Controle de jogos
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Balanço final
Patricia Kogut Controle Remoto. A Globo e a Band comemoram a audiência nacional (PNT) de todos os jogos da Copa. A Globo teve 23,5 pontos (um aumento de 37%) e 2,1 pontos a mais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032255-79.2019.8.19.0021 (Cível), 24-10-2019
Recurso Inominadoº: 0032255-79.2019.8.19.0021 Recorrente: IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido: LUCIANO BEZERRA BRANDÃO VOTO ? A parte autora alega que anunciou na plataforma do réu o produto denominado X BOX ONE COM KINECT, 01 CONTROLE e 10 JOGOS, pelo valor de R$ 2.000,00, mediante prévio cadastro no site MERCADOLIVRE. Narra que enviou o produto para...
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Campo vazio
Patricia Kogut Controle Remoto. Nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa, a Record mexerá na ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...II – propiciar o controle dos valores transferidos conforme o disposto no Capítulo V e dos custos ...III – intermediação financeira;. IV – jogos de azar de qualquer espécie;. V – saunas, termas e boates;. VI – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168688-53.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PROCESSO Nº 0168688-53.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MAURÍCIO FADEL SAHADI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO PARA A COPA DO MUNDO. DECRETO 74.46/2014 QUE PREVIA A OBRIGAÇÃO DO TITULAR DE REQUERER A INDENIZAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
...VIII – estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e ... e de coleções, bem como a produção de conteúdos digitais, de jogos eletrônicos e de videoarte, e o fomento à cultura digital;. XII – ...
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ACÓRDÃO Nº 580/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-03-2017
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. DESPESAS DOS JOGOS OLÍMPICOS. CONHECIMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL IMEDIATO. REMESSA POSTERIOR DOS DADOS FALTANTES À SOLICITANTE. CIÊNCIA. RELATÓRIO Cuidam os autos de Solicitação do Congresso Nacional, aprovada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, originária de Solicitação de Informação a...
... Deputado Arnaldo Jordy, questionando o uso de recursos públicos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio-2016.ACORDAM os ministros do Tribunal de ...determinar à Secretaria-Geral de Controle" Externo (Segecex) que dê continuidade às ações de controle referentes \xC3"... -
Acórdão nº 0002634-37.2006.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Octubre de 2011
1. O disposto no inciso XX do art. 22 da Constituição, por si só, já atrai a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito. Legitimidade ativa da União e do Ministério Público Federal caracterizados.2. Legislação estadual que autorize a exploração de bingos ofenderá a competência privativa da União de legislar a respeito do tema. Incidência do enunciado da Súmula...
Assunto: Jogos de Bingo E/ou Caça-Níqueis - Licenças - Atos Administrativos - ... -
Números 1
Patricia Kogut Controle Remoto. Números 1. Brasil x Inglaterra cravou recorde de audiência entre os jogos" exibidos domingo em 2013, na Globo à tarde: 29 pontos e 54% de share . N\xC3"...
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sony testa
Patricia Kogut Controle Remoto. A Sony testará a F55 em três jogos da. Copa das Confederações. ...
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Processo nº 0230183-06.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0230183-06.2016.8.19.0001 RECORRENTE: Greice Couto Teles de Menezes. RECORRIDO: B2W - Companhia Global do Varejo S/A. RECORRIDO: Shock Games Comercio de Jogos Eletrônicos. VOTO Falha na prestação do serviço - Compra de controle de Xbox 360 Wireless preto em 04/06/2016, no site da 1º ré
...RECORRIDO. : SHOCK GAMES COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA-ME. Relator. : FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO. Sessão. : ... -
Inverno aqui e lá
Patricia Kogut Controle Remoto. Se aqui, os Jogos Olímpicos de inverno não andam bem de ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de .... Art. 23. A etapa de monitoramento e avaliação consiste no controle de qualidade e na supervisão da produção e da distribuição do ...
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Um ippon nos testes antidoping
...O secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o ex-judoca e campeão olímpico Rogério Sampaio, ... testados contra doping durante exatos 32 dias antes do início dos Jogos Olímpicos. Sampaio foi nomeado ao cargo na ABCD, vinculada ao Ministério ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., exclusivamente, ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e parapanamericanos (Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 8º). Parágrafo único. As isenções ou reduções de ...
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Prefácio
..., desde os anos 60, unindo fatores como sistemas, informação, controle, jogos estratégicos e algoritmos. . O ritmo da inovação tecnológica, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2827, DE 18 DE JULHO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras para Dois Transmissores de Radiodifusão, Com Seus Pertences e Acessorios, Adquiridos pela Radio Globo S/a.
... transmissor ?Federal? tipo 197-A, completo com dois cristais, dois jogos de válvulas, um de trabalho e outro de reserva com mesa de contrôle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
...p) fabricação de móveis;. q) fabricação de brinquedos e jogos recreativos;. r) fabricação de instrumentos e materiais para uso médico ... mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle acionário. § 2º A representação da União na Assembleia de Cotistas ...
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Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
QUESTÃO DE ORDEM NA EXTRADIÇÃO. EXTRADIÇÃO VOLUNTÁRIA. CONSENTIMENTO EXPRESSO DO EXTRADITANDO COM SUA ENTREGA AO ESTADO REQUERENTE, MANIFESTADA MEDIANTE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. ART. 87 DA LEI Nº 13.445/ 1. A extradição voluntária exige a declaração expressa do extraditando, em que veiculada sua concordância com a entrega voluntária ao Estado requerente, mediante a assistência por...
...controle de legalidade sobre o pedido de extradição, mas possibilita sua ... TURBAÇÃO DA ORDEM E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. CONCORDÂNCIA EXPRESSA E VOLUNTÁRIA ... -
Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba
O objetivo do artigo é analisar o controle judicial de atos administrativos que traduzem decisões de política urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se o caso do Viaduto Estaiado (Curitiba), construído no âmbito das medidas preparatórias para os jogos da Copa do mundo de 2014. Conclui-se que atos destinados à melhoria da estrutura viária estão vinculados à existência...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...b) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis. TÍTULO II. Art. 5º As ações nas ... – total das importâncias relativas às várias modalidades de jogos, inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prato de corrida, ...
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Jogo certo
Patricia Kogut Controle" Remoto. Flamengo x Coritiba, pela Copa do Brasil, marcou o recorde de audi\xC3"ência entre os jogos da competição (dez até aqui), no Rio: 25 pontos. Em São Paulo, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033915-37.2020.8.19.0001 (Fazendária), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº: 0033915-37.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: SÉRGIO LUIZ SZOOR CADEIRA CATIVA MARACANÃ. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ALEGANDO...
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Direito Desportivo Internacional
... do barão Pierre de Coubertin, para instituir novamente os Jogos Olímpicos que, de acordo com Andreu Camps Povill, poderiam servir como ... . — assumir a responsabilidade pelo controle e direção técnica das suas modalidades nos Jogos Olímpicos e em outros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168022-52.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2022
Recurso Inominado Nº 0168022-52.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESPÓLIO DE PORFÍRIO JOSÉ DE ALMEIDA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDOS: AMBOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA PLEITEIA INDENIZAÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE SUAS CADEIRAS CATIVAS...