozes da Covid-19: profissionais de saúde e familiares de pacientes revelam exaustão, desencontros, falta de leitos e aumento das mortes
... A curva de casos e óbitos ensaiava uma queda no final de 2020, mas no ano novo as UTIs encheram ... Dois dias depois, os sintomas continuavam. Marquei consulta numa clínica particular, mas eles nos mandaram para a UPA do bairro ...
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ACÓRDÃO Nº 2351 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-09-2020
Relatório de acompanhamento. dados relacionados às ações de combate à Covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária. SEGUNDA ETAPA. ANÁLISE DA qualidade das informações do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
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Riacho de santana - Vara cível
... A. S., no dia 08/06/2021, conforme foi confirmado através de consulta ao sistema informatizado de controle de óbitos (SISOB) ... Vieram-me ...