conteudo escola
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Equador investiga supostos vídeos pornográficos de estudantes feitos com IA
... , aps a divulgao de vdeos de contedo sexual de alunos de uma escola de Quito, feitos com inteligncia artificial (IA) ... O caso lembra o da ...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAIS. CONTEÚDO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ... ESSENCIALIDADE ... EDUCAÇÃO. ... escola. Portanto, o pleito do Ministério Público ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061649820144058400), 15-12-2020
PJE 0806164-98.2014.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO INFANTIL. COLÉGIO DE APLICAÇÃO. SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO. PREVISÃO EDITALÍCIA. MATRÍCULA DE FILHA DE PROFESSORA QUE NÃO OBTEVE ÊXITO NA SELEÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que, nos autos de ação ordinária, julgou improcedente o pedido de filha de professora, atinente à...
... de filha de professora de Ensino Básico, classe "DI", nível 1, da Escola" Núcleo de Educação da Infância - NEI - CAP/UFRN, no Colégio de Aplica\xC3" ... debate colegiado na escola, e sim a simples comunicação de seu conteúdo, já que apresenta natureza imperativa o ato administrativo do Ministro da ... -
Acórdão nº 2014/0287546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO QUE ENTENDE PELA PREEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO. ALTERAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO. CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO
... pela Escola ... conteúdo ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) menor preço; ... b) melhor técnica ou conteúdo artístico; ... c) técnica e preço; ... d) maior retorno econômico; ... qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e ... III – não sejam ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Resumo : O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro ... álise dos casos paradigmáticos do editor Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002672320174058000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800267-23.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JULIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL GOMES ALEXANDRE ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO APELADO: FLAVIA CELIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ANA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE APELADO: EDNILSON DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO...
... obra, sendo inclusive fiscalizadas e atestadas por funcionárias da escola ... 11. Quanto ao conteúdo dos depoimentos trazidos pelo MPF em seu ... -
Acórdão Nº 0020946-91.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALUNO QUE ACESSOU ... CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM COMPUTADOR DA ESCOLA. ALEGAÇÃO ... DE FALHA NA PRESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0016905-51.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... de magistério, dos períodos em que laborou como Diretora de Escola, Diretora Regional de Ensino, Auxiliar de Direção e Responsável por ... 3.772/DF, entendimento restritivo acerca do conteúdo das funções de magistério (art. 40, § 5º, CF), excluindo os ...
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Acórdão Nº 0053112-49.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO. ORIENTAÇÃO DO STF. CONTEÚDO PEDAGÓGICO. PROFESSOR QUE ATUOU COMO "DIRETOR DE ESCOLA", E QUE ESTEVE EM ...
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Acórdão Nº 0010248-59.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
... de magistrio, dos perodos em que laborou como Diretorde Escola e emreadaptao funcional, sempre em unidade escolar da rede estadual de ...
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Acórdão Nº 0001966-32.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... demagistrio,dos perodos em que laborou como Secretrio de Escola, sempre em unidade escolar da rede estadual de educao. Aduziu ter ...
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Acórdão Nº 0010630-52.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... 1, p. 162), a postulante esclareceu que atuou como Diretora de Escola e Diretora Adjunta de Escola (Evento 43, Doc. 1, p. 164-165). Formada a ... 3.772/DF, entendimento restritivo acerca do conteúdo das funções de magistério (art. 40, § 5º, CF), excluindo os ...
