contra minuta agravo de instrumento modelo
19422 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2464-65.2015.5.09.0011) 26-09-2018
... (5ª Turma) ... GMBM/VMV/tor ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... contra decisão monocrática que negou seguimento a ... Na minuta de agravo, a parte argumenta com a viabilidade do ... se destacar em seu trabalho, consoante o modelo ou indicadores ... de Avaliação de Desempenho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 979-06.2019.5.08.0209)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ESTADO DO AMAPÁ. EMPREGADO CONTRATADO POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). CAIXA ESCOLAR. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... GMEV/LPD/iz/csn ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... este prisma, este modelo de terceirização se mostra LEGAL, segundo o ... As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos ... ônus econômico das ações trabalhistas contra as Caixas Escolares e Unidades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1251-03.2018.5.07.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...
... GMBM/DHL/NF/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a ... rso de revista ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte sustenta, em ... esbarrar no modelo fiscalizatório padronizado, ou se a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10-59.2020.5.13.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...
... GMBM//LW/NF/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a ... rso de revista ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte sustenta, em ... ços deixou de se conduzir de acordo com o modelo neles ... traçado, não podendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10007-58.2014.5.01.0050) 10-04-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMJRP/rg/pp/pr/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO ... 1.310-1.315, contra o despacho de págs. 1.306 e 1.307, pelo qual se ... minuta de agravo de instrumento, o reclamado alega que, ... , quais sejam recibos salariais da modelo e ficha de registro, sob as penas do art. 359, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101005-64.2019.5.01.0481)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELA UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. SÚMULA Nº 388 DO TST. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA. 1. Confirma-se a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista. Na hipótese, esta Corte...
... GMARPJ/jj/er ... I – AGRAVO INTERPOSTO PELA UTC ENGENHARIA S.A. (EM ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DOS ARTS. 467 E 477 ... Na minuta do presente agravo, a UTC ENGENHARIA S.A ... a terceirização (outsourcing) como modelo ... organizacional de desintegração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14000-65.2007.5.05.0011) 28-02-2018
... 2ª Turma ... GMJRP/tb/pp/pr/li ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de impugnação da exequente contra o período da condenação ao pagamento das ... remuneração inferior ao referido modelo, ou mesmo que ambos ocupem o mesmo cargo no ... Na minuta de agravo de instrumento, a exequente insiste na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 34-87.2010.5.04.0001) 18-12-2018
... 4ª Turma ... GMALR/VCS ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... e a parte Recorrente (RECLAMANTE), na minuta do agravo de instrumento, não indicou ... Na verdade, a parte Recorrente se insurge contra o posicionamento adotado pela Corte de origem no ... prestado pelo empregado indicado como modelo na demanda por ele proposta em face da ré'. Isso ...
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Decisão monocrática Nº 191478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Trata-se de Habeas Corpus impetrado contra acórdão proferido no âmbito do do Superior ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências.” (HC 116680, ... ível, portanto, empregá-las como instrumento de punição antecipada, o que esbarraria, por ... “Agravo" regimental em habeas corpus. Legitimidade da atua\xC3" ... –q ue, consoante envio posterior de minuta de contrato por Deise Mendroni de Menezes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000144-86.2021.5.05.0611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO IMPUGNADO O FUNDAMENTO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART, 1.016, III, CPC/2015. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente...
... A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMDAR/CAF/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA ... Todavia, verifico que, na minuta do agravo de instrumento, a parte limita-se a ... de revista, sem se insurgir, contudo, contra o fundamento adotado na decisão agravada. Nesse ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001349-86.2018.5.02.0720)
I - AGRAVO DO RECLAMADO . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. MERA ESTIMATIVA DE VALORES. ART. 840, § 1º, DA CLT. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. PRECEDENTES. 2. ...
... GMHCS/rl/me/P ... I - AGRAVO DO RECLAMADO ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... 13.467/2017" ... Contra tal decisão, o Reclamado interpôs o agravo ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o ... para reivindicar a continuidade de um modelo jurídico referente ... ao sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 233-97.2016.5.17.0014) 15-08-2018
... (4ª Turma) ... GMALR/JSC ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... -se que a Reclamada não renovou, na minuta do agravo de instrumento, a insurgência relativa ... ônus da prova quanto ao enquadramento no modelo legal repousa sobre a parte passiva, à luz do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1075-29.2017.5.22.0103)
... A Parte Recorrente interpõe agravo de instrumento. Dispensada a remessa dos autos ao ... Por sua vez, o município insurge-se contra a condenação alegando que ajuizou a ação de ... alcançada é no sentido da ruptura com o modelo" de vinculação, abrindo-se ... caminho \xC3" ... revista, porquanto na minuta de seu agravo de instrumento limita-se a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001606-27.2015.5.02.0491) 14-03-2018
... 6ª Turma ... GDCCAS/mp/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... Insurge-se contra a responsabilização subsidiária que ... Na minuta" de agravo de instrumento ... o Munic\xC3" ... a terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
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Administração e Custeio
... Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... ções patronais para discutir uma minuta de anteprojeto de lei sindical já encaminhada ao ... , obtivemos exclusivamente protestos contra a extinção da contribuição sindical. Doze das ... sindical, que ele não sirva de instrumento de controle da classe operária, qual o problema? ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20497-65.2020.5.04.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT manteve a legitimidade...
... GMBM/ADTS/STF ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... 1) ... "o modelo de remunerações variáveis objetiva convergir ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 590-49.2016.5.05.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. PERCENTUAL DE 100%. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT solucionou a questão com base no alcance dado à interpretação da norma coletiva, de maneira que a revista somente se viabilizaria por divergência jurisprudencial, na forma ...
... GMBM/ASM/PHB/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... O regime de banco de horas é um modelo de compensação de jornada de trabalho admitido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1032-30.2017.5.09.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS DE PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL (PIV). CRITÉRIO DE CÁLCULO. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de...
... GMLBC/rd/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE ... Sustenta a reclamada, em sua minuta de Agravo de Instrumento, que transcreveu, nas ... Salienta que o programa não atentava contra a dignidade de seus ... empregados, não ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo. 2. O Supremo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000845-78.2021.5.02.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 . ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. NÃO IMPUGNADO O FUNDAMENTO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART, 1.016, III, CPC/2015. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o...
... GMDAR/CAF ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA ... Todavia, verifico que, na minuta do agravo de instrumento, a parte ... contudo, contra o fundamento adotado na decisão agravada. Nesse ... (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001052-97.2021.5.02.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 . ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. NÃO IMPUGNADO O FUNDAMENTO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART, 1.016, III, CPC/2015. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o...
... GMDAR/CAF/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA ... Todavia, verifico que, na minuta do agravo de instrumento, a parte ... contudo, contra o fundamento adotado na decisão agravada. Nesse ... (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 412-40.2018.5.12.0001)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS DA PROVA . Trata-se de recurso interposto...
... I ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de recurso interposto contra acórdão publicado após a vigência da Lei nº ... A parte agravante não se insurge, na minuta de agravo, contra a decisão que denegou ... (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 222-97.2019.5.09.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. ADESÃO ESPONTÂNEA À NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). VANTAGENS PESSOAIS. AUSÊNICA DE TRANSCENDÊNCIA. Consoante a jurisprudência da SBDI-1 do TST, a adesão espontânea da reclamante, sem vícios de vontade ou...
... GMBM/JLA/DS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... O modelo ... de fl. 1.716-PE, oriundo da ... -
Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... da COMPANHIA 2, nos termos previstos na minuta de Memorando de Entendimentos a ser firmado, de ... com as Cedentes, em 29.06.1999, o instrumento denominado “Contrato de Cessão do Direito de ... 14. Contra aquela sentença, foram interpostos diversos ... de Justiça por meio do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº [], que ... prevista na Constituição, atende ao modelo do sistema capitalista de produção ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1726-16.2016.5.10.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Verifica-se que não houve, nas razões do recurso de revista, a transcrição de trecho das razões dos embargos de declaração opostos no...
... GMKA/isr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO ... Não se trata de ação movida contra a entidade de ... previdência visando ... ( ... ) Em sua minuta recursal, o reclamado pretende ser condenado ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Acórdão, Processo nº 5021041-20.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N 5021041-20.2017.4.03.0000 ... nos termos do artigo 1.021 do CPC/2015 contra deciso monocrtica deste Relator que negou ... das Cortes Superiores - h um rgido modelo de concesso de medidas liminares em face do Poder ... tarefa sanitria; da o absurdo contido na minuta lavrada pela AGU, que contraria o que diz a ...