contestação em divorcio litigioso
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O pedido implícito
... da postulação, compõe o objeto litigioso do processo (mérito) em razão de determinação ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ÃO DESPACHO 8000287-97.2020.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão ... -o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3" ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DENIFIÇÃO ... FALTA DE EXAME DO PEDIDO FEITO EM CONTESTAÇÃO, PELO CÔNJUGE VAROA, ... PARA RETORMAR O NOME DE ... divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda e alimentos proposta ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Tendo em vista a ausência de contestação, decreto a revelia da parte Ré ... Intime-se ... INTIMAÇÃO 8001240-06.2017.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8002034-56.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Acórdão nº 50001286320178210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA PROFERIDA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA DO BEM IMÓVEL EM QUESTÃO. REITERADO O PEDIDO EM SEDE DE SOBREPARTILHA. DESCABIMENTO. EXEGESE DO ART. 669 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... L. L., nos autos da Ação de Divórcio Litigioso que move em face de M.A.V.P ... A ... Refere que a parte apelada, em sua contestação, admitiu que tal bem era de propriedade das ... -
Acórdão nº 2007/0101084-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESPANHA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 5º ... Na contestação, a Defensoria Pública da União, representando ...
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Campo formoso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002128-49.2019.8.05.0041 Divórcio Litigioso Jurisdição: Campo Formoso Requerente: ... O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ...
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Inhambupe - Vara cível
... á iniciada a contagem do prazo de contestação na hipótese de não haver acordo por qualquer ... Cível desta Comarca com pedido de divórcio em face de NEUMA BATISTA LIMA, também ... judice , que se trata de um divórcio litigioso em que a parte não resistiu ao pedido autoral ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -o (a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 ... DESPACHO 8006798-41.2019.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. R ...
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Paripiranga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000507-24.2020.8.05.0189 Divórcio Consensual Jurisdição: Paripiranga Requerente: ... (quinze) dias , oferecer réplica à contestação ... Caso haja proposta de acordo , vista à ... nesta Comarca uma ação de divórcio litigioso (processo nº 8000114-70.2018.8.05.0189) ...
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Acordao N° 1368083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação cível. Ofensa ao princípio da dialeticidade não verificado. Direito de família. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel reservado. Doação pelo genitor do cônjuge varão. Ausência de provas da participação financeira do casal no custeio da edificação. Apelo desprovido. 1. Inexiste ofensa ao princípio da dialeticidade quando, da leitura das razões...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. BENFEITORIAS EM IMÓVEL ... CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INDICAÇÃO DO VALOR ... -
Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... deverão propor uma ação de divórcio direto (consensual ou litigioso) ou realizar uma escritura de divórcio, se preenchidos os requisitos do ... AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM CASO DE MORTE DE CÔNJUGE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8007277-53.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... citada a parte requerida apresentou contestação, mas em audiência (ID 19398231) disse concordar ...
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Jeremoabo - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000396-55.2018.8.05.0142 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jeremoabo Requerente: J ... , o requerido apresentou contestação (ID n° 31205620), acompanhada de documentos ...
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Acórdão Nº 0018209-95.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECISÃO ... MONOCRÁTICA QUE MANTEVE ... INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM 1º GRAU ... INSURGÊNCIA DO ...
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Macarani - Vara cível
... Manifestar sobre a contestação de ID 33904895 e documentos, no prazo de lei ... INTIMAÇÃO 8000757-28.2021.8.05.0155 Divórcio Litigioso Jurisdição: Macarani Requerente: R ...
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Ituberá - Vara cível
... Á INTIMAÇÃO 8000312-41.2019.8.05.0135 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ituberá Requerente: L ... Às fls. 47, o réu apresentou contestação e documentos ... Às fls. 68, as partes ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002010-85.2021.8.05.0079 Divórcio Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... Em sede de contestação, a requerida suscitou em preliminar, a ...
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Acordao N° 1327271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Contradição. Não configuração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Sustentação oral. Indeferimento. Cerceamento de defesa inexistente. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar do acórdão impugnado eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. BENFEITORIAS EM ... IMÓVEL PARTICULAR. CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INDICAÇÃO DO ...