Contentor
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Decisão Monocrática nº 5039461-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... III - ocorrer a constatação de insetos vivos na mercadoria fiscalizada; ... IV - for constatado embalagem, envoltório ou contentor com marcação em desacordo com as normas oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou contendo qualquer outro vício que ...
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Acórdão Nº 5016563-74.2022.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... , com evidente animus furandi, objetivando lucro fácil em detrimento do patrimônio alheio, subtraíram, para proveito de ambos, 01 (um) contentor de lixo e 03 (três) luminárias, de propriedade do condomínio Residencial Lívia Beatriz, situado na rua Osvaldo Corrêa de Andrade, n. 52, bairro ...
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aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 77/2022
... Item: 0002- Contentor de cento e vinte litros marrom, 49 Un. Valor Final: 319,90, Valor Total: 15.675,10, Empresa: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSAL LTDA Modelo: Conforme ...
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aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 77/2022
... Item: 0002- Contentor de cento e vinte litros marrom, 49 Un. Valor Final: 319,90, Valor Total: 15.675,10, Empresa: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSAL LTDA Modelo: Conforme ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 828-77.2020.5.13.0011)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - APLICAÇÃO EM DESFAVOR DA PARTE RECLAMANTE. Considerando-se a viabilidade quanto à existência da divergência jurisprudencial indicada pela parte, deve ser superada a...
... julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760.931/DF. Em razão do decidido pela Suprema Corte, ... sobreveio o Tema 246, contentor da seguinte tese: ... O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ... automaticamente ao ... -
Acórdão Nº 0020443-20.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal (ou de concausa) com as atividades desenvolvidas em favor do empregador. Hipótese dos autos.
... afiar tesouras e outro período (cerca de 9 meses) puxando retalho (Recolhia o retalho, colocava em bacias e transportava com carrinho ao contentor, puxava o contentor com paleteiras, levando até outro setor) ... No restante do contrato, laborou nas atividades descritas anteriormente ... -
Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro,
... Modelo do contentor de lixo/Garbage can (Cohen, March e Olsen, 1972) – no qual as políticas públicas seriam produzidas num processo de tentativa e erro, em que ... -
Acórdão nº 1.0027.12.017258-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE ATIVA - CONFIGURADA - ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTADA - DANO MORAL - CONFIGURADO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA. Se a pretensão da parte autora, com o ajuizamento da presente ação, não se trata de cumprimento...
... 11) QUEIRA ESCLARECER O ILUSTRE EXPERT, O QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADO E NO FOI NO MUTO CONTENTOR PARA QUE NO HOUVESSE O SEU TOMBAMENTO?RESPOSTAS: O muro contentor deveria ter sido executado dentro das normas tcnicas de engenharia, constando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000408-08.2018.5.06.0312), 07-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT, aos quais outros foram acrescidos. FUNDAMENTOS: Do adicional de insalubridade. Da retificação do PPP O réu requer a alteração da sentença, a fim de que...
... jornada de trabalho de selecionar latinhas e transportar até a prensa para formação de Blocos prensados (fardos), através de uso de contentor plástico (caixa plástica vazada), atividade repetitiva de enchimento/transporte e colocação) despejar) em caixa metálica da prensa em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001287-71.2016.5.06.0413), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar...
... torção e não uma fratura exposta, como foi posto na inicial, e assegura que tal fato aconteceu por descuido do obreiro ao empurrar o contentor. Assegura que a empresa prestou toda assistência, inclusive pagamento do tratamento médico. Argumenta que, em decorrência da inexistência de ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... à saúde da população uberlandense, compreendendo: - 01 (um) caminhão baú MOD24.250E WORKER 250 CV MARCA VOLKSWAGEN - 01 (um) contentor odontológico (container), modelo Avanco, contendo dois consultórios, chassis - sporf 10808, C30727. - 01 (um) contentor odontológico (container), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 132-93.2013.5.24.0071)
... na esteira, bem como, necessitava ainda correr de um lado para o outro para colocar os biscoitos na esteira, evitando que caíssem no contentor, entre outros.- ... Argumenta que devido ao trabalho desempenhado na empresa, passou a suportar dores na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-45.2019.5.12.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - NÃO CONHECIMENTO. O Tribunal Regional, fundado no exame fático-probatório, considerou indevido o pagamento do adicional de...
