Cooperativismo
- DECRETO Nº 96466, DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo - Senacoop, o Credito Suplementar de Cz 2.052.011.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 88.244 de 20/04/1983. AUTORIZA A COORDENAÇÃO NACIONAL DO ENSINO AGROPECUARIO - COAGRI, ORGÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A PARTICIPAR DA POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, JUNTO AS COOPERATIVAS-ESCOLA.
- DECRETO Nº 95323, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo, o Credito Suplementar de Cz 70.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94644, DE 14 DE JULHO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo, o Credito Suplementar de Cz 181.363.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo - Senacoop, o Credito Suplementar de Cz$ 461.733.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 81179, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologo em Cooperativismo, da Universidade Federal de Mato Grosso, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82352, DE 02 DE OUTUBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnologo em Cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 97118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo - Senacoop, o Credito Suplementar de Cz 800.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 04/07/2003 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTA PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO.
- Decreto nº 5.315 de 17/12/2004. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 10 DO REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, APROVADO PELO DECRETO 3.017, DE 6 DE ABRIL DE 1999.
- Decreto nº 83.794 de 30/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE TECNOLOGOS EM COOPERATIVISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 93823, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor da Secretaria Nacional de Cooperativismo, o Credito Suplementar de Cz 61.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Plano de Curso de Administração de Empresas Rurais e Cooperativismo da Escola Superior de Agricultura de Lavras.
- Decreto de 04/08/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS RURAIS E COOPERATIVISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS.
- Decreto nº 46.438 de 16/07/1959. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO.
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Acórdão Nº 65930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... CORTE NA ADPF 324/DF E NO RE 958.252 RG/MG (TEMA 725/RG) ... ADERÊNCIA ESTRITA. COOPERATIVISMO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE ... CONSENTIMENTO OU CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE ... RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO ... I - O Supremo ...
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Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções ... Palavras-chave: Cooperativas de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65440-25.2003.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVISMO X RELAÇÃO DE EMPREGO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, deve ser admitido o processamento do apelo para melhor análise da arguição de violação dos arts. 2º, 3º e 9º da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVISMO X RELAÇÃO DE EMPREGO. O...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 6ª Turma) ... GMMGD/tp/vln/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVISMO X RELAÇÃO DE EMPREGO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, deve ser admitido o ... - Medida Provisória nº 2.085-33 de 22/02/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.715-2 de 29/10/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.961-23 de 26/05/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.961-25 de 26/07/2000. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.085-35 de 19/04/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.715-3 de 27/11/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.781-7 de 11/03/1999. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.