copias e cia
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040581-91.2019.8.19.0000 (Cível), 11-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. AUSÊNCIA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. 1. Insurge-se o agravante contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela autora, a fim de que seja suspensa a eficácia, como meio de prova, dos documentos obtidos pelo segundo agravado, nos autos da ação de busca e apreensão de documentos...
... (0095332-98.2014.8.19.0001) ... 2. No caso concreto, buscou o Ministério Público a ... busca e apreensão de cópias das declarações ... anuais de bens e/ou rendimentos eventualmente ... apresentadas pela servidora pública, ante a denún- ... cia de evolução ... -
Avisos, Editais e Termos - Extravio de Documentos
... O Livro de Atas das Reuniões do C.A. ficará arquivado na sede da Cia., extrain- do-se cópias das atas. Art.18. Compete ao C.A.: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores, bem como fiscalizar ...
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Relações de Concluintes
... O Livro de Atas das Reuniões do C.A. ficará arquivado na sede da Cia., extrain- do-se cópias das atas. Art.18. Compete ao C.A.: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores, bem como fiscalizar ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... O Livro de Atas das Reuniões do C.A. ficará arquivado na sede da Cia., extrain- do-se cópias das atas. Art.18. Compete ao C.A.: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores, bem como fiscalizar ...
- Acórdão nº 2401-005.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Pregoeiro - FOR0466 - Senhor Licitante, faz-se necessário ... o cumprimento da alínea "e" do subitem 5.9 do Edital. Os ... originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas dos ... documentos enviados na forma constante da alínea “c” do ... Edital deverão ser apresentados junto ...
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Processo administrativo previdenciário
... normativo será relatada in abstracto e encaminhada com manifestações fundamentadas dos órgãos interessados, podendo ser instruída com cópias dos documentos que demonstrem sua ocorrência.(Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003) ... § 2º A Procuradoria Geral Federal ...
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Processo Nº 13419/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2008
Contrato De Operacionalizacao Dco Acordo Computer Associates - Pro 004603 Para Prestacao De Servicos De Apoio Tecnico Especializado E Treinamento Em Programas De Computador
... Pro.00.4627. Autorizo Vista E Extraçõo De Copias, Em Cartorio ... Publique-se ... Tc 013419/026/05 Contratante: ... Cia. De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo - Prodesp Contratada: ... -
Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DEPATENTE. AFASTAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FATOS CONSTITUTIVOSDO DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro - Niterói, RJ. ATENÇÃO: É vedada a devolução ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUIÇÃO DE MILÃCIA PRIVADA ARMADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL NÃO CONFIGURADA DE PLANO. LITISPENDÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. URGÊNCIA INERENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURADO. INSTRUÇÃ
... localidades sob seu domínio ... Os autos também reúnem peças oriundas de inquérito policial em ... trâmite na 55ª DP, cópias de autos de prisão em flagrante lavrados ... pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense e, ainda, de ... dados compartilhados de ... -
Decisão monocrática Nº 0054613-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-11-2022
... 3.1. No mesmo prazo, deverá o impugnante KLOSS & CIA LTDA juntar ... balancetes, Demonstrações de Resultados de Exercícios (DRE), cópias de ... livros contábeis registrados na Junta Comercial, extratos da movimentação ... financeira da pessoa jurídica em todos os bancos em que ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2018 - UASG 160203
... CNPJ Contratado: 10981039000190. Contratado : VASCONCELOS & CIA LTDA -.Objeto: Serviço de reprografia de impressões e cópias monocromáticas e coloridas, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato e seus insumos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 ...
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Processo Nº 29652/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2010
Pregao Eletronico 120/10 - Contratacao De Servicos De Recepcao, Com-preendendo Atividades De Orientacao, Informacao E Atendimento Para Oposto Poupatempo Campinas Shopping
... Ficam autorizadas, desde já, vista e extração de cópias aos interessados ... Publique-se ... Transmita-se à CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 2013 PRODESP, via fac-símile, cópia ... -
Despacho
... O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)800.664/1987-CIA AGRO INDUSTRIAL IGARASSUFase de Requerimento de LicenciamentoIndefere requerimento de Licenciamento - área ...
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Acórdãos nº 1029502-28.2014.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Ação monitór ia. Documen to de trans ferên cia banc ária e cópias de mensag ens eletr ônica s qu e, po r si, não demonst ram a r elaç ão juríd ica est abele cida ent re as parte ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro - Niterói, RJ. ATENÇÃO: É vedada a devolução ...
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SECRETARIAS - 1030982019PORTARIA 0582019SESPALTERAÇÃO DE FISCAISKARINA VICENZI
... Titular ... 042/2016/SEJUDH (proc. 141505/2017) ... F ROCHA & CIA LTDA ... Objeto: prestação de serviços de cópias, impressão e digitalização ... com a funcionalidade departamental, e solução de gestão de impressão através ... de software, com ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060361-80.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-10-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ARTIGOS 33 DA LEI Nº 11.343/2006. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Como se afere dos documentos que instruem a inicial, o paciente foi preso em flagrante no dia 29/8/2020, por policiais militares que receberam informações acerca de um elemento, em atitude suspeita que,...
... resultado negativo, deixo de oficiar à Corregedoria da Polí- ... cia Civil e de extrair cópias da assentada, RO e mídia para a ... PIP competente. Melhor avaliação dos fatos poderá ser feita ... pelo juízo natural. Em seguida, remetam-se ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Art. 971. Na ação rescisória, devolvidos os autos pelo relator, a secretaria do tribunal exped irá cópias do relatório e as distribuirá entre os juízes que compuserem o órgão competente para o julgamento ... Parágrafo único. A escolha de relator ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da fase de tramitação, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado constituído terá acesso aos autos; ... v ...
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Processo nº 0000833-23.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... cópias necessárias para ... instrução da notificação foi intimado para regularização do feito (fls.142). ...
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Acórdão, Processo nº 0001931-21.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... no CadUnico e pode utilizá-las para fins de aposentadoria por idade.Deste modo, a parte autora prova, por documentos acostados aos autos (cópias das CTPS, do procedimento administrativo, guia previdenciária de 09/2008 e dados do CNIS) haver vertido 171 contribuições até a DER em ...