... depois transportá-los até um contentor ou um depósito de lixo ... Dessarte, reputo escorreita a conclusão a que chegou o Juízo no exame da prova dos autos, ... de que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55240-53.2009.5.13.0007)
... Essa situação, aliás, está claramente exposta em Acórdão da lavra de sua Excelência o Ministro João Oreste Dalazen, contentor do seguinte fundamento, ... ipsis littens: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000246-02.2021.5.06.0411), 09-12-2021
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EFEITO VINCULANTE. PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO. OBSERVÂNCIA. RECLAMAÇÃO. NÃO-PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.
... necessário fazia duas horas extras ; que no mês, em média, ocorria uma ou duas vezes na semana ; que a maioria das uvas iam para o contentor e não para embalação; que não sabe dizer quanto dura o período da colheita; que acredita que NECTAR AGRICOLA é o nome que JOSÉ GOMES usa, mas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-65.2015.5.06.0412), 31-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. HORAS DE PERCURSO. TRANSPORTE ALTERNATIVO. INVALIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO REGIONAL, EM SEDE DE IUJ. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A existência de transporte alternativo no trajeto até o local de trabalho não obsta o reconhecimento das horas de percurso. Encontra-se a matéria superada no âmbito deste Regional, à vista do julgamento do Incidente de Uniformização de...
... Todavia, cada contentor transportado pelo demandante possuía entre 30 a 40Kg " ... Salientou-se que, apesar de todas essas atividades, a empresa reclamada não propiciou ... -
Toffoli pretende antecipar julgamento sobre coaf
... financeiro do deputado estadual Marcos Abraho (PTdoB-RJ).Em outro caso, ao menos um dos 56 presos durante as operaes Oceano Branco e Contentor da PF tambm pediu Justia a paralisao das investigaes a partir da deciso de Toffoli. As operaes desbarataram, em 2017, um esquema de trfico ...
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Europol apreende veleiro com 2,7 toneladas de cocaína enviadas do Brasil; vídeo
... Na semana passada, a polcia espanhola anunciou a apreenso no porto de Algeciras (sul) de 9,5 toneladas de cocana num contentor proveniente do Equador, o maior carregamento desta droga alguma vez apreendido neste pas, segundo as autoridades.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Europol apreende veleiro com 2,7 toneladas de cocaína enviadas do Brasil; vídeo
... Na semana passada, a polcia espanhola anunciou a apreenso no porto de Algeciras (sul) de 9,5 toneladas de cocana num contentor proveniente do Equador, o maior carregamento desta droga alguma vez apreendido neste pas, segundo as autoridades.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Europol apreende veleiro com 2,7 toneladas de cocaína enviadas do Brasil; vídeo
... Na semana passada, a polcia espanhola anunciou a apreenso no porto de Algeciras (sul) de 9,5 toneladas de cocana num contentor proveniente do Equador, o maior carregamento desta droga alguma vez apreendido neste pas, segundo as autoridades.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... 17. Continente: também chamado de contentor, é todo o material que envolve ou acondiciona o alimento, total ou parcialmente, para comércio e distribuição como unidade isolada. 18 ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... 17. Continente: também chamado de contentor, é todo o material que envolve ou acondiciona o alimento, total ou parcialmente, para comércio e distribuição como unidade isolada ... 18 ...
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Aviso de PRORROGAÇÃO
... dos interessados que, fica prorrogado o edital do Pregão Eletrônico nº 069/2022, que trata do Registro de preços para aquisição de contentor com pedal, lixeira, conjunto de coleta seletiva, container de lixo e outros para disposição de resíduos Classe IIA, pois sofreu alteração na ...
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RETIFICAÇÃO
... Pregão Eletrônico nº 005/2020, publicado no D.O.U-Seção 3 do dia 28/02/20, página 283, Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Conteiner Contentor de 1000 litros e conjunto de lixeiras seletiva, com recursos do convenio 015/2019 do Ministério do meio ambiente, Proposta n° 5493/2019 Propostas"; ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... contentor de garrafa PET para execução do Projeto RECICLASAP, conforme Convênio nº. 891531/2019 celebrado entre a União por intermédio do Ministério do ...