convocação tj rj 2008
-
Decisões Monocráticas nº 173302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ... 420 do CPP: [ ] É que a Lei n.º 11.689/2008 alterou vários dispositivos do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 Código de ...
-
Decisão da Presidência nº 173302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ... 420 do CPP: [ ] É que a Lei n.º 11.689/2008 alterou vários dispositivos do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 Código de ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... Consoante a convocação (Doc.10), após a validação dos documentos, seria enviada uma Carta de ...
-
2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... Mandava, ademais, equiparar à renúncia, para efeito de convocação do respectivo suplente, a perda do mandato por inidelidade partidária ... No início de 2008, o Partido da Frente Liberal (PFL) formulou consulta ao Tribunal Superior ...
-
A responsabilidade civil em casos de recall automotivo e a possibilidade de apreensão do bem
... Introdução – 2. Abrangência do recall e forma de convocação – 3. A omissão da lei quanto ao prazo de convocação – 4. O recall ... Folha de S. Paulo , 04 abr. 2008. Disponível em: ...
-
Decisão Monocrática nº 5000039-46.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Abril de 2017
... SERVIÇO MILITAR. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO. LEIS. 5.292/67 E 12.336/10. PRECEDENTE DO STJ ... As alterações ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
-
Decisão Monocrática nº 5000039-46.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Abril de 2017
... SERVIÇO MILITAR. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO. LEIS. 5.292/67 E 12.336/10. PRECEDENTE DO STJ ... As alterações ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
-
Decisão Monocrática nº 5000039-46.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Abril de 2017
... SERVIÇO MILITAR. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO. LEIS. 5.292/67 E 12.336/10. PRECEDENTE DO STJ ... As alterações ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Recurso não conhecido. (TJMS – AC 2008.023554-2/0000-00 – Campo Grande – Rel. Paulo Alfeu Puccinelli – J ... gestora na administração do condomínio, que respaldaram a convocação da Assembleia Geral Extraordinária pelos Embargados ... Pontua que, de ...
-
Decisões Monocráticas nº 169682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... ão divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2008, Habeas Corpus nº 89.056-3/MS, acórdão veiculado no Diário da Justiça ... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ...
-
Decisão da Presidência nº 169682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... ão divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2008, Habeas Corpus nº 89.056-3/MS, acórdão veiculado no Diário da Justiça ... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ...