contra minuta agravo retido
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Decisão monocrática Nº 1377067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ... POSSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ...
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nº 1998.01.00.091333-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Agosto de 2003
... ção da FUF/MT e julgar prejudicados o agravo retido e a remessa oficial, nos termos do voto do ... inativas, impetraram mandado de segurança contra ato do Diretor do Departamento de Administração ... 347 a 357 ... Contra-minuta do Agravo de fls. 359 A 363 ... O Ministério ...
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Decisões Monocráticas nº 1138454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... POSSIBILIDADE ... AGRAVO RETIDO PREJUDICADO ... I - Prolatada a sentença de ...
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Decisão da Presidência nº 984625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... AGRAVO RETIDO ... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ...
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Acórdão Nº 1339266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.339.266 PARANÁ ... AGDO.(A/S) ... A Senhora Ministra Rosa Weber (Relatora): Contra decisão por ... mim proferida, pela qual negado ... Na minuta, impugna a decisão agravada ao argumento de que ... RETIDO NA FONTE. ART. 2º, INC. II, DA LEI N.º ...
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Direito Administartivo
... , mas não em sentido contrário à lei ( contra legem ), ainda que o interesse público aponte ... Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 825.776/ SC, ... à análise de sua consultoria jurídica minuta de despacho pelo indeferimento de pedido da ... relativo ao espaço remanescente ficará retido em juízo até que o expropriado promova a ...
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Decisão da Presidência nº 1033606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... contra decisão interlocutória ficará retido nos autos ... Nesse sentido: AI 743.456/AM, Rel ...
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Acórdão nº 2000.34.00.048470-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2007
... Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo retido, negar provimento à apelação e dar ... 4. Contra a decisão que recebeu o recurso apenas no efeito ... 5. Os impetrados apresentaram contra-minuta ao agravo ... 6. Com as contra-razões, subiram ...
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Acórdão nº 2000.34.00.048470-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2007
... Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo retido, negar provimento à apelação e dar ... 4. Contra a decisão que recebeu o recurso apenas no efeito ... 5. Os impetrados apresentaram contra-minuta ao agravo ... 6. Com as contra-razões, subiram ...
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Decisões Monocráticas nº 1050944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... Agravo de instrumento convertido em agravo retido ... Hipótese em que o agravo convertido em ...
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Decisão da Presidência nº 1050944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... Agravo de instrumento convertido em agravo retido ... Hipótese em que o agravo convertido em ...
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Processo civil
I.P.1 – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ... EGRÉGIO TRIBUNALCOLENDA CÂMARA ... MINUTA DO AGRAVANTE: ... I. DOS FATOS: ... I.A. O Agvdo. aforou uma Ação de Indenização contra o ora Agvte., alegando, em suma, que teria sido ... do Recurso de Agravo seja na modalidade de Retido ou de Instrumento é de dez dias, cf. art ...
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Acórdãos nº 2006421-21.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Agravo de Instrumento - Nº 2006421-21.2013.8.26.0000 ... E POR MEIO DE AGRAVO RETIDO TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DA ... Carolina Hardi Braga, contra a inversão da oitiva de testemunha, com ... agravante deduzir imediatamente a minuta do agravo, isto é, as razões do ...
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Decisão da Presidência nº 1026935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO ... APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO ...
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Decisão monocrática Nº 1383787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ... Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1252046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE QUE JÁ É VERBA DE REPASSE DA UNIÃO ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ...
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Decisão da Presidência nº 1252046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE QUE JÁ É VERBA DE REPASSE DA UNIÃO ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ...
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Decisão monocrática Nº 1455343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade ... Na minuta sustenta-se violação dos arts. 153, § 2º, 19, ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdãos nº 0066314-46.2005.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
... ão: " Não conheceram em parte o agravo retido, e na parte conhecida, ... 24). Em sua minuta o agravante defende a adequação da ... regressiva de cobrança de segurado contra a seguradora. Prescrição. Termo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0223.10.024485-2/002(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE ... agravo de instrumento interposto em agravo retido ... O ora agravante alegou em sua minuta que ...
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Decisão Monocrática nº 30126-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2009
... Agravo de Instrumento nº 30126-3/2009 ... Agravante: ... EFEITO SUSPENSIVO contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da ... PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO ... RETIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... agravado para, querendo, apresentar contra-minuta ...
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Acórdãos nº 0010619-38.2011.8.26.0637 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... p/ pai) JUIZ: Emílio Gimenez Filho AGRAVO RETIDO Cerceamento de defesa ... Cooperativa de Trabalho Médico, contra a r. sentença de fls. 287/295, cujo ... , pois expressamente reiterado na minuta do apelo, mas desprovido, na medida ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. HIPOTECA. CONSTITUIÇÃO. DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME DO IMÓVEL. DANO MATERIAL CONFIGURADO. REEXAME DAS QUESTÕES. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALEGAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. AUSÊ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2040142 - PR ... interposto por AM/PM Comestíveis e outra contra ... decisão monocrática desta relatoria assim ... para que processasse a conferência da minuta da carta fiança ... E, em data de 13.09.2016, o ... ficou retido pelo adquirente do imóvel hipotecado, em razão ... - Legislação Complementar