conta bancaria inativa
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Acórdãos nº 0118323-09.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... C OBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA ... A USÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 0002878-65.2011.8.26.0145 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... cobrança indevida de tarifas de conta bancária inativa e registro do nome do ...
- Processo nº 0015054-94.2016.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Abril de 2017
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Acórdãos nº 0015715-06.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... - Medida cautelar - Bloqueio de conta bancária e quebra de sigilo bancário - ... em conta de ex-servidora pública inativa a título de proventos de aposentadoria ...
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Acórdão nº 0573912-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... Apelado : Costa & Cavalcanti Ltda Inativa, Me ... Advogado : Suêdy Aureliano da Silva de ... CONTA-CORRENTE INATIVA POR MAIS DE TRÊS ANOS ... da conta bancária, resta caracterizada a ilegalidade da cobrança ...
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Processo nº 0043237-27.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... incidente ... inativa".\"(Enunciado Sumular nº 294 do TJ/RJ) ... 5.\xC2" ... conta ...
- Acórdãos nº 0033121-02.2011.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 5058854-24.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. DEBATE NO FEITO MATRIZ: COBRANÇA ALEGADAMENTE INDEVIDA DE VALOR RELATIVO AO...
... cobranas promovidas pelo banco requerido em conta-salrio contratadapelo autor, mas no utilizada ... de manuteno de conta-salrio alegadamente inativa (autos originrios, evento 1, eproc 1). Por sua ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014629-80.2019.8.19.0204 (Criminal), 29-05-2020
VOTO Narra a autora que, por exigência do governo do Estado, teve de abrir conta junto ao réu, a princípio em agência situada no bairro do Cachambi. No mesmo ano, solicitou o encerramento da conta na referida agência e sua transferência para agência situada em Sulacap. Já em 2019, veio a descobrir que a conta na agência do Cachambi continuava ativa e com saldo devedor, vindo a ser negativada.
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Acórdão nº 1003569-13.2021.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS APÓS PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA FEITO PELO RECLAMANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A CONDUTA ABUSIVA DO BANCO RECLAMADO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO REJEITADA. VALOR FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA...
... DE TARIFAS APÓS PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA FEITO PELO RECLAMANTE. CONJUNTO ... ças efetuadas em conta que deveria estar inativa) que não foi justificada nas razões recursais ... -
Acordao N° 1417106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Processual civil. Contrato bancário. Cobrança de tarifas para manutenção de conta corrente inativa. Cobrança abusiva. Restituição devida. Preliminar de efeito suspensivo afastada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por banco do brasil s/a. Em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos iniciais para...
... COBRANÇA DE TARIFAS PARA MANUTENÇÃO DE CONTA" CORRENTE ... INATIVA. COBRANÇA ABUSIVA. RESTITUI\xC3" ... para condená-lo a encerrar a conta bancária do autor inativa ... desde 2018 e a restituir ao ... - Acórdãos nº 1005364-69.2020.8.26.0604 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
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Acórdão Nº 0003672-72.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA ... INATIVA. SERVIÇO NÃO UTILIZADO ... BANCÁRIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. INSCRIÇÃO INDEVIDA ...
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Acórdão Nº 0310474-94.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... que, embora tenha solicitado a abertura de conta corrente para simulao de emprstimo junto ... cheque especial OURO EMPRESARIAL em conta inativa aberta unicamente para simulao de emprstimo" (pg ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827248-07.2022.8.19.0203 (Criminal), 30-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Autos n°: 0827248-07.2022.8.19.0203 Recorrente: MARIA RAIMUNDA ALVES MIRANDA Recorrido: BANCO BRADESCO S.A Trata-se de ação em que a parte autora que é cliente do banco réu, recebendo sua aposentadoria; que realizou portabilidade para o Banco Itaú; que nos últimos meses se iniciaram cobranças do banco réu, por
- Acórdão nº 80002339720178050243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Julio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002770-63.2019.8.19.9000 (Cível), 20-02-2020
Proc. 0002770-63.2019.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, contra ato do JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS. Pretende o impetrante a concessão da segurança contra a decisão que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça para processamento e julgamento do recurso inominado interposto. ...
- Processo nº 0012305-83.2016.8.19.0023 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0011057-93.2017.8.19.0202 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Mayo de 2018
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Decisão Monocrática N° 07035006120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
1. A ré agrava do capítulo da decisão da 2ª Vara Cível do Gama (Proc. 0011499-75.2015.8.07.0004 - id 144725712) que, em liquidação por arbitramento, indeferiu pedido de gratuidade de justiça, por falta de comprovação da insuficiência de recursos e deferiu seu pedido de perícia, às suas expensas. Alega, em suma, que carece de condições para suportar os custos financeiros do processo, pois se...
... financeiros do processo, pois se encontra inativa, sem renda nem conta bancria, apresentando ... -
Acórdão Nº 0300649-25.2016.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... o requerente que a efetuou a abertura da conta corrente n. 30.419-0, agncia n. 1393-5, no Banco ... encargos de manuteno de conta corrente inativa por cerca de trs anos, ensejando a inscrio do ...
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Acórdão Nº 0004277-56.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. AÇÃO ... DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR ANOS MORAIS ... COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA INATIVA. SERVIÇO NÃO ... UTILIZADO. COBRANÇA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033150-39.2020.8.19.0204 (Cível), 07-07-2021
PROCESSO Nº: 0033150-39.2020.8.19.0204 RECORRENTE: SONIA MARIA PEREIRA ROSA E BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em cobranças de tarifas bancárias de conta sem movimentação, culminando no apontamento restritivo de crédito no nome da correntista.
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Acórdão Nº 0012061-39.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) ... Recorrente(s): BRUNA BREDA DOS SANTOS e ... POR DANOS MORAIS. CONTA INATIVA. DÉBITOS DE LIMITE DE ... CHEQUE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011748-62.2021.8.19.0204 (Fazendária), 01-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Aduz o recorrente que foi cliente do banco réu, contudo há mais de 5 anos não utiliza seus serviços. Alega que seu nome foi restrito por dívida desconhecida. Em sede de contestação, a recorrida alegou a regularidade das cobranças e pugnou pela improcedência dos pedidos. Melhor revendo os autos, verifica-se