contradita testemunhas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-862000/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ... testemunhas apresentadas pela obreira possuem interesse na solução do litígio ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8620/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ... testemunhas apresentadas pela obreira possuem interesse na solução do litígio ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ... testemunhas apresentadas pela obreira possuem interesse na solução do litígio ou ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ... testemunhas apresentadas pela obreira possuem interesse na solução do litígio ou ...
-
Acórdão nº 1.0145.08.499452-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AGRAVO RETIDO - DESPROVIMENTO - DESISTALAÇÃO DE EXAUSTOR DE GORDURA EM PAREDE EXTERNA DE IMÓVEL - LIMITE DE PROPRIEDADE - SUPOSTA INVASÃO DE ESPAÇO AÉREO - ÔNUS DA PROVA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AGRAVO RETIDO - DESPROVIMENTO - DESISTALAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1121-08.2012.5.18.0005) 20-09-2017
... Recurso de revista não conhecido ... 2. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. 3. INTERVALO INTRAJORNADA. 4. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-76600-81.2000.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Nº 0025526-26.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DE CONTRADITA NA ... AUDIÊNCIA - PRECLUSÃO – PRODUTOR ...
-
Acórdão nº 2014/0199802-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA CONCLUSÃO. PROVA MATERIAL INCONSISTENTE. TESTEMUNHAS CONTRADITÓ
... TESTEMUNHAS CONTRADITÓRIAS. AGRAVO DESPROVIDO. ... apresentados pela parte autora e contradita a testemunha não faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0301488-15.2018.8.24.0042 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... DAS TESTEMUNHAS. SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE DESAVENÇAS ... POLÍTICAS ENTRE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS. CONTRADITA ... REJEITADA CORRETAMENTE NA ORIGEM. SIMPLES ANTIPATIA QUE NÃO ...
-
Processo nº 0002181-33.2006.8.19.0042 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... cirúrgico. ... Além disso, as oitivas das testemunhas na ação penal, ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... contradita das testemunhas precluiu, nos termos do art. ...
-
Processo nº 0004161-36.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... PLEITO DE DANO MATERIAL. CONTRADITA DAS ... TESTEMUNHAS CORRETAMENTE AFASTADA PELO ...
-
Relatório e Voto com número 0103502-59.2018.8.09.0175 da 3ª Câmara Criminal, 10-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. NULIDADE, CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. ALEGAÇÕES FINAIS. PRECLUSÃO. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1) Segundo o art. 214 do CPP, o momento oportuno para oferecer contradita é durante a audiência, antes de iniciado o depoimento da testemunha. Ainda que eventual parcialidade tenha sido aferida...
... testemunhas Cleiton e Adriano, cujos depoimentos devem ser desconsiderados, pois ... O juiz ... fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da ... testemunha, mas só excluirá a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 437-18.2016.5.12.0003)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença quanto à condenação de equiparação salarial. Registrou a conclusão da prova oral, comprovando que a...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA COM PODERES DE GESTÃO ... testemunhas da reclamada exercem cargo de confiança, com amplos poderes de mando na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10687/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
SUSPEIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. No que se refere à contradita de testemunha, é matéria pacificada, segundo o Enunciado nº 357, que contempla a tese de que o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Recurso não conhecido. PRESCRIÇÃO DO FGTS. Conforme decisão do Órgão Especial desta Corte, de 26/8/99, continua válida a orientação do Enunciado nº 95/TST, de que
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... SUSPEIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. No que se refere à contradita de testemunha, é matéria pacificada, ... -
Acórdão Nº 0900081-18.2014.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVOS RETIDOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EM PROVEITO DE ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBOS OS RÉUS. AGRAVOS RETIDOS. PRIMEIRO....
... OITIVA DAS TESTEMUNHAS. OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO ... NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA ... AGRAVO NÃO ... ACOLHIDO ... AGRAVO RETIDO. PRETENDIDA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. QUALIDADE DOS ... DEPOENTES DEFINIDA NA PRIMEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001021-18.2014.5.06.0005), 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. A decisão da parte ré de não produzir prova testemunhal foi tomada após o acolhimento da contradita de todas as testemunhas apresentadas pelo autor. Nesta medida, razoável considerar que a dispensa da oitiva das testemunhas pela demandada foi motivada pela ausência de prova testemunhal da parte adversa, de modo que, alterada essa realidade,...
- Acórdão Nº 0017853-13.2013.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
- Acórdão Nº 5001231-03.2019.8.24.0087 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
-
Acórdão nº 1.0405.13.000825-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DA APELANTE - COMPROVAÇÃO - REGISTRO - EXCEÇÃO DE DOMÍNIO - USUCAPIÃO - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - TESTEMUNHA - CONTRADITA - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DO SOLO - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO. 1. A ação reivindicatória é ação de cognição plena que compete ao proprietário que...
-
Acórdão nº 1.0405.13.000825-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DA APELANTE - COMPROVAÇÃO - REGISTRO - EXCEÇÃO DE DOMÍNIO - USUCAPIÃO - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - TESTEMUNHA - CONTRADITA - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DO SOLO - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO. 1. A ação reivindicatória é ação de cognição plena que compete ao proprietário que...
-
Acórdão nº 1001841-36.2021.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1001841-36.2021.8.11.0053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – OMISSÃO – TESTEMUNHAS – CONTRADITA – AUSÊNCIA DE VÍCIO – RECURSO DESPROVIDO.Não
... – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – OMISSÃO – TESTEMUNHAS – CONTRADITA – AUSÊNCIA DE VÍCIO – RECURSO DESPROVIDO ... Não se ... -
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... VII - identificação e qualificação de testemunhas, se houver; ... VIII - quando for o caso, identificação do local onde o ... provas necessárias à sua convicção, e parecer técnico ou contradita do agente autuante, especificando o objeto a ser esclarecido; ... VI - ...
-
Acórdão nº 0003401-16.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... INEXISTÊNCIA DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO EM FACE DO CRIME DE TRÁFICO DE ...
-
Acórdão Nº 0020294-46.2019.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA. Espécie em que o simples fato de as testemunhas indicadas pelo autor ...