Controle de jogos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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A teoria dos grupos
... Book JOGOS DO PODER.indb 95 1/12/18 12:37 PM ... MÁRCIO FLORÊNCIO NUNES ... ção de regulamentação (principalmente o poder legislativo) e controle (principal-mente os poderes executivo e judiciário) das disputas entre os ...
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Acórdão Nº 0020938-14.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. FISCAL DE JOGOS/BILHETERIA. TRABALHO PRESTADO EM PROL DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. Configurada a contratação de prestação de serviços com o propósito de mascarar verdadeira relação de emprego, em nítida fraude à legislação trabalhista, deve ser reformada a sentença para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes. Provido o recurso da reclamante.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FISCAL DE JOGOS/BILHETERIA. TRABALHO PRESTADO EM PROL DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL ... nunca esteve sob sua subordinação ou sofreu qualquer tipo de controle ... A ação foi julgada improcedente, não tendo sido reconhecida a ... -
Testes, reclusão e acompanhamento do governo japonês: atletas brasileiros detalham os protocolos da Olimpíada
... Torcedor brasileiro não precisa 'madrugar' para ver os Jogos; veja o gráfico ... A frase, dita no último dia 13, representa bem esses ... Fico dando voltas — disse o canoísta ... Sob controle? ... Organização dos Jogos de Tóquio garante que a taxa de ...
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Astrologia: o que esperar de 2024? Veja previsões
... , segundo a numerologia, o ano universal 8 está relacionado a poder, jogos de manipulação, controle e competições. As informações são do site ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... incluíam, ainda, a venda de armas para traficantes, agiotagem, controle do uso de máquinas de jogos de azar, esbulho de propriedade e ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... incluíam, ainda, a venda de armas para traficantes, agiotagem, controle do uso de máquinas de jogos de azar, esbulho de propriedade e ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... incluíam, ainda, a venda de armas para traficantes, agiotagem, controle do uso de máquinas de jogos de azar, esbulho de propriedade e ...
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Decisão monocrática Nº 1328355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... incluíam, ainda, a venda de armas para traficantes, agiotagem, controle do uso de máquinas de jogos de azar, esbulho de propriedade e ...
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DECRETO Nº 3659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Autorização e a Fiscalização de Jogos de Bingo, e da Outras Providencias.
... para a extração dos números, emitidos pelo poder público, e laudo pericial relativo ao programa de informática de gerenciamento e controle da atividade subscrito por especialista, pessoa física ou jurídicas, devidamente habilitada, tanto para o bingo permanente como para o bingo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍA-DAS E PARA OLIMPÍADAS. INDENIZAÇÃO CONFORME PACIFICADO PELO ENUNCIADO 27 DO AVISO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0064495-50.2020.8.19.0001 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0064495-50.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARNALDO GROSSMAN VOTO Trata-se de ação proposta por ARNALDO GROSSMAN em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão Nº 0020889-43.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. FISCAL DE JOGOS. Caso em que não restou comprovada a existência de relação empregatícia, nos termos do art. 3º da CLT.
... FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. FISCAL DE JOGOS. Caso em que não restou comprovada a existência de relação ... ção de Eventos Esportivos Ltda, que atuava na fiscalização e controle de ingresso de público nos estádios de futebol nas partidas ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0143275-38.2019.8.19.0001 (Cível), 29-09-2021
Recurso Inominado nº 0143275-38.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: VERA MARLUCY CABRAL VASCONCELLOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO DO...
- Principal meta é a integração das forças policiais
- Governo federal prepara socorro à segurança pública do estado
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RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: UMA DISCUSSÃO DOS ENTRAVES AO PONTO FINA
... relacionamentos como aqueles em que há excesso de poder e de controle, culminando no sentimento de posse, na objetificação do outro. Na ... foi uma visão mais centrada na objetificação do outro e nos jogos de força, conforme apresentados na introdução. Jogos e disputas de ...
- Justiça mantém prisão de Feijão em audiência de custódia; MP aponta ligações com réus do caso Marielle
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Decisão da Presidência nº 966198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... JOGOS DE AZAR ... MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO ... AUSÊNCIA DE LESÃO AO BEM ... A Turma Recursal procedeu a verdadeiro controle de constitucionalidade da norma que tipifica a infração penal, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0064497-20.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0064497-20.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: ARNALDO GROSSMAN EMENTA: RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DISCUSSÃO QUANTO AO VALOR DEVIDO ANTE À LOCALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA FEITA PELOS RÉUS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Reciclagem das Modalidades ... 01 a 28 – 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI – Confirmação ... de Inscrição por ... na Comissão de Controle das 10h00 às 16h00 ... 27 – 25º Jogos da Melhor Idade – JOMI – ...