conta bancaria inativa
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Acórdãos nº 0045387-24.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
... COBRANÇA INDEVIDA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA. INSCRIÇÃO DO NOME ...
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Acórdãos nº 0002326-56.2011.8.26.0095 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... de indevida manutenção de conta bancária inativa Serviço cobrado ...
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Acordao N° 1742553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Serviços bancários. Cobrança indevida de tarifas. Conta inativa. Afronta ao art. 39, v, do cdc. Inexistência de negativação do nome autora ou abalo aos atributos da personalidade. Dano moral não configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos interpostos por ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os...
... COBRANÇA ... INDEVIDA DE TARIFAS. CONTA INATIVA. AFRONTA AO ART. 39, V, DO CDC ... referente a conta bancária inativa, devendo se abster de realizar cobranças ... -
Acórdãos nº 0908829-14.2012.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... C OBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA ... A USÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0307297-47.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... casa bancria no poderia aceit-lo, j que a conta estava encerrada h muito tempo. Mencionou ter ... E DE QUE A CONTA BANCRIA SE ENCONTRAVA INATIVA. INEXISTNCIA DE ELEMENTOS MNIMOS A ANCORAR A ...
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Acórdão Nº 0310936-49.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
... ENCERRAMENTO UNILATERAL ... DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ALEGAÇÃO ... DE QUE A CONTA BANCÁRIA TERIA PERMANECIDO INATIVA PELO PERÍODO ... DE 3 ...
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Acórdão Nº 0302395-98.2017.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... CONTA BANCÁRIA ENCERRADA/INATIVA. COBRANÇA POR ...
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Acórdão Nº 0302401-15.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... CONTA BANCÁRIA ... ENCERRADA/INATIVA. COBRANÇA POR ...
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Acórdão Nº 0302626-61.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-07-2019
RECURSO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - CONTA BANCÁRIA SEM MOVIMENTAÇÃO REGULAR E INATIVA QUALIFICADA COMO CONTA SALÁRIO - COBRANÇAS INDEVIDA DE TARIFAS PARA MANUTENÇÃO DE CONTA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM TREZE MIL REAIS - DANO MORAL PRESUMIDO- ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS - VALOR DA...
... CONTA BANCÁRIA SEM MOVIMENTAÇÃO REGULAR E INATIVA ... -
Acórdão Nº 0801107-55.2022.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 24-02-2023
... CONTA BANCRIA INATIVA. CONTA SALRIO. CONTRATAO DE ...
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Processo nº 0007749-06.2016.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... APELADO: OS MESMOS ... Apelação. Conta ... édito o não pagamento de tarifa bancária" incidente sobre ... conta inativa” (Súmula\xC2" ...
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Acórdãos nº 0046108-60.2012.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2013
... improcedente - Cobrança de tarifa de conta salário inativa - Conta salário - ... de manutenção de conta bancária inativa Hipótese que se submete à ...
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Processo nº 0017640-30.2013.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... - Parte autora que alega que possuía conta corrente junto à ré ... de valores a título de tarifa bancária", bem como teve ... seu nome incluído nos\xC2" ... conta inativa. ...
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Acórdão Nº 0004046-32.2019.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CASA BANCÁRIA E ATO ILÍCITO PELA MUNICIPALIDADE. RESTRIÇÃO ... ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS PELO ... bancária da parte autora encontrava-se inativa há mais de 180 dias, circunstância que ensejou ...
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Acórdão Nº 0023852-44.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA EM CONTA INATIVA. COM ... RAZÃO A EMBARGANTE ...
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Acórdão Nº 0027537-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... EMPRESA ... INATIVA. CONTA BANCÁRIA SEM SALDO POSITIVO ...
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Acórdãos nº 0003111-61.2010.8.26.0286 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... Conta bancária inativa. Ausência de prova ...
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Acórdão Nº 0801842-92.2020.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-06-2023
... COBRANA INDEVIDA TARIFAS DE MANUTENO DE CONTA BANCRIA CONTA INATIVA CHEQUE ESPECIAL FALHA NA ...
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Acórdão Nº 0802328-62.2022.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-09-2023
... COBRANA INDEVIDA TARIFAS DE MANUTENO DE CONTA BANCRIA CONTA INATIVA FALHA NA PRESTAO DO ...
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Acórdão nº 7000903-78.2015.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2017
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCONDO INDEVIDO EM CONTA SALÁRIO INATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO. MERO DISSABOR. DANO MORAL INDEVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. Para fins de embasar a pretensão indenizatória em tela, ao meu ver, denotam mero dissabor, uma vez que o desconto reclamado pelo autor foi em uma conta que não mais utilizava. Caso
... e quinhentos e trinta e quatro reais), da conta do autor. A sentença declarou rescindido o ... DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA". DESCONDO INDEVIDO EM CONTA SALÁRIO INATIVA. AUS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0305006-04.2018.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
... Unibanco S/A, na qual reporta que encerrou conta salrio que mantinha com o banco ru, o qual, ... conta, demonstrando que no estava inativa; (d) quando o autor deixou de receber seu salrio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007218-50.2019.8.19.0021 (Cível), 21-05-2019
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível RECURSO INOMINADO nº 0007218-50.2019.8.19.0021 Relator: Dr. Eduardo José da Silva Barbosa V O T O CONTA BANCÁRIA. ENCERRAMENTO FORMAL. AUSÊNCIA DE PROVA. DÉBITOS NA CONTA. VALOR COBRADO RELATIVO A JUROS. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TARIFAS SOBRE CONTA INATIVA. INCLUSÃO EM CADASTRO RESTRITIVO AO CRÉDITO. LEGALIDADE....
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Acórdão Nº 0024705-07.2012.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... transferncias bancrias, por equvoco, na conta corrente da r. Ditas transferncias se realizaram ... abrigou as transferncias encontrava-se inativa. Requer a denunciao lide do Banco Ita S.A., em ...
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Processo nº 0078184-71.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... CONTA CORRENTE Nº 10285-9, AGÊNCIA ... ça de encargos sobre conta inativa" se ... revela abusiva, por afrontar\xC2" ... não pagamento de tarifa bancária ...
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Processo nº 0047455-35.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... CONTA ... MOVIMENTAÇÃO ... BANCÁRIA. ... E ENCARGOS INCIDENTES EM CONTA INATIVA. ...