contradita testemunhas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20385-33.2015.5.04.0025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES - RECIPROCIDADE DE TESTEMUNHAS - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – CONTRADITA DE ... TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES – RECIPROCIDADE DE ... FAVORES – RECIPROCIDADE DE TESTEMUNHAS - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA ... O processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-07.2002.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5706/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias aventadas no recurso ordinário do Reclamado, conforme sua convicção, como lhe permite o art. 131 do CPC, sendo que os temas sobre as quais não se pronunciou - reflexos de horas extras em licenças-prêmio e...
... Preliminar não conhecida ... 2. HORAS EXTRAS. Quanto à contradita das testemunhas, a decisão regional apresenta-se em conformidade com o ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-1308616-15.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-84.2004.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
CARÊNCIA DE AÇÃO. TRANSAÇÃO. Ocorre a carência de ação quando não há a possibilidade jurídica do pedido, legitimidade de partes e interesse processual, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. Conforme estabelecido pelo Regional, a hipótese dos autos refere-se justamente à existência ou não de vínculo empregatício - o mérito da demanda. Ademais, a transação, no âmbito trabalhista, só produz...
... h ensejo para o acolhimento dacontradita oferecida contra as testemunhas do reclamante, uma vez que no as torna suspeitas o simples fato de estarem ... No conheo ... 2. CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 0004466-44.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... foram ouvidas as testemunhas arroladas e apresentados Agravos Retidos ... Contrarrazões dos Agravos ... ÉPOCA DA SENTENÇA. II. INDEFERIMENTO DE ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE ... FUNDAMENTO SÓLIDO PARA SE INFERIR ...
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Acórdão nº 1.0708.10.004580-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA - RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - REJEIÇÃO - DINÂMICA DO ACIDENTE - INFRINGÊNCIA ÀS REGRAS DE TRÂNSITO - CONFIGURAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA CULPA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR - VERIFICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- A contradita de testemunhas deve estar acompanhada das...
... Ressalta que arguiu a contradita na audincia, que no foi acolhida pelo MM. Juiz "a quo". No mrito, alega, ... 457, 1, do CPC/15, a contradita de testemunhas deve vir acompanhada das provas da alegao, que devem ser apresentadas ... -
Acórdão nº 1.0708.10.004580-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA - RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - REJEIÇÃO - DINÂMICA DO ACIDENTE - INFRINGÊNCIA ÀS REGRAS DE TRÂNSITO - CONFIGURAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA CULPA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR - VERIFICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- A contradita de testemunhas deve estar acompanhada das...
... Ressalta que arguiu a contradita na audincia, que no foi acolhida pelo MM. Juiz "a quo". No mrito, alega, ... 457, 1, do CPC/15, a contradita de testemunhas deve vir acompanhada das provas da alegao, que devem ser apresentadas ... -
Acórdão Nº 0022871-92.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... Durante a instruo, foram ouvidas 3 testemunhas, consoante termos do evento 147, pp. 149-155 e pp.157-158, e vdeos dos ... 149-150, em face da deciso que no acolhei a contradita das testemunhas arroladas pela seguradora.Alegaes finais, evento 147, pp ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-847/2002-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... II - Recurso não conhecido. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE. I - A SBDI-1 do TST tem- se manifestado no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99100-41.2004.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... TESTEMUNHA. CONTRADITA. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem contra o mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9267/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - ENUNCIADO 357 do TST Não se conhece de ... Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78300-61.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. INEXISTÊNCIA. O Tribunal a quo consignou que a reclamada não logrou comprovar prejuízo em decorrência das irregularidades por ela alegadas na realização da perícia. Logo, não há de se falar em cerceamento de defesa a ensejar a nulidade processual. Incólumes os incisos LIV e LV do artigo 5.º da CF/88
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1276/1998-271-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO RECLAMADO. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A decisão do regional que rejeitou a contradita de testemunhas que litigam contra o mesmo empregador está em consonância com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula 357, impossibilitando a veiculação da revista por divergência jurisprudencial,
... A decisão do regional que rejeitou a contradita de testemunhas que litigam contra o mesmo empregador está em consonância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-695/2001-512-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Mayo de 2006
... III - Recurso não conhecido. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. I - Decisão recorrida em consonância à Súmula/TST nº ...
