convalidar
- PORTARIA GS nº 1087, CONVALIDAR. (23768)
- PORTARIA GSE Nº 116 - CONVALIDAR - MARILAC SOPELETTO. (82747)
- PORTARIA GSE 272 - CONVALIDAR - RENIS GOMES DOS SANTOS. (91224)
- PORTARIA GS nº 904, CONVALIDAR. (19681)
- PORTARIA GSE 014 - CONVALIDAR - LINCOLN RÉGIS PINTO. (76777)
- PORTARIA GS Nº 1050, CONVALIDAR. (23083)
- PORTARIA GSE 341 - CONVALIDAR - DENISON CAMPOS PEDROSA. (93211)
- PORTARIA GS Nº 227, CONVALIDAR. (40597)
- PORTARIA GS nº 960, CONVALIDAR. (21076)
- PORTARIA GSE 340 - CONVALIDAR-ALCEMIR CORDEIRO CAMPELO (93210)
- PORTARIA GS Nº 774, CONVALIDAR. (17195)
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Acórdão nº 2015/0214670-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM PELO TRIBUNAL E NÃO INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. JULGAMENTO NO...
... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. No presente caso, a pronúncia foi mantida no julgamento do ... - PORTARIA GS nº 954, CONVALIDAR. (21078)
- PORTARIA GS nº 1006, CONVALIDAR. (21965)
- PORTARIA GS nº 865, CONVALIDAR. (19184)
- PORTARIA GS Nº 711, CONVALIDAR. (16107)
- PORTARIA GSE 339- CONVALIDAR-MANOEL MELO DA SILVA. (93209)
- PORTARIA GS Nº 706, CONVALIDAR. (16105)
- PORTARIA GS nº 816, CONVALIDAR. (18249)
- PORTARIA GS nº 916, CONVALIDAR. (20137)
- PORTARIA GS Nº 1047, CONVALIDAR. (23068)
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Acórdão nº 2012/0225454-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. ACÓRDÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. ADOÇÃO DA SENTENÇA. PER RELATIONEM. INSUFICIÊNCIA. QUESTÕES RECURSAIS QUE NÃO FORAM TRATADAS NO ATO ADOTADO...
... convalidar" ofensa à liberdade ... ambulatorial ... 2. Os Tribunais Superiores possuem entendimento de que a ... utilizaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0244814-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DA PENA. PRETENSÃO DE ABRANDAMENTO DO REGIME. IMPOSSIBILIDADE. PENA SUPERIOR A 4 ANOS. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em...
... convalidar" ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. A fixação do regime fechado, quando possível o semiaberto, em ... razão da\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0154768-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A CONDENAÇÃO. DEGRAVAÇÕES. DESNECESSIDADE. ANÁLISE DE PROVAS CONCLUSIVAS PELA PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NO TRÁFICO E NA ASSOCIAÇ
... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. Apesar da alegação de que não haveria prova cabal em relação ... -
Acórdão nº 2011/0200216-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO. ROUBO. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. ACÓRDÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. ADOÇÃO DA SENTENÇA. PER RELATIONEM. INSUFICIÊNCIA. QUESTÕES RECURSAIS QUE NÃO FORAM TRATADAS NO ATO ADOTADO COMO RAZÕES DE DECIDIR. 1. ...
... convalidar" ofensa à liberdade ... ambulatorial ... 2. Os Tribunais Superiores possuem entendimento de que a ... utilizaç\xC3" ...