contra minuta agravo retido
9305 resultados para contra minuta agravo retido
-
Decisão da Presidência nº 820583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo de instrumento ... Na minuta, sustenta-se que o ... AGRAVO RETIDO ... PRODUÇÃO DE PROVA ... QUESTÃO QUE SE ...
-
Acórdãos nº 0070160-27.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... decisão: " Não conheceram do agravo retido e deram parcial provimento ao ... ão reiterado pela requerida na minuta recursal. 2. A ré é parte legítima ...
-
Decisão monocrática Nº 1368507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA ... TEMA 1100. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ...
-
Acórdão Nº 1423090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão...
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.423.090 ... ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... interno manejado contra decisão da Presidência desta Suprema Corte ... Na minuta, a parte agravante ataca a decisão agravada ao ... Agravo retido da G6 MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ... -
Recuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios
... , em 5.2.2015, impugnação de crédito contra a lista elaborada pela Il. Administradora ... 10. Contra essa decisão, BB interpôs Agravo de Instrumento 203, o qual foi distribuído para ... analisado o pedido liminar formulado na minuta de Agravo Interno e, em caráter subsidiário, ... ízo – aproximadamente 34 milhões – e retido em razão do Agravo de Instrumento CC seria vital ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
-
Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
-
Acórdão Nº 3271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL. VERIFICAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. URGÊNCIA PARA OBTER GARANTIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. LIMINAR REFERENDADA. ART. 21, V, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Tutela de urgência visando a ter por suficiente a certidão do
... REFERENDADA. ART. 21, V, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL ... PREJUDICADO ... Tutela de ... DE MATO GROSSO contra a UNIÃO na qual postula, em sede de ... tutela ... (i) a ré entende que o imposto de renda retido na fonte, ... incidente sobre a remuneração dos ... – pois conforme claramente se infere da minuta contratual negociada ... com o BIRD, um dos ... -
Decisões Monocráticas nº 1235828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... alusivas à parcela do imposto de renda retido na fonte pertencente ao Estado-membro, porque ...
-
Decisão da Presidência nº 1235828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... alusivas à parcela do imposto de renda retido na fonte pertencente ao Estado-membro, porque ...
-
Decisão da Presidência nº 7805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO ... Segurança nº 4001234-68.2017.8.04.0000, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do ... 1 ... A submissão da minuta do Edital à análise e aprovação da ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 7805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO ... Segurança nº 4001234-68.2017.8.04.0000, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do ... 1 ... A submissão da minuta do Edital à análise e aprovação da ... DE ÊXITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NA ORIGEM NÃO VERIFICADA ... CONCESSÃO DE ...
-
Acórdão Nº 1353186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO. POLICIAL MILITAR INATIVA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. REQUISITOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura...
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.353.186 ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : ... desafiada por agravo interno ... Na minuta, impugna-se a decisão agravada ao argumento de ... radiação, é isenta de imposto de renda retido ... na fonte, dada a opção legislativa de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2164-47.2013.5.08.0126) 20-02-2018
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INOVATÓRIA. NÃO PROVIMENTO. A segunda reclamada (Vale S/A), na minuta do seu agravo, limita-se a indicar divergência jurisprudencial. Ocorre que os arestos transcritos foram trazidos apenas na minuta do agravo, sendo inadmissível a adução de argumentos inovatórios nesta fase processual. Agravo a que se nega provimento.
... (5ª Turma) ... GMCB /rrs/ps ... AGRAVO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA ... A segunda reclamada (Vale S/A), na minuta do seu agravo, limita-se a indicar divergência ... -se de agravo de instrumento interposto contra a d. decisão da Presidência do egrégio ... Retido ... Rescisão do Contrato de Trabalho ... -
Decisão Monocrática nº 77828-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Enero de 2009
... Agravo de Instrumento nº 77828-6/2008 ... Agravante: ... ça, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão do MM Juízo da 8ª Vara da ... Fazenda ... 15.06.2004) ... A teor da minuta do presente agravo, não se desincumbiu o ... qual converto o agravo de instrumento em retido, determinando a remessa dos autos ...
-
Decisão da Presidência nº 1087995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Presidência do Tribunal a quo, maneja agravo José Roberto Cesário ... Na minuta, ... RECURSO DE AGRAVO RETIDO ... Prova pericial desnecessária, na espécie ...
-
Decisão Monocrática nº 51895-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2009
QUARTA CÃMARA CÃVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 51895-8/2009 ... COMARCA: ... Maria Cristina Bastos Maciel Ramarajara, contra decisão proferida pelo juÃzo da 2ª Vara ... da empresa do casal, instruindo a minuta com os documentos de fls. 12/87 ... Ã, no ... da regra geral de adoção do retido ... Exsurge dos autos a aparente possibilidade ...
-
Acórdão nº 1.0024.04.351421-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2006
... de votos, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, ... ção interposta por Direta Rent a Car contra a sentença de fls. 87-96, proferida nos autos da ... Na minuta do agravo retido de fl. 53-58, a agravante ...
-
Acórdão Nº 1385351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PROPAGANDA IRREGULAR. ANÚNCIO VEICULADO EM DESACORDO COM AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. UTILIZAÇÃO DE LETRA EM TAMANHO DIMINUTO. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia,...
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.385.351 R IO ... GRANDE DO NORTE ... AGDO.(A/S) ... A Senhora Ministra Rosa Weber (Relatora): Contra a decisão por ... mim proferida, pela qual ... RETIDO, SUSCITADA NAS RAZÕES RECURSAIS ... DA TIM ... Tim Celular S.A. Na minuta, sustenta que o recurso ... extraordinário ... -
Decisão monocrática Nº 1383623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO" NA FONTE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. RESTITUIÇ\xC3" ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ...
-
Decisão da Presidência nº 748289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016
Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso ... RETIDO REITERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PARTE ... das questões agora levantadas na prolixa minuta, mais abrangentes, identifica-se com aquelas ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002743-28.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 01-10-2013
... Foro de Origem ... Relator(a) ... : Agravo de Instrumento n.º 0002743-28.2013.8.01.0000 ... Art. 523. Na modalidade de agravo retido o agravante requererá que ... o tribunal dele ... ao agravante deduzir imediatamente a minuta do agravo, isto é, as ... razões do recurso ...
-
Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. BEM DE FAMÃLIA. IMPENHORABILIDADE. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1746965 - DF ... Da leitura da minuta do agravo de instrumento que deu origem ao ... execução de título extrajudicial contra ... GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ... de despacho saneador, sem que o agravo retido ... interposto contra esta decisão tenha tido o ... -
Acórdão Nº 918880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AGRAVO" MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO ... 1. Inexiste viola\xC3" ... desafiada por agravo interno ... Na minuta, impugna-se a decisão agravada ao argumento de ... das ações de improbidade administrativa contra ... agentes políticos, ocupantes de cargos ... , razão pela qual deverá ficar retido nos autos e ... somente ser processado no momento ...