Controle de jogos
-
Wii, parte 2
... Wii, parte 2 ... O VOLANTE para jogos de corrida pode acoplar o controle remoto do Wii e dar mais prazer ao ...
-
Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de estádio próprio ou de que se utilizam para mando de seus jogos, com a finalidade de atender a critérios de segurança, saúde e bem ... § 12. (VETADO) ... § 13. Para os fins de fiscalização e controle do disposto nesta Lei, as atividades profissionais das entidades de ...
-
O que mudará se legalizados os jogos de azar no Brasil
Villar e Lima e Silva: O que muda se legalizados jogos de azar
... (cassinos, bingos, vídeo bingos, jogos online, jogo do bicho e apostas turfísticas) passará a ser permitida sob intensa normatização, controle e fiscalização da União Federal, mais especificamente do Ministério da Economia ... A exploração dos jogos e apostas será permitida em ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... 11 LOVELUCK, Benjamin. Redes, Liberdades e Controle: uma genealogia política da internet. Petrópolis: RJ: Vozes, 2018. p ... como Banco Imobiliário, ao qual se aplica na verdade a Teoria dos Jogos.” LOVELUCK, Benjamin. Redes, Liberdades e Controle: uma genealogia ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... controle dos valores transferidos e dos custos das ações e a avaliação dos ... ção exigida no inciso VII do caput ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016 ... § 6º As entidades qualificadas ...
-
Resolução, Resolução NEAT nº 01/2021 O Núcleo Estadual de Ações transversais dos APLs, no âmbito de suas c
... - Polo de Moda do Norte Gacho 15 - Eletroeletrnico de Automao e Controle 16 - Agroindstria e Alimentos da Agricultura Familiar do Vale do Rio rdo 17 - Jogos Digitais 18 - Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucara 19 ...
-
Acórdão, Processo nº 5005603-95.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... eltricos e eletrnicos, em especial os aplicveis nas atividades de jogos, loterias, jogos de apostas, e redes de comunicaes e entretenimento e ... periodicidade a ser definida, de todas as atividades relativas ao controle dos jogos; XLIV - expandir a rede de comunicaes de dados, sempre que o ...
-
A teoria da informação e controle, ou abordagem cibernética
... Obra citada, página 208 ... Book JOGOS DO PODER.indb 51 1/12/18 12:37 PM ... MÁRCIO FLORÊNCIO NUNES CAMBRAIA ... visto do ponto de vista da informação, como uma estrutura que ...
-
Números da Copa
Patricia Kogut Controle Remoto ... Sem contar a Seleção e os adversários diretos do grupo do ... Itália (todos alcançaram 45% de Share Nas transmissões dos seus jogos pela Globo). Uma das explicações para isso pode estar nos craques desses ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... V - Taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior; ... VI - Taxa de utilização do Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - MERCANTE; ... VII - Adicional ao Frete para a Renovação da ...
-
Parte I - Matemática básica
... (Técnico de Adm. e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Considere as funções f(x) = 2cos x e g(x) ... são divididas em grupos de quatro, realizando um total de seis jogos (dois contra cada um dos outros três times do grupo). Classificam-se para ...
-
Decreto nº 11.010 de 28/03/2022. Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
... 22 da Lei nº 13.756, de 2018, de exercer o controle e a fiscalização sobre a execução do objeto; ... V – prerrogativa, ... 756, de 2018, serão aplicados prioritariamente na realização de jogos escolares de esportes olímpicos e paralímpicos, admitida sua aplicação ...
-
Coaf identifica movimentação atípica em contas usadas por envolvidos na máfia dos ingressos
Agncia O Globo - ... RIO - Tcnicos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade de inteligncia financeira do ... , e policiais civis que investigam a mfia dos ingressos que atuou nos Jogos do Rio, identificaram movimentao financeira atpica em duas contas no Banco ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006655-28.2022.8.19.0061 (Cível), 18-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 00006655-28.2022.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelada: MARCELA MATURANO DO CANTO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida
-
Decisão da Presidência nº 151928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... , voltada à prática de delitos relacionados à exploração de jogos de azar, com controle de território e corrupção de agentes públicos, ...
-
Decisões Monocráticas nº 151928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... , voltada à prática de delitos relacionados à exploração de jogos de azar, com controle de território e corrupção de agentes públicos, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Dispõe Sobre o Registro Especial, Na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de Produtor Ou Importador de Biodiesel e Sobre a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Sobre as Receitas Decorrentes da Venda Desse Produto; Altera as Leis 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11....
... mediante a instituição de obrigação acessória destinada ao controle da produção ou importação, da circulação dos produtos e da ... relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO 97 ... Brinquedos, jogos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-66.2014.5.06.0017), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...
... laborava em sobrejornada, conforme prova testemunhal, súmulas de jogos e demais elementos probatórios, deferindo-se horas extras com adicional ... outros funcionários responsáveis diretos pela fiscalização e controle dos alunos participantes ... Relativamente aos Jogos Escolares, vale ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... 3º, que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, nos termos do regulamento ... § 1º O Auxílio ... para acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle dos valores repassados, além de formas de controle social ... Art. 9º ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002083-63.2021.8.19.0061 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0002083-63.2021.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: MAURO DE SOUZA SOARES Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida pelo Juizado...
-
Acórdão nº 50086307720218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
... sob sua responsabilidade, na cidade de Porto Alegre/RS, explorou jogos de azar mediante a utilização de 7(sete) máquinas caça-níqueis, as ... Prosseguindo, o controle da constitucionalidade, neste aspecto, se dá em três graus de ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062471-54.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUTOR QUE LOGROU ÊXITO EM CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, TENDO CELEBRADO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA PARA ¿VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS¿ NA REGIÃO PORTUÁRIA. CONTRATADO ADUZ QUE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRERAM DA PRESTAÇÃ
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR ... REFORMA. CONTROLE DA JURIDICIDADE DO ATO ... ADMINISTRATIVO. DECRETOS MUNICIPAIS QUE ... O BOM ANDAMENTO DAS OBRAS “JOGOS OLÍMPICOS ... E PARALÍMPICOS RIO 2016”. RESOLUÇÃO N.º 268 DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026446620214050000), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0802644-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. NÃO CONEHCIENTO DO RECURSO. ANULAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RIBOCICLIBE (KISQALI). RESP 1.657.156/RJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou...
... , argumento que parece, na hipótese, um completo non-sense , o controle judicial das políticas públicas é medida que se impõe a fim de se ... Jogos de temibilidades são ferramentas grotescas desse processo de ...