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Acórdão Nº 0303000-94.2018.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
... Durante a instruo do feito, foram ouvidas trs testemunhas indicadas pelos autores e uma indicada pelo ru. Por fim, as partes ... e honorrios advocatcios- e contra o indeferimento da contradita das testemunhas. Com isso, postulou a reforma da deciso para: 1) julgar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3645/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi devidamente entregue, tendo o Regional, ao apreciar os declaratórios, esclarecido as questões suscitadas. Recurso não conhecido. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA E HORAS EXTRAS. Encontra-se consagrado nesta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial nº 234 da SDI-1, o entendimento de que a presunção de...
... Recurso não conhecido. SUSPEIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. No que se refere à contradita de testemunha, é matéria pacificada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1497/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Mayo de 2003
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 227, consolidou-se no sentido da inaplicabilidade da denunciação à lide no Processo do Trabalho. Isso porque na forma do art. 76 do Código de Processo Civil a sentença que julgar procedente a ação terá de decidir a situação entre o denunciante e o denunciado...
... Recurso não conhecido ... SUSPEIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. No que se refere à contradita de testemunha, é matéria pacificada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000911-87.2017.5.06.0013), 09-06-2020
EMENTA: CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURADO. CONTRADITA AFASTADA. O fato das testemunhas da reclamada terem atuado como preposto em outro processo não a impede de depor, como testemunha, pois a figura do preposto, na forma do art. 843, § 1º, da CLT, não se confunde com aquela do representante legal, nos termos do art. 12, VI, do CPC. Cabe ao Juízo atribuir valoração à prova em face a...
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Acórdão nº 1.0005.12.002906-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA COM INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR -- CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA AÇÃO CONEXA - CONTRADITA NÃO OFERECIDA - REJEIÇÃO DA PREFACIAL - MÉRITO - NATUREZA POSSESSÓRIA DA DEMANDA - PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL - POSSE DO AUTOR DA REINTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADA -...
... de seu direito de defesa, em virtude da ausncia de oitiva das testemunhas, esclarecendo que a julgadora de origem limitou-se a considerar termos de ... -
Acórdão nº 1.0005.13.002498-6/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA COM INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR -- CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA AÇÃO CONEXA - CONTRADITA NÃO OFERECIDA - REJEIÇÃO DA PREFACIAL - MÉRITO - NATUREZA POSSESSÓRIA DA DEMANDA - PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL - POSSE DO AUTOR DA REINTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADA -...
... de seu direito de defesa, em virtude da ausncia de oitiva das testemunhas, esclarecendo que a julgadora de origem limitou-se a considerar termos de ... -
Acórdão nº 1.0005.12.002906-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA COM INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR -- CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA AÇÃO CONEXA - CONTRADITA NÃO OFERECIDA - REJEIÇÃO DA PREFACIAL - MÉRITO - NATUREZA POSSESSÓRIA DA DEMANDA - PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL - POSSE DO AUTOR DA REINTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADA -...
... de seu direito de defesa, em virtude da ausncia de oitiva das testemunhas, esclarecendo que a julgadora de origem limitou-se a considerar termos de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.233843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - TESTEMUNHAS CONTRADITADAS - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MATÉRIA DE DEFESA - COISA JULGADA. I- Não pode o órgão revisional conhecer originariamente de pedido não formulado na origem, sob pena de se admitir inovação recursal e afronta ao duplo grau de jurisdição. II- Se a parte
... Sustenta que as testemunhas da parte recorrida faltaram com a verdade durante todo seu depoimento e ... A insurgncia recursal da parte r se limita contradita das testemunhas e ao pedido de reconhecimento da usucapio familiar, com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.233843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - TESTEMUNHAS CONTRADITADAS - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MATÉRIA DE DEFESA - COISA JULGADA. I- Não pode o órgão revisional conhecer originariamente de pedido não formulado na origem, sob pena de se admitir inovação recursal e afronta ao duplo grau de jurisdição. II- Se a parte
... Sustenta que as testemunhas da parte recorrida faltaram com a verdade durante todo seu depoimento e ... A insurgncia recursal da parte r se limita contradita das testemunhas e ao pedido de reconhecimento da usucapio familiar, com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2655100-94.2007.5.09.0013) 08-11-2017
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO ... No que tange à alegação ...