coordenadoria da primeira turma
69949 resultados para coordenadoria da primeira turma
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ Uma vez que as instâncias ordinárias, ao apreciarem detalhadamente o conjunto de fatos e provas, tais como o depoimento da vítima e o reconhecimento fotográfico, concluíram pela autoria delitiva,
... Coordenadoria ... de primeira ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. Para alterar a conclusão do Colegiado estadual a respeito do itinerário percorrido pelo agravante no iter criminis é necessária nova incursão no conjunto de fatos e provas trazidos aos autos. Tal providência não é viável...
... da certificação do trânsito em julgado, que a Coordenadoria ... primeira instância, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. PRAZO DE QUINZE DIAS. FORMA DE CONTAGEM. PREVISÃO ESPECÍFICA CONTIDA NO ART. 798 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. I - Esta Corte já firmou entendimento no sentido de que, em matéria penal, os prazos são contados conforme o art. 798 do Código de Processo Penal, não se...
... da certificação do trânsito em julgado, que a Coordenadoria ... primeira instância, ... -
Acórdão nº 2015/0203732-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. ACOLHIMENTO. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não...
... determinação de que a Coordenadoria da Quinta Turma remeta cópia da r. ... nesta Corte para o Juízo de primeira" instância, a fim de que se proceda à ... execu\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0235978-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. I - É manifestamente incabível a interposição de agravo regimental contra decisão emanada por órgão colegiado. O fato de o erro ser grosseiro não permite que aplique o...
... não conhecido, com a determinação de que a Coordenadoria da Quinta ... proferidas nesta Corte para o Juízo de primeira instância, a fim de que se ... -
Acórdão nº 2010/0206831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a Secretaria de Estado da Saúde. Todavia, a Coordenadoria" de Gestão de ... Trabalho da Secretaria de Estado de Saúde certificou que os interessados ... deixaram \xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0059198-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0130055-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 08.06.2015 (fls. 1.745/1.751), ou seja, no 21o. dia após o arquivamento do mandado ... de intimação na Coordenadoria" da 1a. Turma ocorrido em 18.05.2015 (fls. 1.721) ... 2. O MPMT deixou de infirmar os fundamentos da decis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0110536-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE QUANDO DA ENTREGA DOS AUTOS À COORDENADORIA, PROTOCOLADA, PORÉM, INTEMPESTIVAMENTE. CONHECIMENTO DO RECURSO (PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PROVA DA LESIVIDADE. FUNDAMENTO INATACADO NO ...
-
Acórdão nº 2004/0123172-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO ... 1."O arquivamento do mandado de intimação na Coordenadoria da Turma, com a respectiva certificação nos autos desse ato para fins de contagem do prazo recursal, é procedimento adotado por todas as ...
- Acórdão nº 2015/0044368-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0058133-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão do impetrante para responder ao referido procedimento disciplinar foi atestada por perícia realizada por médicos psiquiátricos da Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração ... 3. Tendo sido realizada a perícia médica pela Coordenadoria de Perícia Médica ...
-
Acórdão nº 2008/0015873-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRAZO RECURSAL CONTADO DA DATA DO ARQUIVAMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NA COORDENADORIA DO ÓRGÃO JULGADOR. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. MANIFESTAÇÃO SOBRE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese de novos embargos de declaração em que se apontam omissões no acórdão consistentes na: (i) falta de
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRAZO RECURSAL CONTADO DA DATA DO ARQUIVAMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NA COORDENADORIA DO ÓRGÃO JULGADOR. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. MANIFESTAÇÃO SOBRE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE ... 1 ... -
Acórdão nº PET na Rcl 5788 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... S⁄A ADVOGADO :FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)REQUERIDO:PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITANHAÉM - SP ... ão conhecimento, haja vista que, segundo as informações da Coordenadoria" de Protocolo de Petições e Informações Processuais (fl. 404), a petiç\xC3" ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1206987 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Assiste razão ao embargante quanto à tempestividade do seu agravo regimental, pois a Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais informou que a petição n. 2263734 fora recebida no dia 11 de outubro de 2010, mas, por falha ...
-
Acórdão nº 2006/0135478-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORA DO PRAZO - TERMO INICIAL - ARQUIVAMENTO DO MANDADO PELA COORDENADORIA - INTEMPESTIVIDADE ... 1. Os embargos declaratórios somente são ... Min. Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 16.10.2008, DJe 6.11.2008) ... 4. Na verdade, a ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1019778 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... que o mandado de intimação da União fora arquivado na Coordenadoria da Sexta Turma em 17.3.2008, sendo desinfluente que a certificação tenha ... Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07⁄10⁄2008, DJe 20⁄10⁄2008) ... 2. O prazo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Segundo as diretrizes fixadas pela Terceira Turma desta Corte, diante da existência de indícios ... foi indeferido pelo Juízo de primeira instância e, interposto agravo de instrumento, o ... 184/189e). A Coordenadoria" da 1ª Seção prestou informações (fl. 200e). \xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 999085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2016
... , Relator o Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 27.6.2016). 3 ... A Coordenadoria da ...
-
Acórdão nº 2009/0052108-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Extrai-se dos autos que desde a primeira manifestação do Ministério Público no sentido de obter dados ... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ...
- Acórdão nº 2007/0033947-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Decisão da Presidência nº 1033807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
Decisão da Presidência nº 1001191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... Com efeito, a eg ... Primeira Seção deste Superior Tribunal, no julgamento ... 4 ... A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
Decisão da Presidência nº 1000814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... 4 ... A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
Decisão da Presidência nº 1153733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... de impugnação desta decisão, a Coordenadoria da Primeira Turma, equivocadamente, certificou o ...