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Acórdão nº 1.0083.12.001483-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REALIZAÇÃO DE "PESQUISA ESTATÍSTICA" NO ÂMBITO DE ESCOLA MUNICIPAL - AVALIAÇÃO SUBJETIVA DOS PROFESSORES PELOS ALUNOS - UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES DEPRECIATIVAS E PRECONCEITUOSAS PARA QUESTIONAR A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE COORDENADOR NOMEADO ABERTAMENTE - DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DA PESQUISA NO ÂMBITO DA ESCOLA - DANOS MORAIS - OFENSA À HONRA E DIGNIDADE - CONSTRANGIMENTO NO ÂMBIENTE
... ÇÃO - REALIZAÇÃO DE "PESQUISA ESTATÍSTICA" NO ÂMBITO DE ESCOLA" MUNICIPAL - AVALIAÇÃO SUBJETIVA DOS PROFESSORES PELOS ALUNOS - UTILIZAÇ\xC3" ... ÇÃO SEXUAL DE COORDENADOR NOMEADO ABERTAMENTE - DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DA PESQUISA NO ÂMBITO DA ESCOLA - DANOS MORAIS - OFENSA À HONRA E ... -
Acórdão Nº 0046305-08.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DOS LITIGANTES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o acolhimento de pretensão já abarcada na sentença não possui interesse em recorrer, por ausência de necessidade/utilidade do provimento...
... ,dos perodos em que laborou como Responsvel por Secretaria de Escola, Diretorade Escola, DiretoraAdjuntoEscolar e Secretria de Escola, assim ... -
Acordao N° 1433448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Danos morais. Escola particular. Covid-19. Decreto de suspensão das atividades. Matéria jornalística. Conteúdo informativo. Interesse público. I - a ré não extrapolou o direito de informação, pois a matéria jornalística retratou os fatos de interesse público de forma objetiva, sem tom pejorativo ou de crítica, e foi produzida a partir de informações prestadas pelo sindicato da...
... APELAÇÃO CÍVEL 0704154-16.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) ESCOLA RAVELO LTDA - ME ... APELADO(S) ... SA CORREIO BRAZILIENSE ... SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. MATÉRIAJORNALÍSTICA. CONTEÚDO INFORMATIVO ... INTERESSE PÚBLICO ... I – A ré não extrapolou o ... -
Acórdão nº 1013623-34.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 09-11-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2023 – DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE UNIFORME PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - OFENSA FORMAL INOCORRENTE – OFENSA AO ARTIGO 113 DO ADCT – INOCORRÊNCIA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.Alegação de usurpação de competência privativa do Chefe do Executivo municipal, com violação ao artigo 9º da Constituição Estadual - Inocorrência de vício de
... Se o conteúdo da norma de iniciativa parlamentar e apontada como inconstitucional, não ... que visa a distribuição de uniformes escolares aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede municipal de ensino, demonstra que o ... -
Acórdão Nº 0018328-80.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO ESTADO E DO ACIONANTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o acolhimento de pretensão já abarcada na sentença não possui interesse em recorrer, por ausência de necessidade/utilidade do...
... ,dos perodos em que laborou como Coordenador de Turno e Diretor de Escola, assim como ematribuio de exerccio e readaptao funcional, sempre em ... - Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... I – ser o benefício destinado ao pagamento de creche ou de pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado, bem como ao ressarcimento ... nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas; ... II – fixação de procedimentos ...
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Acórdão nº 2006/0195801-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ATIVIDADE DE CRECHE. PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL. LEI 10.034/2000. APLICAÇÃO INCIDENTAL. SÚMULA ... Castro Meira, DJ de 16.05.2005) ... 2. A análise com conteúdo fático-probatória da demanda encontra óbice na Súmula 07/STJ ... 3 ...
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Acórdão Nº 0060575-13.2010.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO ESTADO E DA ACIONANTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o acolhimento de pretensão já abarcada na sentença não possui interesse em recorrer, por ausência de necessidade/utilidade do...
... de magistério, dos períodos em que laborou como Diretora de Escola e Diretora Eleita de Escola, sempre em unidade escolar da rede estadual de ... 3.772/DF, entendimento restritivo acerca do conteúdo das funções de magistério (art. 40, § 5º, CF), excluindo os ... -
Acórdão nº 0020377-89.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... escola, para turno ou campus diverso, a exclusivo critério da escola, ... porque "autorizam o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ... ou a qualidade do contrato, após sua celebração", nos termos do ...