consulta pasep saldo
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... para informação sobre a existência de saldo em nome do de cujus ... Dou ao presente ... /mandado para que o autor possa fazer a consulta acerca da existência de saldo de PIS/PASEP junto ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... acompanhar ilho de até seis anos em consulta médica (art. 473, XI, da CLT) ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... mais explícito ao prescrever que “o saldo da conta vinculada do trabalhador que vier a ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nome do(a) falecido(a), bem como eventual saldo de Leilão, Contrato Penhor, CAIXA, ... acerca da existência de saldo em conta do PASEP em nome do de cujus. 4. Realize consulta via ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1. Proceda-se consulta ao sistema BACENJUD para verificar se o falecido deixou saldo em instituição financeira ... 2. Intime-se a ... ão de contrato de trabalho, FGTS e PIS/PASEP, alegando necessitar das quantias por estar ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... mínimo aduzindo que se trata de “(i) saldo positivo resultante do (ii) confronto entre ... ão desses produtos, há uma solução de consulta da Secretaria da Receita Federal do Brasil com o ... RECEPÇÃO COMO LEI ORDINÁRIA. PIS/ PASEP. INCIDÊNCIA. MP nº 2.158-35/2001. AFRONTA AO ...
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Decretos
... ção do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sob a supervisão da Caixa Econômica Federal; ... , instituindo mecanismos efetivos de consulta permanente entre representantes dos governos, dos ... ao índice de janeiro de 1989, sobre o saldo mantido na conta vinculada no período de 1º de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... em instituições bancárias, bem como saldo FGTS, no entanto, desconhecem a totalidade dos ... Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se a falecida ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... para informação sobre a existência de saldo em nome da de cujus ... Verifico na inicial ... informa da existência de saldo de PIS/PASEP/FGTS em nome do de cujus. Assim, considerando que ... /mandado para que o autor possa fazer a consulta acerca da existência de saldo de PIS/PASEP/FGTS ...
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São francisco do conde - Vara cível
... Retornem os autos conclusos para consulta ao SISBAJUD, para tentativa de localização de ... a fim de que informe a existencia de saldo de FGTS ou PIS/PASEP em nome da de cujos ...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
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Consórcio no setor elétrico brasileiro
... Nesse sentidoǡ a Decisão da Consulta de n͑ ʹ͵ͳȀʹͲͲʹ da ͻ͐ Região Fiscal ... ão condições de fazer a transferência do saldo do imobilizado em curso para o imobilizado em ... ão dos créditos e do recolhimento do P)SȀ Pasep e a CoϐinsǤ Em ʹͲͲͺǡ a Secretaria da ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
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Acordao N° 1272523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do fundo pasep. Sentença mantida. 1. O banco...
... E MORAIS. FUNDO PASEP. BANCO DO BRASIL S.A. CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE O SALDO CREDOR DE CONTA ... INDIVIDUAL DO PASEP. SUPOSTA ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... um terço, décimo terceiro proporcional, saldo de salário, multa de 40% do FGTS, guias para ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... civil no novo Código" - consulta em ...
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Catu - Vara cível
... autora, requer a compensação deste com o saldo objeto da condenação; ... 3. Pugna a ... Em termos práticos, se resume à consulta de especialistas sobre um documento existente nos ... a saldo eventualmente disponível em conta PASEP em nome do falecido ... Realizo nesta data ...
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Acordao N° 1254409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória de dano material. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Mudança de entendimento. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do fundo...
... FUNDO PASEP. BANCO DO BRASIL S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... JUROS SOBRE O SALDO CREDOR DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. SUPOSTA ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nome do(a) falecido(a), bem como eventual saldo de Leilão, Contrato Penhor, CAIXA, ... acerca da existência de saldo em conta do PASEP em nome do de cujus. 4. Realize consulta via ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... para informação sobre a existência de saldo em nome do de cujus ... Dou ao presente ... /mandado para que o autor possa fazer a consulta acerca da existência de saldo de PIS/PASEP junto ...
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Acordao N° 1247969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Constitucional e civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Pretensão originária do programa pasep. Servidora pública. Saque. Alegação de desfalque do recolhido ou correção inadequada. Pretensão endereçada ao banco do brasil s/a. Programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep (lc nº 8/1970 e lc nº 26/75). Arrecadação dos valores na forma legal....
... PRETENSÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PASEP. SERVIDORA ... PÚBLICA. SAQUE. ALEGAÇÃO DE ... Pontuara que ... apesar de o saldo existente em sua conta individual em agosto de ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... , a instituição financeira reservará, no saldo das contas referidas no inciso I do art. 2º ... II - o processo de consulta sobre a aplicação da respectiva legislação; ... ço (FGTS) e do Fundo de Participação PIS-PASEP e o saque do valor do benefício do ...
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Rio real - Vara c�vel
... 845-60; 4 – PROCEDA o Cartório à consulta, via SISBAJUD, a respeito do saldo existente nas ... a quantia existente a título de PIS/PASEP do de cujus 2 – PROCEDA o Cartório à ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ) e metade da indenização sobre o saldo do FGTS (20%). Poderá, ainda, sacar 80% do valor ... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da ... 26, de 11.9.75, o PIS e PASEP (Programa de ... Formação do Patrimônio ...