convenção internacional sobre busca e salvamento marítimo

176 resultados para convenção internacional sobre busca e salvamento marítimo

  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... mecanismos de busca ... DA REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ... nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candi- ... dato não poderá alegar ... 1º da Convenção sobre os ... Direitos das Pessoas com ... correspondente da Classificação Internacional de ... Doença – CID, com assinatura e o ... atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar ... planos para emergência e ... sionismo marítimo europeu. O absolutismo monárquico e o ...
  • EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
    ... de verificação do acúmulo de cargos e sobre recebimento de proventos decorrente de ... correspondente de Classificação Internacional de Doença-CID, com citação por extenso do nome ... na internet, por meio de mecanismos de busca. 21.6 Não haverá segunda chamada para quaisquer ... e/ou corretivas; elaborar planos de salvamento, emergências e catástrofes; planejar, elaborar ... curso, cabotagem, apoio portuário, marítimo e interior; Tipos de embarcações e suas ... Hipóteses de saque. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Conceito e natureza ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ... caso ganhou repercussão nacional e internacional, ... contando com um pronunciamento do Alto ... de eliminar essa barreira e incentivar a busca ... por abrigos pela população de rua, ... étricos, deverão contribuir para o salvamento da espécie através de ações de manejo in-situ ... JUSTIFICATIVA ... O serviço marítimo do CBMERJ conta com um total de 217 ... postos de ... DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CEMAD - CONVENÇÃO ESTADUAL DE ... MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, ...
  • Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
    ... sobre as ... cobranças, a matéria torna mais ... ou de importação com óleo diesel marítimo" ou óleo ... combustível, tipo bunker ... Às 1\xC2" ... Assim, o presente rojeto de lei busca sanar a controvérsia legal gerada pelo ... Associação Internacional da Lésbicas e Gays), em 1999 ... Nesse mesmo ... Bombeiros e da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - Sobrasa, o afogamento é a ... Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas ...
  • Diário Oficial de 12-10-2023 - Poder Legislativo
    ... Henrique Queiroz Filho (Ementa: Dispõe sobre a instituição de ... cursos gratuitos ... Marítimo (GBMar) Professor Fábio Hazin, a unidade da de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militares de ... AO SENADOR MARCO MACIEL, BEM COMO NA CONVENÇÃO DO MDB NACIONAL, QUE ... RECONDUZIU O DEPUTADO ... A NECESSIDADE DE UMA MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL MASSIVA ... PELO CLIMA E DEFENDE A ADOÇÃO DE UM ...
  • Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
    ... sanitária e mentiu ao falar sobre ... as negociações para compra de ... O ... A medida, segundo as auto- ... ras, busca" obter informações pre- ... cisas acerca dos usu\xC3" ... Florêncio, que concede o Prêmio Internacional País Amigo ... de Pernambuco à República de ... Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... no trecho que atende ao Terminal Marítimo e ao Forte do Brum, que se encontram em estado ... destinados a socorro de incêndio e salvamento", os de polícia, os de fiscalização e ... opera\xC3" ...
  • Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
    ... ter e decidir sobre temas de ... interesse do Estado”. Tam- ... como um estado inserido no contexto internacional, atento à meta de aliar o desenvolvimento à ... Em paralelo à permanente busca por inovação, as políticas públicas já ... âmbito da Convenção da Unesco ... A exposição Liubliana de Plecnik ... pânico, atendimento pré-hospitalar, salvamento terrestre e aquático e prevenção, nos ... Zanella, especialista em Direito Marítimo e Portuário. Atuou na diretoria acadêmica da ...
  • Poder Legislativo-2021-11-10
    ... taria de Educação e Esportes ... (SEE) sobre o ensino a distân- ... cia foi essencial para ... todo modo, já temos a previsão ... de busca ativa de alunos que ... tenham saído da escola, ... da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... de Incêndio, o Grupamento de Bombeiros Marítimo, o ... Grupamento de Atendimento Pré-hospitalar e pelo Grupamento de Busca e Salvamento ... Já no Interior, os grupamentos estão ...
  • Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
    ... (FPM) e do Imposto sobre ... Circulação de Mercadorias ... e Serviços ... aumento do número de pacien- ... tes em busca desse tratamento, ... o que demonstra o desejo da ... Bienal Internacional do Livro ... de Pernambuco, no Centro ... de ... Marítimo (GBMar) Professor Fábio Hazin, a unidade da de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco, ... -se com preceitos consagrados na Convenção ... relativa ao Estatuto dos Refugiados ...
  • Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
    ... Informações sobre a licitação e retirada do Edital poderão ser ... Pregão Nº: Presencial Internacional nº CMB-340/0002/21 ... Processo: Nº ... controladas, por meio de convenção pela qual elas se obriguem ... a combinar ... ção é o documento principal ao que se busca ... comprovar através da exigência do Edital: ... 06.182.1811.5000 – Salvamento e Resgate ... FONTE DE RECURSO: 005.004.001 – ... Grupamento de Bombeiros Marítimo ... CORPO DE BOMBEIROS ... GRUPAMENTO DE ...
  • Poder Legislativo-2021-03-05
    ... Paz. A iniciativa busca tor- ... nar mais rápido e menos bu- ... caso aprovada pela Alepe, ... recairá sobre hospitais, ma- ... ternidades, farmácias, labo- ... , Solenidade comemorativa do Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de firmar o “ Pacto ... Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) do Estado do Pernambuco ou outro órgão ... Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... Policiais Militares que ataram no salvamento de uma criança de 3 anos de idade, que estava em ...
  • Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
    ... sobre a retomada das aulas ... presenciais nem sobre a ... A proposição ora apresentada busca instituir uma espécie de limitação à ... da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ... Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 52% das mulheres ... Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) na costa de Goiana ... Da decisão desta ... e iniciou uma operação de busca e salvamento. O ... homem desapareceu ao sair para pescar com ...
  • Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
    ... dispor sobre o âmbito de aplicação, qualidade dos ... de turismo regional, nacional ou internacional com conhecimento em Libras poderá ser o ... III - Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San ... Marítimo (GBMar) Professor Fábio Hazin, a unidade da de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militares de ...
  • Comissões Técnicas
    ... diálogo profundo e um diá- logo ampliado sobre as determinantes sociais que estão atreladas à ... eólica no Estado do Rio de Janeiro” que busca estimular a utilização da energia eólica e ... comprometida, na ordem inter- na e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... nos obrigam inclusive a revisitar a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São ... - lização de uma conduta (socorro, salvamento, intervenção etc.) que pode ou poderia gerar ... Repetro Industrialização, ICMS diesel marítimo, já está proposto pela AFE-15 a minuta de um ...
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