conta bancaria inativa
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Acórdão Nº 5007335-31.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... de dbitos decorrentes da manuteno da conta; b) cabia parte autora provar a alegada grave ... CONSUMIDOR. SERVIOS BANCRIOS. CONTA INATIVA.INSCRIO INDEVIDA. DECLARAO DE INEXISTNCIA DO ...
- Processo nº 0276002-63.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 2183045-17.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... , a empresa executada não está inativa perante a Receita Federal. Inexistência de ativos financeiros na conta bancária da executada que, por si ...
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Acórdãos nº 2144406-27.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... desfavorável, permanecendo inativa durante o ano de 2015, sendo r de uma única conta bancária, sendo certo que todos esses ...
- Acórdãos nº 1029340-84.2015.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
- Processo nº 0219546-59.2017.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
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Acórdão N° 0754405-69.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/05/2021
... reais e doze centavos), foi depositado em conta bancária de sua ... titularidade junto ao BANCO DO BRASIL S.A - que se encontra inativa e bloqueada por inatividade superior ao período ...
- Processo nº 0037363-18.2016.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
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Processo nº 0173005-75.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ... CONTA CORRENTE SEM ... NÇA DE TARIFA ... BANCÁRIA ... não há de que ela se encontra inativa, conforme demonstra o documento de ...
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Decisao Nº 0108921-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... de débitos relativos a encargos e juros em conta bancária inativa; determinou-se a exclusão do ...
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Decisao Nº 0001078-92.2022.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-03-2023
... CONTA BANCÁRIA. CONTA INATIVA POR VÁRIOS MESES ...
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Acórdão Nº 0030266-87.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... COBRANÇA DE TARIFAS EM ... CONTA INATIVA. SERVIÇO NÃO UTILIZADO. DESNECESSIDADE ... BANCÁRIA. COBRANÇAS INDEVIDAS ... INSCRIÇÃO INDEVIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... (CNPJ nº 04.656.376/0001-00), atualmente inativa, foi contratada diversas vezes supostamente para ... teve vários créditos do IPEM/RN na sua conta bancária, entretanto, por não receber os ... -
Decisao Nº 0007199-34.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... ÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA INATIVA. ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVADA ... ça de tarifas de serviço em conta bancária inativa ... 2. A parte acionada apresenta ...
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Decisão Monocrática Nº 0166740-78.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-11-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTA INATIVA. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE TARIFAS. INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DA ORIGEM DA DÍVIDA LANÇADA. ART. 373, II, DO CPC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NA MODALIDADE IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO
... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTA ... INATIVA. ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE TARIFAS ... DEMONSTRAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, DA ORIGEM DA DÍVIDA ... LANÇADA. ART. 373, II, ... -
Acórdãos nº 1013239-87.2014.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... do Rio Preto Voto nº 25989 Contrato Conta bancária Incontroverso que o único ... de tarifa de manutenção de conta inativa Cobrança indevida configurada - ...
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Decisão Monocrática Nº 0011867-48.2014.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-11-2020
... In casu, verifica-se que a autora abriu uma conta ... bancária para recebimeto de salário, a qual permaneceu ... inativa após situação de desemprego ... poteriormente, ...
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Acórdãos nº 1098749-70.2016.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ÊNCIA - INADMISSIBILIDADE - CONTA CORRENTE INATIVA - COBRANÇA DE ... DE ENCERRAMENTO DA CONTA BANCÁRIA - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM ...
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Acórdãos nº 0010084-16.2012.8.26.0010 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... de provas de que mantivesse a coautora conta bancária no Banco requerido ou tivesse ... ça de tarifas em conta corrente inativa e juros gerados pela indevida cobrança - ...
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Acórdão Nº 08132058820228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
... DECORRENTE DE COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0303776-60.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS" - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE RÉ ACÚMULO DE DÉBITOS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITO DO CHEQUE ESPECIAL APÓS DESCONTO DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE REFERIDA TARIFA, TAMPOUCO DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONTA...
... reais e trinta e trs centavos) relacionado conta bancria tratada nestes autos; C) CONDENAR a ... DA PENDNCIA FINANCEIRA REFERENTE CONTA INATIVA. INSCRIO INDEVIDA. ATO ILCITO CONFIGURADO. DANO ... -
Decisão Monocrática nº 50002327920188210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTA CORRENTE INATIVA. REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. COMPETÊNCIA INTERNA. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS". COMPETÊNCIA DECLINADA. Em se tratando de relação de direito material que versa sobre declaração de inexistência de débito em relação a tarifas cobradas
... CONTA CORRENTE INATIVA. REGISTRO EM CADASTRO DE ... taxas e tarifas decorrentes de conta bancária inativa, julgada improcedente na origem. Em que ... -
Decisao Nº 0011125-19.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... 373, II, DO CPC. CONTA INATIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS ... deve ser encerrada pela instituição bancária, regra esta cujo efeito drástico autoriza o ...
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Sentença nº 1000190-74.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... A embargante se limitou a juntar extrato de conta bancária inativa, não sendo possível concluir ...
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Decisao Nº 0575374-20.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... desde 25/09/2018; que está inativa e sem CNPJ válido desde 25/09/2018, o que per ... a receita federal, bem como, um extrato de conta bancária inativa, são suficientes para fazer ...