consulta obitos
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Em carta, economistas e empresários pedem medidas efetivas para combater coronavírus e falam em lockdown nacional
... Auxílio emergencial: ... consulta sobre aprovação do benefício estará disponível em 1º de abril; veja ... Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... óbitos anteriores a dezembro de 1990, sendo muito provável que o prazo de cinco ... No entanto, em 2012, após consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o que ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ” – Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – Óbitos Livro “C-Auxiliar” – Natimortos Livro “D” – Proclamas No ... informações sobre a capacidade civil do apoiado, a viabilizar consulta pública por eventuais interessados, acerca de quem sejam seus apoiadores, ...
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Riacho de santana - Vara cível
... O ministério público em parecer informou que através de consulta aos sistemas informatizados da Promotoria de Justiça, não foi possível ... através de consulta ao sistema informatizado de controle de óbitos (SISOB) ... Vieram-me os autos conclusos ... É o breve relatório ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em consulta ao sistema Processo Judicial Eletrônico, constata-se a ausência de ... ério Público, em consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI), verificou que se encontra extinta a punibilidade do Réu ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Em consulta ao SAJ, verifico ainda que a ação de inventário de nº ... Ressalve-se que foi feita consulta no site TJBA, no registro de óbitos, sendo que não restou encontrado qualquer registro em nome da apontada ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8486 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Em consulta realizada [com] a finalidade [de] detectar se [havia] acumulaes ilegais de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9772 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... Em consulta realizada a finalidade detectar se h acumulaes ilegais de benefcios ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em 23 de fevereiro de 2022, o Ministério Público, em consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI), verificou-se ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Em 16 de abril de 2022, o Ministério Público, em consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI), verificou-se ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 2. Proceda o cartório à consulta no CRC-JUD das certidões de óbitos de Lindalfa Nogueira Fernandes, ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em 21 de fevereiro de 2022, o Ministério Público, em consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI), verificou-se ...
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Delação Premiada
... com violência às pessoas, causando número considerável de óbitos ... Em linhas gerais, o crime organizado transnacional, motivado pela ... ém está sujeito a uma certa restrição, somente sendo permitida consulta tratando-se do juiz que irá apreciar o termo em questão, à autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 2549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... congrega a base de dados dos registros de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, ausências e interdições dos cidadãos, além de ter ... interoperabilidade estabelecidos pela Arpen-Brasil e garantam a consulta e comunicação em tempo real ... §2º. Todo acesso ao sistema ...
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Acórdão nº 1017286-25.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES – EXPEDIÇÃO DE OFICIOS ÀS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO – CCS-BACEN – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Considerando-se que a execução se desenvolve no interesse do credor, se mostra possível a realização de pesquisas pelo sistema CCS-Bacen e a expedição de ofício às...
... determinada a consulta perane os cadastros mencionados, ... A tutela antecipada recursal foi ... úblicos realizarem buscas de registro de nascimento, casamentos e óbitos ... “Todavia, conforme artigo 13 do Provimento 1" 46/2015 do Conselho ... -
Julgamento 7000703-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO ACOLHIMENTO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO....
... ício previdenciário foi suspenso apenas em março de 2013, após consulta feita pela Marinha ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos ... -
Em carta, economistas e empresários pedem medidas efetivas para combater coronavírus e falam em lockdown nacional
... Auxílio emergencial: ... consulta sobre aprovação do benefício estará disponível em 1º de abril; veja ... comportamentos responsáveis, amplia o número de infectados e de óbitos, aumenta custos que o país incorre" ... Leia a carta na íntegra ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18815 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REVISÃO DE OFÍCIO DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO QUE APLICOU MULTA A RESPONSÁVEL FALECIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DELIBERAÇÃO. AFASTAMENTO DA MULTA. NOTIFICAÇÃO DO ESPÓLIO ACERCA DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. O Tribunal, mediante proposta do relator, da unidade técnica ou do Ministério Público, poderá rever, de ofício, o acórdão em que houver sido aplicada...
... Marcus Vinicius de Vasconcelos Paiva, tendo verificado, mediante consulta feita ao Sistema Informatizado de Controle de bitos - Sisobi, que o bito ...