Contradição
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'É óbvia a contradição do discurso de Bolsonaro como candidato e a prática do presidente hoje', diz ACM Neto
BRASILIA - Ao analisar a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o presidente do DEM, ACM Neto, avalia que "é óbvia a contradição" entre o discurso de Jair Bolsonaro quando era candidato em 2018 e a postura que tem adotado como p...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1196581 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO ENTÃO VEREADOR. INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE VALORES PECUNIÁRIOS. CONDENAÇÃO. PAGAMENTO DE MULTA. RECURSO DE APELAÇÃO. PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM...
... PAGAMENTO DE MULTA. RECURSO DE APELAÇÃO. PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Os embargos de declaração, a teor do art. 535 do ... -
Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRADIÇÃO". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0311897-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. INTUITO INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS. 2. OFENSA À COISA JULGADA. TESE NÃO ENFRENTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO" NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ... VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. INTUITO INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS. 2. OFENSA À ... COISA\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... relativos à existência de interesse social na doação estão em contradição ... com a documentação apresentada, conforme se percebe do seguinte ...
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Acórdão nº 2012/0182467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrente. Logo, o acórdão recorrido não padece de vícios de omissão, ... contradição" ou obscuridade, a justificar sua anulação por esta Corte ... 2. Constituído o crédito tributário mediante GFIP, aplica-se a S\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NOVO REEXAME DO JULGADO COM BASE EM SUPOSTOS ... DOCUMENTOS ... INADMISSIBILIDADE. ... CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ... PRETENSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES. ...
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Contradição em testemunho deve favorecer quem é acusado em processo, diz TST
Contradição em testemunho deve favorecer quem é acusado, diz TST
Se há contradição nas provas testemunhais, a decisão deve favorecer quem é acusado. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de um recurso e manteve, na prática, decisão que isentou um condomínio de Curitiba ... -
Acórdão nº 2009/0005217-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 26 DO DECRETO-LEI 3.365⁄1941 E ART. 12, § 2º, DA LC 76⁄1993. DATA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ... 1. Entendo não haver contradição no aresto recorrido, uma vez que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração ou, ainda, a alegação de violação do artigo ...
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Acórdão nº REsp 1082407 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. INCIDÊNCIA ... 1. Entendo não haver contradição no aresto recorrido, uma vez que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração ou, ainda, a alegação de violação do artigo ...
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É preciso rever o neoconstitucionalismo pois defendê-lo seria uma contradição
Ruy Espíndola: Defender neoconstitucionalismo seria uma contradição
Em meados da década de 90 surgiram no Brasil as primeiras obras sobre a nova normatividade dos princípios constitucionais[1]. Princípios até então indiferenciado das regras, e tratados como de pouco ou nenhuma operância prática na vida do Direito.... -
Por ver contradição, STJ mantém novo júri em caso de juiz assassinado
Por ver contradição, STJ mantém novo júri sobre assassinato de juiz
Por entender que houve contradição, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anulou o júri de um homem acusado de ser o mandante do homicídio do juiz mato-grossense Leopoldino Marques... - Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
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Contradição
opinião do globoA REAÇÃO do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, contra a homenagem programada para o presidente Bolsonaro está em contradição com a cidade que governa. Ou ela não é um espaço aberto a todos?ALÉM DE Bolsonaro representar o Brasil po...
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Contradição
opinião do globoNÃO HÁ registro de um secretário de Comunicação Social do governo federal pregar boicote à imprensa, uma atitude agressiva que atenta contra o jornalismo profissional.LOGO, CONTRA o direito constitucional à livre circulação de informa...
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Aposta deixa governo em contradição
bolsonaro na torcidaO governo brasileiro aposta que a torcida declarada do presidente Jair Bolsonaro por Donald Trump não impedirá o estabelecimento de boas relações entre os países caso Joe Biden seja o próximo presidente dos Estados Unidos. A avali...
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Ronald Dworkin e a sua contradição majoritária
Análise Constitucional: Dworkin e a sua contradição majoritária
Há um modo de proceder, um modo de expor recorrente na obra de Dworkin: costuma expor duas — eventualmente mais de duas — vertentes de entendimento sobre o tema cuja discussão propõe. As diferentes vertentes expostas são tomadas como modelos para ... -
Contradição?
Conhecido, entre outras razões, por suas posições políticas aguerridas e por não ceder músicas para a Globo, o Racionais MC’s, de Mano Brown, tem uma canção em “O mecanismo”. É “Você me deve”, que toca no terceiro episódio. A série da Netflix vem div...
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Lula entra em contradição sobre relação de Vaccari e Duque
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cai em uma aparente contradição em seu depoimento ao juiz Sergio Moro ao relatar o caso do encontro como ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em Congonhas. Segundo Lula, a reuni...
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Lula entra em contradição sobre relação de Vaccari e Duque
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cai em uma aparente contradição em seu depoimento ao juiz Sergio Moro ao relatar o caso do encontro como ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em Congonhas,. Segundo Lula, a reun...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... MONOCRÁTICA. ... CONTRADIÇÃO ... PARCIALMENTE ... RECONHECIDA. CORREÇÃO DO VÍCIO, SEM EFEITOS ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - estabelecer política de porta-vozes visando a eliminar risco de contradição entre informações de diversas áreas e as dos executivos da empresa pública ou da sociedade de economia mista; ... IV - avaliar os diretores da ...
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Acórdão nº 2013/0305829-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AFRONTA AO ... ART. 535 DO CPC/1973. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. ... ACUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS. ... APOSENTADORIA. INOVAÇÃO RECURSAL. ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0214639-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambigüidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ...