contabilidade geral
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Influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral
Este estudo analisa a influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral. Uma pesquisa histórica foi realizada a partir das obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de teoria da contabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU). No tocante ao objetivo, a estrutura conceitual de 1989 recebeu maior influência da...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... ção do Procurador-Chefe será precedida de indicação do Advogado-Geral da União, conforme o disposto no § 3º do art. 12 da Lei nº 10.480, ... planejamento e orçamento, de administração financeira, de contabilidade, de tecnologia da informação, de serviços gerais, de organização e ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que consolide em um único ... êmica compatível com o cargo, preferencialmente na área de contabilidade, auditoria ou no setor de atuação da empresa, devendo, no mínimo, um ...
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Data mapping: adequação de escritórios de contabilidade à lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) foi elaborada com a finalidade de salvaguardar os dados pessoais de pessoas naturais, estabelecendo normas de conduta que devem ser observadas na realização de atividades empresariais de tratamento de dados. Sabe-se que o tratamento de dados pessoais é inerente ao desenvolvimento da atividade contábil, da abertura de uma empresa ao fechamento...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Agenda 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 ... DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... Geral da União, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, responsáveis pelo acompanhamento contábil no Sistema ...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... , em caráter exclusivo, ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do Regime Geral ... d) examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... , com as adaptações necessárias, livros ou elementos de contabilidade geral do contribuinte, substituam os livros e documentário fiscal ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e ... #Incluída pela Lei nº 11.457, de 2007 ... II - em caráter geral, exercer as demais atividades inerentes à competência da Secretaria da ...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... V - inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CGC/CNPJ; e ... física ou jurídica habilitada pelos Conselhos Regionais de Contabilidade ... § 3o Os dispêndios decorrentes dos serviços de auditoria ...
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Decreto-Lei nº 1.040 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) na hipótese da existência de uma única entidade sindical, mediante eleição em assembléia geral extraordinária convocada com essa finalidade; ... b) na hipótese da existência de mais de uma entidade sindical, mediante eleição pelos ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... XII - Expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras; ... instituições financeiras, em função de conveniências de ordem geral ... § 2º Competirá ao Banco Central da República do Brasil ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... b) declarada inapta perante o Cadastro Geral de Contribuintes - CGC ... § 1º Os órgãos e as entidades a que ... de gestão do instrumento e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada ...
- Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
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