Cooperativismo
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-015, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-005, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-009, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) ... O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada ... -
Acórdão nº 2007/0141515-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... simples e possuem existência própria; b) exercem atividade econômica; c) a própria Lei que define a Política Nacional de Cooperativismo determina a tributação sobre atos praticados com não cooperados; e d) por força da expressa determinação do art. 111 do CTN, as outorgas de ...
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Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. SERVIÇO NACIONAL DE ... APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. CONTRIBUIÇÃO PARA O ... SEU FINANCIAMENTO. INÉPCIA PARCIAL DA INICIAL ... CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO ...
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Acórdão nº 2008/0162010-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A concessão de terreno à cooperativa agrícola com vinculação de atividade encerra política estatal de incentivo ao cooperativismo e fixação do homem à terra. A desobediência à vinculação legal justifica o uso da via da ação popular ... 4. Recurso especial não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1142-36.2010.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVISMO. DESVIRTUAMENTO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ASSALARIADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVISMO. DESVIRTUAMENTO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ASSALARIADA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Arranjos locais
... -se em consideração o exposto acima, a estratégia de pesquisa consistiu principalmente na inserção do pesquisador no campo do cooperativismo e na realização de entrevistas com cooperados pertencentes a diferentes empreendimentos ... Muitas conversas com cooperados ocorreram ao longo da ...
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, n
- Extratos de Contratos. 90 CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 90- Cultura e Cooperativismo
- Extratos de Contratos. 90- CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 90- Cultura e Cooperativismo
- Extratos de Contratos. 90- CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 90 - Cultura e Cooperativismo
- Extratos de Contratos. 90- CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 46CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 2023.0000.609.8030 CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. 2022.0000.608.8321 CEPI CULTURA E COOPERATIVISMO
- Extratos de Contratos. CEPI Cultura e Cooperativismo
- Portarias. 090 - Cultura E Cooperativismo