contentor plastico
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... for prescrito face à natureza da substância transportada: a) contentor intermediário de plástico rígido e os compostos com recipiente interno ...
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Acórdão Nº 3302-010.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2006 a 31/12/2006EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Constatada a contradição apontada nos embargos de declaração, necessária a retificação do julgado, contudo, no caso, sem efeitos infringentes.
... intermediários, de Saco Plástico Liso c/ Furo 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de ... Sódio, de ... 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de Sódio, de Contentor Flexível PP (Big Bag), de Acido ... Clorídrico P.A (p/ ... -
Acórdão Nº 3302-010.671 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2006 a 30/06/2006EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Constatada a contradição apontada nos embargos de declaração, necessária a retificação do julgado, contudo, no caso, sem efeitos infringentes.
... intermediários, de Saco Plástico Liso c/ Furo 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de ... Sódio, de ... 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de Sódio, de Contentor Flexível PP (Big Bag), de Acido ... Clorídrico P.A (p/ ... -
Acórdão Nº 3302-010.672 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Constatada a contradição apontada nos embargos de declaração, necessária a retificação do julgado, contudo, no caso, sem efeitos infringentes.
... intermediários, de Saco Plástico Liso c/ Furo 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de ... Sódio, de ... 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de Sódio, de Contentor Flexível PP (Big Bag), de Acido ... Clorídrico P.A (p/ ... -
Acórdão Nº 3302-010.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2006 a 31/12/2006EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Constatada a contradição apontada nos embargos de declaração, necessária a retificação do julgado, contudo, no caso, sem efeitos infringentes.
... intermediários, de Saco Plástico Liso c/ Furo 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de ... Sódio, de ... 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de Sódio, de Contentor Flexível PP (Big Bag), de Acido ... Clorídrico P.A (p/ ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 18-06-2019
... Art. 620 – O palete ou contentor de propriedade de empresa relacionada no Ato COTEPE/ICMS nº ... 2, de 14 ... I – palete, o estrado de madeira, plástico ou metal destinado a facilitar a movimentação, a armaze- ... nagem e o ...
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Acórdão Nº 3302-010.668 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2008 a 30/09/2008EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Constatada a contradição apontada nos embargos de declaração, necessária a retificação do julgado, contudo, no caso, sem efeitos infringentes.
... Saco Plástico Liso c/ Furo 50x70, de Barrilha Leve – Carbonato de Sódio, de Contentor ... -
Diário do Executivo – Governo do Estado, 18-06-2019
... Art. 620 – O palete ou contentor de propriedade de empresa relacionada no Ato COTEPE/ICMS nº ... 2, de 14 ... I – palete, o estrado de madeira, plástico ou metal destinado a facilitar a movimentação, a armaze- ... nagem e o ...
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Diário dos Municípios
... Contentor Plástico com ... Rodas c/ capacidade 120 litros à demanda das Unid ...
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Município de Resende - Prefeitura Municipal de Resende - Agência de Saneamento do Município de Resende
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Mendes - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Maricá - Prefeitura Municipal - Companhia de Desenvolvimento de Maricá
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Santa Maria Madalena - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Japeri - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de São Gonçalo
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Município de Paraty - Prefeitura Municipal
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACO PLÁSTICO ESTÉRIL PARA COLETA DE AMOSTRAS (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações ...
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Acórdão Nº 3301-013.441 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007CONCEITO E INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou indiretamente no...
... INJETOR, FIO RECHEIO, FIO ALGODÃO, FIO POLIÉSTER, CONTENTOR FLEXÍVEL, ... FITA ADESIVA, FITA CREPE, FITA PAPEL, BOBINA, CHAPA DE LÃO, LACRE ... PLÁSTICO, LACRE DE SEGURANÇA, LACRE METÁLICO, SACARIA, SACO ... PLASTICO, SACO DE ... -
Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... contêiner nº TOLU8964155, que transportava tubos de material plástico destinados ao Porto de Antuérpia, Bélgica ... A droga estava ... pela Polícia Federal em Joinville/SC no curso da OPERAÇÃO CONTENTOR; tráfico internacional de drogas por meio de embarques de cocaína a ...
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Direito Penal
... , Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos. Nessa situação, Carlos praticou o crime ... (E) Tyrapele, cirurgião plástico, anestesiou a paciente Suzi, 25 anos e, em seguida, praticou ato ...
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Município de Japeri - Prefeitura Municipal
... PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL ... E CONTENTOR) ... RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O ...
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LEI Nº 17.458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder, com encargo, à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,...
... inertes de flunarin - NBM/SH 3920.49.00; frasco plástico vazio (busonid) - NBM/SH 3923.30.00; frasco plástico airlerss - ... ástico com e sem tampa: lixeira; porta papel; cesto para roupa; contentor e balde. - NBM/SH 3923.10.00; caixa térmica - NBM/SH ... 3923.10.90; ...
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Acórdão Nº 3301-013.330 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2010NÃO CUMULATIVA. PIS/COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões...
... , Vaselina, Esfera cerâmica, Ar sintético, Óleo mineral, Contentor, ... Freon 22, Hipoclorito de sódio, Nitrogênio líquido, Cloro liquido, Carbonato de Sódio, Chapa ... papelão, Saco plástico, nos valores correspondentes ... ÁGUA BRUTA ... Conforme demonstrado pelo ...