convocação da seleção brasileira
- Esporte
- Thiago Silva quer Neymar com ele no Chelsea: 'Espero que se concretize'
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... , nacional e internacional; VI - convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; ... ções - Anatel; b) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; c) Empresa ... ção e de outros procedimentos de seleção para execução dos serviços de radiodifusão e ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... as normas pertinentes da Associação Brasileira de NormasTécnicas — ABNT; ... XI — ...
- vale a pena
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a que compareçam em primeira convocação, pelos menos 2/3 dos seus componentes. Em segunda ... da entidade e baixar normas para sua seleção, prestando assistência aos Departamentos ... recair em pessoa de nacionalidade brasileira, de cultura superior, comprovada idoneidade e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... ão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de ... ÁRIOS O que não se pode admitir é a seleção acriteriosa de setores da atividade econômica, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... à dificuldade de se realizar convocação prévia do colegiado para a sua verificação, ... 7. DRA. RENATA LEV Brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de ... múnus, dentre o qual está incluído a seleção técnica daquilo que é relevante à sua ...
- Tite convoca atacante Artur para a seleção brasileira
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decisão monocrática Nº 50237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... ainda existente na sociedade brasileira, e garantir a igualdade material entre os ... do fator “raça” como critério de seleção, ao invés de afetar o princípio da eficiência, ... administrativo, tanto que houve sua convocação para avaliação presencial, após a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... , sob a égide da distributividade a seleção das prestações obedecerá a critérios ... Nacional de Saúde — cuja primeira convocação ocorreu no ano de 1941, seria institucionalizada ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com pauta preestabelecida no ato da convocação e realizada em local de fácil acesso ... Art ... Art. 23. O edital para seleção de OSCIP, visando a gestão compartilhada, deve ... será coordenado pela Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” – ...
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Acórdão nº 0029353-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA. DESTINAÇÃO EXCLUSIVAMENTE A NEGROS E PARDOS. AÇÕES AFIRMATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO POPULAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REFORMA DA DECISÃO. 1. Quatro programas lançados pelo Ministério da Cultura são questionados na ação popular: 1) “tem por objeto o fomento a 6 (seis) obras audiovisuais de curta-
... discriminados da sociedade brasileira, quais sejam, negros, índios e pobres, não se ... já existente”; b) “o processo de seleção realizado pelo Ministério da Cultura e entidades ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... diplomática ou repartição consular brasileira no exterior e tenham por objetivo a divulgação ... federais, despesas decorrentes de convocação extraordinária do Congresso Nacional, ou de ... seleção das obras a serem fiscalizadas deve considerar, ...
- Jéfferson inicia o ano com a missão de convencer Felipão
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... decorrentes da participação brasileira em operações de paz; XI - coordenar as ... , anualmente, o plano geral de convocação e acompanhar a sua execução pelas Forças ... aos comandos das Forças Armadas, a seleção e a indicação de militares brasileiros para o ...
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Falência e recuperação de empresas
... a maior parte da mão – de – obra brasileira é absorvida por ela, o que implica dizer que ... -geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos ... sobre falência, sobre contratos, sobre seleção de pessoal, sobre direito de greve, sobre ...
- Com Pedro e Daniel Alves, Tite anuncia os 26 convocados do Brasil para a Copa do Mundo de 2022
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Despacho nº 581, de 24 de abril de 2023
... /2023 a 30/04/2023, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol ...
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Despacho nº 1.597, DE 22 de dezembro de 2022
... /2022 a 29/01/2023, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol ...
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Despacho nº 1.574, de 16 de outubro de 2023
... /2023 a 04/11/2023, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de Handebol, ...
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Hora do voto de confiança
... Gávea: clima de otimismo em torno da seleção olímpica para os Jogos de Londres ... Fotos de ... de ouro olímpica no futebol é uma convocação" da seleção brasileira que agrade a todos. Mas n\xC3" ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... e Regionais, ainda, como órgãos de seleção, a disciplina e a fiscalização da Odontologia ... para eleição, a nacionalidade brasileira, a qualidade de cirurgião-dentista e inscrição ... Art. 8º Dar-se-á a convocação de suplente nos casos de impedimentos, ...