Cooperativismo
- Medida Provisória nº 1.898-15 de 22/10/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.898-16 de 23/11/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.898-14 de 24/09/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.961-30 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0172989-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA POR DECISÃO DA...
... cooperativismo que regem a relação entre as partes ... -
Acórdão nº 2014/0139095-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. CORREÇÃO DA RESERVA DE POUPANÇA POR ÍNDICES INFLACIONÁRIOS EXPURGADOS. SÚMULA N. 289/STJ. INAPLICABILIDADE. TRANSAÇÃO. VALIDADE. CDC. INAPLICABILIDADE. REGRAS DE HERMENÊUTICA
... incidência do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista o mutualismo e ... cooperativismo que rege a relação entre as partes ... 5. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega ... -
Acórdão nº 2011/0290793-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO NÃO CARACTERIZADA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1....
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ... INCIDÊNCIA ... COOPERATIVISMO ... CARACTERIZADA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE ... PREQUESTIONAMENTO. ... DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0266612-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... atividades de pesquisa, ensino, cooperativismo, comercialização, manipulação, ... fabricação, preparação, processamento, beneficiamento, industrialização ou ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12205, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Confere ao Municipio de Nova Petropolis No Estado do Rio Grande do Sul, o Titulo de Capital Nacional do Cooperativismo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4806, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Extingue a Divisão de Cooperativismo e Organização Rural do Departamento de Produção Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Transfere Atribuições, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91686, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Secretaria Nacional de Cooperativismo.
- LEI Nº 17.880, DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de ajustar a legislação vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei...
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Acórdão nº 2004/0010086-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP). EXIGIBILIDADE DO ADICIONAL DESTINADO AO SEBRAE. PRECEDENTES ... 1.É pacífico o entendimento deste Tribunal de que o redirecionamento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-46.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COOPERATIVA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DESVIRTUAMENTO DO COOPERATIVISMO - SÚMULA nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo Tribunal Regional para concluir pelo desvirtuamento do instituto do cooperativismo e, por corolário, reconhecer a existência de relação de emprego entre o reclamante e a cooperativa-r
... REVISTA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COOPERATIVA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DESVIRTUAMENTO DO COOPERATIVISMO - SÚMULA nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo Tribunal Regional para concluir pelo desvirtuamento do instituto do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-252700-35.2008.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. PROCESSO SELETIVO. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DESNECESSIDADE . O SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo não integra a Administração Pública e, por isso, ao proceder à de empregados, não está obrigado à realização de concurso público, como a Administração Pública direta e indireta. Recurso de Revista de que não se
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. PROCESSO SELETIVO. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DESNECESSIDADE ... O SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo não ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1961-017, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-007, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuarias - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-011, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-012, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.