convocação da seleção brasileira
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... intermédios e o fim implica uma seleção dos fatos que se devem mencionar, uma maneira de ... que lhe eram tirados) e atendendo à convocação de homens para fazer a guerra de conquista ou ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... , salvo maior juízo, que a sociedade brasileira deverá discutir sobre a maioridade penal, já ... que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo ... Convocação dos jurados : o sorteio, presidido pelo juiz, ...
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Decreto nº 11.276 de 08/12/2022. Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
... nacional coordenada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que será ... seleção das empresas de desmontagem participantes do ... caráter extraordinário, mediante convocação do seu Presidente ... § 1º A data, o horário ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... recessão que não é exclusivamente brasileira, mas universal ... Nos últimos tempos, a ... ão obtido esse quorum , em primeira convocação, reunir-se-á a assembleia em segunda ... níveis bem baixos devido a falhas na seleção da mão de obra, a equipamentos obsoletos ou má ...
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Ministério do Trabalho
... brasileira e, havendo queixa de claro indício de ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do ... de acesso às etapas de recrutamento, seleção, contratação e admissão, capacitação e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... trabalho; cabe-lhe realizar uma prévia seleção desses fatos e indicar, somente, aqueles que ... fica, na terminologia processual, a convocação" que o porteiro dos auditórios, ou outro serventu\xC3" ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ...
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Atuação Sindical
... proposta, já rejeitada pela sociedade brasileira, de afastamento dos parâmetros legais de tutela ... DzȱbǼȱ quorum de 2/3 na primeira convocação e de 1/3 na segunda, de todos os associados, ... em que terão igual liberdade para a seleção" do árbitro ou dos árbitros. Obrigatória será \xE2" ...
- Relembre as primeiras convocações de Luxemburgo, Leão, Felipão, Mano e Tite
- PAULINHO Sem pressa de ser feliz
- PAULINHO Sem pressa de ser feliz
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para ... Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira Veiculada em ... Pereira, a proposta da convocação da audiência é a de tornar o mecanismo ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... § 5º A seleção dos aprendizes será realizada a partir do ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não ...
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Desempenho já supera participações anteriores
... esperaram dele desde que estreou na seleção brasileira em agosto de 2010. Foi na partida ... Cada convocação, e ele esteve em praticamente todas depois da ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A legislação brasileira dedica um único dispositivo ao controle da ... O empregador, na fase de seleção para ingresso na empresa, não pode exigir do ... horário condizente, assim também a convocação de reuniões e informes a respeito de problemas ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... brasileira contra o coronavírus; ... CONSIDERANDO, por fim, ... VII - curadoria: atividade de seleção, organização e disseminação de objetos ... convocação por ... tempo que impossibilite a realização de ...
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Falência e recuperação de empresas
... que a maior parte da mão de obra brasileira é absorvida por ela, o que implica dizer que ... sobre falência, sobre contratos, sobre seleção de pessoal, sobre direito de greve, sobre ... -geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleiageral de credores nos casos ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... , no segundo capítulo: a forma de convocação e a divulgação da audiência; os atores sociais ... , pode-se dizer que a experiência brasileira corrobora tal assertiva, porém mediante um viés ... Contudo, o que se nota é a seleção de determinados participantes, segundo as ... -
Negociação coletiva trabalhista
... coletiva vivenciada na sociedade brasileira ... @@1. Convenção e Acordo Coletivos de ... e ACTs, fixados pela Consolidação (convocação, quórum, etc.) ... Nesta linha, ... de processos lógicos de avaliação e seleção entre as normas jurídicas postas em análise e ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... ) dias de antecedência, e a segunda convocação com 8 (oito) dias de antecedência ... , fracionamento em lotes ou volumes, seleção, classificação, marcação, composição de ... estrangeiros ou, ainda, em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Art. 24. O cumprimento do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... promover a defesa, a fiscalização, a seleção e a disciplina dos advogados (atribuições ... independente e defensora da cidadania brasileira. A OAB tem forma federativa, ou seja, possui um ... ões diretas - "as diretas-já", pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre, ...
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Parecer jurídico no processo de compras
... n. 14.133/2021, com destaque para a seleção da proposta apta a gerar o resultado de ... competentes, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou por outra entidade ... licitação e as regras relativas à convocação; 2) regras de julgamento; 3) requisitos de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT relativas à ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... ípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo ... e jurisprudência processual penal brasileira e atacando frontalmente os princípios ... 58. A convocação e o sorteio dos jurados ... Conforme Borges da ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... eleitos com o perfil da sociedade brasileira em geral. De acordo com a reportagem de 21 de ... como meritocracia e o princípio da seleção, desde que alinhados a outros, como o princípio ... entrega ao Congresso pedido para convocação ...
- Relembre as primeiras convocações de Luxemburgo, Leão, Felipão, Mano e Tite