consulta pasep saldo
23612 resultados para consulta pasep saldo
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Rio real - Vara c�vel
... 845-60; 4 – PROCEDA o Cartório à consulta, via SISBAJUD, a respeito do saldo existente nas ... a quantia existente a título de PIS/PASEP do de cujus 2 – PROCEDA o Cartório à ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ) e metade da indenização sobre o saldo do FGTS (20%). Poderá, ainda, sacar 80% do valor ... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da ... 26, de 11.9.75, o PIS e PASEP (Programa de ... Formação do Patrimônio ...
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Catu - Vara c�vel
... ções, no prazo de 05 dias, quanto a saldo eventualmente disponível em conta de FGTS ou PIS ... a saldo eventualmente disponível em conta PASEP em nome do falecido ... Realizo nesta data ...
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Catu - Vara c�vel
... ções, no prazo de 05 dias, quanto a saldo eventualmente disponível em conta de FGTS ou PIS ... a saldo eventualmente disponível em conta PASEP em nome do falecido ... Realizo nesta data ...
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Acordao N° 1252785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Processo civil. Apelação cível. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Ação indenizatória de dano material. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...
... FUNDO PASEP ... BANCO DO BRASIL S.A. CÁLCULO DE ... DE JUROS SOBRE O SALDO CREDOR DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. SUPOSTA ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Termina hoje o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep
... No caso dos trabalhadores que morreram, o saldo pode ser retirado pelos herdeiros comprovados. De acordo com a Caixa, os ... Como consultar? A consulta é feita por meio do aplicativo FGTS, que informará o saldo disponível ...
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Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos. Veja seis fontes onde há recursos 'esquecidos' e como recuperá-los
... Cotas de PIS/Pasep, decises judiciais do INSS, Imposto de Renda e at ... A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial ... o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo ...
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Saldo de PIS/Pasep ‘esquecido’ na Caixa soma R$ 24,6 bilhões
... - Falecimento do Trabalhador", juntar os documentos necessrios e confirmar a solicitao.O aplicativo tambm disponibiliza outros servios, como consulta ao extrato e atualizao de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hiptese de saque FGTS e tenha conta PIS/Pasep, o saldo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP, FGTS e outros valores, resíduo de ... Proceda-se a consulta SISBAJUD, para verificar se o extinto deixou ...
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Acordao N° 1272304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil s. A. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido....
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS ... de juros remuneratórios aplicáveis ao saldo credor ... das contas individuais dos ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Jequié - 2ª vara cível
... Firmo como termo inicial para apuração de saldo retroativo, o mês de Janeiro de 2020, a fim de ... acerca da existência de saldo em conta do PASEP ... 4. Realize consulta ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pedido de alvará para o levantamento de saldo em conta bancária de titularidade da falecida ... Vistos, etc ... Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o falecido ... como verificar se há saldo de FGTS e PIS/PASEP. Em não sendo possível obter estas ...
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Previdência Social
... disponibilizou novamente os dados para consulta (dezembro/2007), com abertura de novo prazo para ... Individual - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1058 Contribuinte Individual - Recolhimento ... à vista, no todo ou em parte, do saldo ...
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Acordao N° 1267077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Reparação de dano material. Pasep. Legitimidade passiva do banco do brasil. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta...
... REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA ... DO BANCO DO BRASIL ... ILÍCITO. ATUALIZAÇÃO IRREGULAR DO SALDO. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PROVA ... PARTE AUTORA ... Para ... consulta pela internet, o correntista deve acessar sua ... -
São francisco do conde - Vara cível
... , a fim de viabilizar a realização da consulta via sistema SISBAJUD. A existência de saldo de PIS/PASEP deve ser informada pelo BAnco do Brasil , atual ...
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Acordao N° 1300519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Aplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia do autor na produção de prova pericial. Ausência...
... PASEP. BANCO DO BRASIL. PRELIMINARES. DIALETICIDADE ... INCONSISTÊNCIAS ... NO SALDO DA CONTA DO PASEP. MÁ GESTÃO. VALORES A MENOR ... -
Acordao N° 1254408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido. Pessoa...
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS ... de juros remuneratórios aplicáveis ao saldo credor ... das contas individuais dos ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Acordao N° 1272519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil s. A. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido....
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS ... de juros remuneratórios aplicáveis ao saldo credor ... das contas individuais dos ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... mínimo aduzindo que se trata de “(i) saldo positivo resultante do (ii) confronto entre ... ão desses produtos, há uma solução de consulta da Secretaria da Receita Federal do Brasil com o ... RECEPÇÃO COMO LEI ORDINÁRIA. PIS/ PASEP. INCIDÊNCIA. MP nº 2.158-35/2001. AFRONTA AO ...
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Legislação para consulta
... ção Social -PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP; (Alínea acrescentada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) m) os valores ... de haver compensação integral na forma do parágrafo anterior, o saldo re- manescente será objeto de restituição. (Redação dada pela ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Protocolizada minuta de requisição de saldo bancário, via SISBAJUD, nesta data. Junte-se ... informem existência de valores (FGTS, PIS, PASEP, conta judicial, conta corrente e poupança) em ... ão de saldo bancário via SISBAJUD, para consulta acerca dos valores de FGTS/PIS/PASEP em nome dos ...
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Acordao N° 1250241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido. Pessoa...
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS ... de juros remuneratórios aplicáveis ao saldo credor ... das contas individuais dos ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Acordao N° 1252780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Nulidade da sentença. Preliminar suscitada de ofício. Dispositivo da sentença em contradição à fundamentação. Ausência de resolução do mérito. Causa madura. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Matéria de ordem pública. Efeito translativo do recurso. Preliminar acolhida. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor...
... SALDO CREDOR DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. SUPOSTA ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Do patrimônio de afetação
... Observa-se, em consulta ao Portal da Câmara dos Deputados, que o Projeto ... ão do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), exceto aquelas calculadas sobre as receitas ... adquirente responderá individualmente pelo saldo porventura existente entre as receitas do ...
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Acordao N° 1269332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Constitucional e civil e processual civil. Ação indenizatória por danos materiais. Pretensão originária do programa pasep. Servidora pública. Saque. Alegação de desfalque do recolhido e correção inadequada. Pretensão endereçada ao banco do brasil s/a. Programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep (lc nº 8/1970 e lc nº 26/75). Arrecadação dos valores na forma legal. Compartimentaçã
... PRETENSÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PASEP. SERVIDORA ... PÚBLICA. SAQUE. ALEGAÇÃO DE ... Pontuara que apesar de o saldo existente em sua conta individual, em agosto de ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ...