conta bancaria inativa
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Acórdãos nº 0000366-21.2015.8.26.0614 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... de manutenção em contra corrente inativa. Sentença de improcedência. Débito ... e tarifas incidentes sobre conta bancária inativa. Cobrança indevida, ...
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Decisão Monocrática Nº 0302365-08.2015.8.24.0026 do Terceira Vice-Presidência, 28-05-2020
... ça de tarifa intitulada "RENCADAST" em conta bancária inativa, pelo menos, desde 30-4-2014 ...
- Acórdão Nº 5000057-22.2022.8.24.0032 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
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Acórdão Nº 0007867-33.2020.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR CONTA DE AUSÊNCIA DE FUNDOS ... EM CONTA BANCÁRIA ...
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Acórdãos nº 1010351-14.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ça indevida de tarifas de conta bancária inativa e registro do nome ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005225-12.2020.8.19.0061 (Cível), 05-03-2021
PROCESSO Nº: 0005225-12.2020.8.19.0061 RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A RECORRIDO: DENNIS GUSTAVO PEREIRA VERGETTE RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no apontamento restritivo de crédito em nome do autor em decorrência de cobrança de tarifa de conta bancária inativa. A sentença...
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Acórdãos nº 4004672-41.2013.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... C OBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA ... A USÊNCIA DE ...
- Acórdão Nº 5047194-50.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-08-2021
- Acórdão Nº 5027387-59.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
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Processo nº 0170702-49.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
... EM CONTA" CORRENTE SEM MOVIMENTAÇÃO HÁ MAIS DE UM\xC2" ... NÃO PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA INCIDENTE SOBRE CONTA ... inativa". Ressaltou ter sido ... surpreendida \xC2" ...
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Acórdão Nº 0317192-22.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 25-01-2016
... CONTA BANCÁRIA INATIVA POR AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1004374-21.2017.8.26.0269 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... tarifas bancárias referentes a conta" bancária inativa. Pedidos de declaraç\xC3" ...
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Processo nº 0003529-57.2014.8.19.0058 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... EM DECORRÊNCIA DE CONTA CORRENTE INATIVA. ... MOVIMENTAÇÃO ... MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. JUROS E ENCARGOS ... DECORRENTES ...
- Acórdão Nº 0801502-90.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 13-02-2019
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Acórdão Nº 0301010-20.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - CONTA CORRENTE INATIVA - EXTRATOS QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO PELO AUTOR POR MAIS DE DOIS ANOS - PRESUNÇÃO DE ENCERRAMENTO DA CONTA - TARIFAS E ENCARGOS BANCÁRIOS INDEVIDOS - DÉBITO INEXISTENTE - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN
... DANOS MORAIS – INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – ... CONTA CORRENTE INATIVA – EXTRATOS QUE ... -
Acórdãos nº 0003306-59.2010.8.26.0120 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2015
... partir de indevida manutenção de conta bancária inativa Serviço cobrado ...
- Processo nº 0027106-35.2017.8.19.0066 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 1001247-68.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-08-2018
... JUSTIÇA. EMPRESA AGRAVANTE INATIVA. AUSÊNCIA ... DE SALDO EM CONTA BANCÁRIA E ...
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Processo nº 0226862-94.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... restritivos de crédito. Conta ... édito o não pagamento de tarifa bancária incidente ... sobre conta ... inativa”). ... 0226862-94.2015.8.19.0001 - JJR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045463-59.2020.8.19.0001 (Cível), 29-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO nº: 0045463-59.2020.8.19.0001 RECORRENTE: JULIANA MACIEL DE AGUIAR RECORRIDA: BANCO BRADESCO V O T O A autora alegou que seu nome foi indevidamente negativado pelo réu, por força de débitos indevidamente lançados em sua conta bancária inativa, a título de tarifas bancárias não contratadas,
- Acórdãos nº 1016391-75.2021.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
- Acórdãos nº 2258427-69.2023.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
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Acórdãos nº 0045387-24.2013.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
... COBRANÇA INDEVIDA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA. INSCRIÇÃO DO NOME ...
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Acordao N° 1742553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Serviços bancários. Cobrança indevida de tarifas. Conta inativa. Afronta ao art. 39, v, do cdc. Inexistência de negativação do nome autora ou abalo aos atributos da personalidade. Dano moral não configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos interpostos por ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os...
... COBRANÇA ... INDEVIDA DE TARIFAS. CONTA INATIVA. AFRONTA AO ART. 39, V, DO CDC ... referente a conta bancária inativa, devendo se abster de realizar cobranças ... -
Acórdãos nº 0002326-56.2011.8.26.0095 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... de indevida manutenção de conta bancária inativa Serviço cobrado ...