Controle de jogos
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Laboratório para controle de dopagem sofre intervenção
... em ingls) tomou as rdeas do controle tcnico do Laboratrio Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) como condio para recredenci-lo a tempo dos Jogos do Rio. Como parte da interveno, o atual presidente da Agncia Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurlio Klein, ser substitudo pelo ex-judoca ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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ACÓRDÃO Nº 1779/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-08-2017
RELATÓRIO CONSOLIDADOR DAS AÇÕES DE CONTROLE DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS TOTAIS. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA DA DECISÃO. RELATÓRIO Transcrevo a seguir com ajustes de forma e com a atualização do status dos processos ora tratados, o relatório de acompanhamento (peça 94) elaborado pelo auditor da Coordenação-Geral de Controle...
... acompanhamento no qual se aprecia relatrio consolidado das aes de controle realizadas por este Tribunal at o ms de julho/2017 nos objetos s com os Jogos Olmpicos e Paraolmpicos Rio-2016, com o objetivo de avaliar essas aes e ... -
Aeronáutica proíbe uso de drones em áreas públicas
De olho na segurana dos Jogos Olmpicos, o Departamento de Controle do Espao Areo (Decea), da Aeronutica, ...
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Nadador brasileiro classificado para os Jogos Olímpicos é pego no doping e suspenso
A Confederao Brasileira de Desportos Aquticos recebeu, nesta sexta-feira (23), um comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador brasileiro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio ... De acordo com o ...
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Nadador brasileiro classificado para os Jogos Olímpicos é pego no doping e suspenso
A Confederao Brasileira de Desportos Aquticos anunciou, nesta sexta-feira (23), que recebeu um comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador brasileiro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio ... De acordo com o ...
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André Calvelo, nadador brasileiro classificado para os Jogos Olímpicos, é pego no doping e suspenso
A Confederao Brasileira de Desportos Aquticos anunciou, nesta sexta-feira (23), que recebeu um comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador brasileiro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio. O GLOBO apurou que foi Andr ...
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André Calvelo, nadador brasileiro classificado para Tóquio, é pego no doping por esteroide anabolizante
... sexta-feira, que recebeu comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador iro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio. O GLOBO apurou que foi Andr Calvelo, de 20 anos, que ...
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André Calvelo, nadador brasileiro classificado para Tóquio, é pego no doping por esteroide anabolizante
... sexta-feira, que recebeu comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador iro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio. O GLOBO apurou que foi Andr Calvelo, de 20 anos, que ...
- APN 22 de 04/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 17 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 22 de 04/05/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 17 DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
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Audiências 1
Patricia Kogut Controle Remoto ... Com os jogos Copa, a Globo teve ótimas audiências entre sexta ...
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André Calvelo, nadador brasileiro classificado para Tóquio, é pego no doping por esteroide anabolizante
... sexta-feira, que recebeu comunicado da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem notificando a suspenso provisria imediata de um nadador iro convocado para os Jogos Olmpicos de Tquio. O GLOBO apurou que foi Andr Calvelo, de 20 anos, que ...
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Filhotes de cachorro da raça pastor belga reforçam Guarda Municipal
... de quatro patas que ajudam no patrulhamento da cidade e no controle de distrbios em grandes eventos, como os jogos de futebol. Eles tm dois ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, após vencer processo eleitoral do ... de impasses relacionados à execução de obras, com órgãos de controle, de licenciamento ambiental e demais órgãos envolvidos ...
- ACÓRDÃO Nº 734/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sendo uma Executiva, até duas Subchefias, e um órgão de Controle Interno." (NR) ... "Art. 3º À Secretaria-Geral da Presidência da ... para o Ministério do Esporte e Turismo e as relativas aos jogos de bingo para a Caixa Econômica Federal ... § 3º O acervo ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Art. 66. O controle do fluxo financeiro entre os incentivadores e os agentes culturais será ... áfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres; ... IV – humanidades - literatura, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... físicos ou eletrônicos, com vistas à identificação e ao controle fiscal do produto ... § 1º A exigência de rotulagem prevista no caput ... o caput aplica-se exclusivamente às competições desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos, nacionais ...
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ACÓRDÃO Nº 3140/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-12-2016
FISCESPORTE 2016. LEVANTAMENTO. RELATÓRIO SISTÊMICO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER. ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. INDICADORES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO ESPORTE. PRINCIPAIS TRABALHOS REALIZADOS NO TEMA: ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS PELO SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE RELACIONADAS AOS JOGOS...
... a defesa dos direitos do torcedor e 1132 Preparar e realizar os Jogos Olmpicos Rio 2016 e gerir o legado esportivo;9.1.3.4.inclua indicador de ... de dopagem a serem elaborados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e os resultados atribuveis melhoria da sade do ... -
ACÓRDÃO Nº 2259/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2015
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS E O ACOMPANHAMENTO DOS DIVERSOS PROJETOS EM CURSO PARA CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CONHECIMENTO. REMESSA DE CÓPIA AO CONGRESSO NACIONAL. SOLICITAÇÃO...
... que cuidam de solicitao da Comisso de Fiscalizao Financeira e Controle da Cmara dos Deputados, assinada pelo seu presidente, Exmo. Sr. Deputado ... urbana na cidade do Rio de Janeiro/RJ com vistas realizao dos jogos olmpicos no ano vindouro. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Direito Desportivo Internacional
... do barão Pierre de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps Povill, poderiam servir como ... — assumir a responsabilidade pelo controle e direção técnica das suas modalidades nos Jogos Olímpicos e em outros ...
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Derrota traz preocupação ao botafogo na série b
A situao ainda est sob controle, mas o Botafogo no pode mais se dar ao luxo de perder jogos em casa se ...
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Comitê Executivo de Segurança discute estratégias para Rio2016
... no Gabinete de Gesto de Crise, do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), para fazer um balano sobre as aes estratgicas de segurana para os Jogos Olmpicos. De acordo com a Secretaria de Segurana, essa a 12 reunio do ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... desta Lei, que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, nos termos do regulamento ... § 1º O Auxílio ... para acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle dos valores repassados, além de formas de controle social ... § 9º Os ...